quinta-feira, 27 de dezembro de 2018

10. PROGRAMA DA POSSE PRESIDENCIAL - Jair Messias Bolsonaro

10. PROGRAMA DA POSSE PRESIDENCIAL

Toda a organização da Posse Presidencial é feita em coordenação com o Governo eleito. Os atos são formalizados
pelo governo atual (até primeiro de janeiro de 2019, como previsto na Constituição Federal), após consulta e
em coordenação com a equipe que assumirá na ocasião.

É o seguinte o programa resumido das cerimônias de posse dos Senhores Presidente e Vice-presidente
da República:

14h45 – Desfile do cortejo presidencial da Catedral Metropolitana de Brasília para o Congresso Nacional
Observação: o cortejo presidencial será precedido de praticável móvel para “pool” de fotógrafos.

14h50 – Chegada do cortejo presidencial ao Congresso Nacional.
Observações:
• Recebem à rampa o Presidente do Congresso Nacional e Senhora Mônica Paes de Andrade e o Presidente
da Câmara dos Deputados e Senhora Patrícia Maia.
• Cumprimentam no Salão Negro: Presidente do Supremo Tribunal Federal e Procuradora-Geral da República.
• Passam por guarda de honra até o Plenário.

15h00 – Abertura, no Plenário da Câmara dos Deputados, da sessão solene de posse do Excelentíssimo Senhor Jair
Bolsonaro no cargo de Presidente da República Federativa do Brasil e do Excelentíssimo Senhor Hamilton Mourão no
cargo de Vice-Presidente da República Federativa do Brasil.
• Compõem a mesa:
- Senhor Presidente da República eleito
- Senhor Vice-Presidente da República eleito
- Senhor Presidente do Supremo Tribunal Federal
- Senhor Presidente da Câmara dos Deputados
- Representantes da Mesa do Congresso Nacional
• Primeira fileira do Plenário:
- Ex-Presidentes da República
- Chefes de Estado e de Governo estrangeiros
- Senhora Michelle Bolsonaro
- Senhora Paula Mourão
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• roteiro:
- Palavras do Presidente do Congresso Nacional
- Execução do Hino Nacional pela Banda do Grupamento de Fuzileiros Navais de Brasília
- Leitura do termo de posse
- Assinatura do termo de posse (PR, VPR e parlamentares que integram a mesa)
- Compromisso constitucional (PR e VPR)
- Pronunciamento do Senhor Presidente da República

15h45 – Término da Sessão Solene de Posse do Senhor Presidente da República e do Senhor Vice-Presidente da República

16h00 – Cerimônia de execução do Hino Nacional, seguida de salva de tiros e revista de tropas
• roteiro
- execução do Hino Nacional pela Banda do Batalhão da Guarda Presidencial
- salva de 21 tiros
- apresentação da Esquadrilha da Fumaça (* exceto em caso de mau tempo)
- revista às tropas

16h15 – Desfile do cortejo presidencial do Congresso Nacional para o Palácio do Planalto.

16h20 – Chegada do cortejo presidencial ao Palácio do Planalto.
• roteiro:
- subida da rampa
- transmissão da faixa presidencial (parlatório)
- execução do Hino Nacional pela Banda do Primeiro Regimento de Cavalaria de Guardas

16h30 – Pronunciamento do Excelentíssimo Senhor Jair Bolsonaro, Presidente da República, à Nação.

17h00 – Cumprimentos dos chefes e dos vice-chefes de Estado e/ou de Governo, dos ministros de relações exteriores
e dos secretários-gerais de organismos internacionais, e seus cônjuges, ao Excelentíssimo Senhor Jair Bolsonaro,
Presidente da República, e senhora Michelle Bolsonaro, e ao Excelentíssimo Senhor Hamilton Mourão, Vice-Presidente
da República, e Senhora Paula Mourão.
Observação: após os cumprimentos, os chefes das missões especiais estrangeiras e seus cônjuges serão conduzidos
ao Palácio Itamaraty e aguardarão a chegada do Senhor Presidente da República e Senhora Michelle
Bolsonaro e do Senhor Vice-Presidente da República e Senhora Paula Mourão.

17h30 – Cerimônia de nomeação dos Ministros de Estado.
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• roteiro
- assinatura do decreto de nomeação do Senhor Ministro de Estado da Justiça
- assinatura do livro de posse pelos outros ministros
- cumprimentos ao Senhor Presidente da República

18h15 – Fotografia oficial

18h25 – Desfile do cortejo presidencial, em carro fechado e com a Faixa Presidencial, do Palácio do Planalto para o
Palácio Itamaraty

18h30 – Recepção oferecida pelos Excelentíssimos Senhor Jair Bolsonaro, Presidente da República, e Senhora Michelle
Bolsonaro

Observações:

a) À chegada, o Senhor Presidente da República e Senhora Michelle Bolsonaro e o Senhor Vice-Presidente da
República e Senhora Paula Mourão serão conduzidos ao gabinete do Ministro das Relações Exteriores, onde
os aguardam os chefes das missões especiais estrangeiras.

b) Além de mandatários estrangeiros, para as solenidades no Palácio do Planalto e para a recepção no Palácio
Itamaraty estão convidadas as seguintes autoridades nacionais:
• Ex-Presidentes da República
• Presidente do Senado Federal e cônjuge
• Presidente da Câmara dos Deputados e cônjuge
• Presidente do Supremo Tribunal Federal e cônjuge
• Procuradora-Geral da República e cônjuge
• Integrantes das mesas diretoras da Câmara dos Deputados e Senado Federal
• Líderes e Presidentes de partidos com representação no Congresso Nacional
• Ministros de Estado atuais
• Ministros de Estado designados (com quatro acompanhantes para as solenidades do Planalto e 14
acompanhantes para a recepção no Itamaraty)
• Comandantes de Força (atuais e futuros) e cônjuges
• Governadores de Estado e cônjuges
• Presidentes dos Tribunais Superiores e do TCU
• Presidentes de Agências Reguladoras
• Presidentes da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), da Confederação Nacional
do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI)
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• Familiares dos Senhores Presidente e Vice-Presidente da República empossados

c) Em virtude das severas limitações de espaço no Palácio do Planalto os convites – pessoais e intransferíveis
– são limitados.

d) Para a recepção no Itamaraty, além da lista de convidados institucional (acima relacionada), serão convidados
os secretários-executivos e secretários especiais dos ministérios, os oficiais generais de três e quatro
estrelas, além de dirigentes de empresas estatais e de autoridades do corpo diplomático acreditado junto
ao governo brasileiro.

e) As solenidades de transmissão de cargo de ministros de Estado, de secretários-executivos e de secretários
especiais serão realizadas nos dias 2 e 3 de janeiro, em data e horário a serem determinados pelo respectivo
gabinete do Ministro de Estado, após consulta ao cerimonial da Pasta, que se encarregará (i) de
compatibilizar a agenda da autoridade empossada e da autoridade que transmite o cargo e (ii) de planejar,
organizar e executar cada solenidade.

Leia os planos de Bolsonaro para os 100 primeiros dias de governo

Coluna do Estadão

27 Dezembro 2018 | 17h06

Jair Bolsonaro Foto: Igor Estrela/Estadão

O presidente eleito Jair Bolsonaro e o ministro Extraordinário do Gabinete de Transição, Onyx Lorenzoni, distribuíram para os futuros ministros uma agenda de governo com seus planos para os primeiros 100 dias de governo e outras orientações.

Veja a íntegra do documento.