Dilma anuncia reforma com redução de 39 para 31 ministérios
PMDB aumentou participação no governo (de 6 para 7 pastas). PT tem 9.
Presidente também anunciou enxugamento da máquina e redução de gasto.
A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta sexta-feira (2) a reforma ministerial do governo, com eliminação de 8 das 39 pastas por meio de fusão e eliminação de ministérios, medidas de enxugamento da máquina administrativa e redução em 10% do próprio salário, do vice e dos ministros (de R$ 30.934,70 para R$ 27.841,23). No total, nove partidos controlam 23 ministérios – nos casos dos outros oito, os ministros não têm filiação partidária.
Com o novo arranjo do governo, a pasta de Assuntos Estratégicos foi extinta; Relações Institucionais, Secretaria Geral, Gabinete de Segurança Institucional, Micro e Pequena Empresa foram incorporadas ao novo ministério intitulado Secretaria de Governo; Pesca foi incorporada a Agricultura; Previdência e Trabalho se fundiram em um único ministério, assim como Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos.
O principal objetivo da reforma é assegurar a governabilidade, com a formação de uma nova base de apoio partidário no Congresso, a fim de o governo obter maioria parlamentar, evitar as derrotas que vinha sofrendo e conseguir a aprovação das matérias de seu interesse na Câmara e no Senado.
Partidos
Mesmo com a redução do número de pastas, o PMDB aumentou a participação no ministério (de seis para sete). O partido com mais ministérios continua sendo o PT (nove). Ficaram com um ministério PTB, PR, PSD, PDT, PCdoB, PRB e PP. Oito ministros não são filiados a partidos (veja toda a composição do ministério).
Mesmo com a redução do número de pastas, o PMDB aumentou a participação no ministério (de seis para sete). O partido com mais ministérios continua sendo o PT (nove). Ficaram com um ministério PTB, PR, PSD, PDT, PCdoB, PRB e PP. Oito ministros não são filiados a partidos (veja toda a composição do ministério).
Dilma fez o anúncio em um discurso ao lado do vice-presidente Michel Temer. A presidente justificou a partilha de cargos entre partidos, dizendo que é preciso garantir uma base aliada sólida e com maior “diálogo”. Ela destacou que o processo de escolha foi “feito às claras” e defendeu que o processo foi “legítimo”.
“[Tivemos o propósito de] de atualizar a base política do governo buscando uma maioria que amplie nossa governabilidade. Ao alterar alguns dos dirigentes dos ministérios, nós estamos tornando nossa coalizão de governo mais equilibrada, fortalecendo as relações com os partidos e com os parlamentares que nos dão sustentação política. Trata-se de uma ação legítima, de um governo de coalizão e, por isso, tudo tem sido feito às claras. Trata-se de articulação política para construir um ambiente de diálogo, um ambiente de coesão parlamentar. Trata-se de articulação política que respeita os partidos que fizeram parte da coalizão que me elegeu e que tem direito e dever de governar comigo”, declarou.
Estado 'ágil'
Ao iniciar o discurso, ela disse que todas as ações desenvolvidas buscaram construir um Estado “ágil”, baseado na meritocracia.
Ao iniciar o discurso, ela disse que todas as ações desenvolvidas buscaram construir um Estado “ágil”, baseado na meritocracia.
“Queria dizer aos senhores que todos os países, todas as nações que atingiram desenvolvimento construíram estados modernos. Esses estados modernos eram ágeis, eficientes, baseados no profissionalismo, na meritocracia e extremamente adequados ao processo de desenvolvimento que cada país estava trilhando. Nós também temos de ter esse objetivo”, disse.
Dilma disse que é preciso reconhecer a existência da crise econômica e que, se houve “erro”, precisa ser consertado. “Não estamos parados. Sabemos que existem dificuldades econômicas que devem ser superadas. Sabemos que, se erramos, precisamos consertar os erros. Se acertamos, precisamos avançar nos acertos e seguir em frente.”
Medidas anunciadas
Veja medidas anunciadas pela presidente com o objetivo de enxugar a máquina administrativa:
Veja medidas anunciadas pela presidente com o objetivo de enxugar a máquina administrativa:
- Criação da Comissão Permanente da Reforma do Estado
- Extinção de oito ministérios
- Extinção de 3 mil cargos comissionados
- Eliminação de 30 secretarias ligadas a ministérios
- Redução de 10% nos salários da presidente, do vice e dos ministros (de R$ 30.934,70 para R$ 27.841,23)
- Corte de até 20% nos gastos de custeio
- Imposição de limite de gastos com telefone, passagens e diárias aos ministérios
- Revisão de contratos de serviços terceirizados
- Revisão de todos os contratos de aluguel do governo
- Revisão do uso do patrimônio público e dos imóveis da União
- Criação de uma central de transporte por ministério, com vista a reduzir a frota e otimizá-la
- Extinção de oito ministérios
- Extinção de 3 mil cargos comissionados
- Eliminação de 30 secretarias ligadas a ministérios
- Redução de 10% nos salários da presidente, do vice e dos ministros (de R$ 30.934,70 para R$ 27.841,23)
- Corte de até 20% nos gastos de custeio
- Imposição de limite de gastos com telefone, passagens e diárias aos ministérios
- Revisão de contratos de serviços terceirizados
- Revisão de todos os contratos de aluguel do governo
- Revisão do uso do patrimônio público e dos imóveis da União
- Criação de uma central de transporte por ministério, com vista a reduzir a frota e otimizá-la
A presidente destacou que essas medidas de redução de gastos são “temporárias”, diante do período de crise econômica.
“Nós estamos num momento de transição de um ciclo para um outro ciclo, de expansão, que vai ser profundo, sólido e duradouro. Apesar de termos feito profundos cortes no Orçamento, e fizemos cortes significativos nas despesas, quero dizer que continuamos implementando políticas fundamentais para nossa população”, disse.
Novos ministros
A presidente anunciou os nomes de dez ministros novos ou que mudaram de pasta:
A presidente anunciou os nomes de dez ministros novos ou que mudaram de pasta:
- Casa Civil: Jaques Wagner (PT)
- Ciência e Tecnologia: Celso Pansera (PMDB)
- Comunicações: André Figueiredo (PDT)
- Defesa: Aldo Rebelo (PCdoB)
- Educação: Aloizio Mercadante (PT)
- Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos: Nilma Lino Gomes (sem partido)
- Portos: Helder Barbalho (PMDB)
- Saúde: Marcelo Castro (PMDB)
- Secretaria de Governo: Ricardo Berzoini (PT)
- Trabalho e Previdência: Miguel Rossetto (PT)
- Ciência e Tecnologia: Celso Pansera (PMDB)
- Comunicações: André Figueiredo (PDT)
- Defesa: Aldo Rebelo (PCdoB)
- Educação: Aloizio Mercadante (PT)
- Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos: Nilma Lino Gomes (sem partido)
- Portos: Helder Barbalho (PMDB)
- Saúde: Marcelo Castro (PMDB)
- Secretaria de Governo: Ricardo Berzoini (PT)
- Trabalho e Previdência: Miguel Rossetto (PT)
O ministério Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, comandado por Nilma Lino Gomes, terá três secretários-executivos: Eleonora Menicucci (ex-ministras das Mulheres), de Mulheres, Ronaldo Barros (Igualdade Racial) e Rogério Sottili (Direitos Humanos).
No ministério Trabalho e Previdência, cujo ministro é Miguel Rossetto, os secretários são José Lopez Feijóo, ex-presidente da Central Única dos Trabalhadores-CUT (Trabalho) e Carlos Gabas (ex-ministro da Previdência Social), como secretário de Previdência.
Agradecimentos
No final de sua fala, a presidente agradeceu aos ministros que deixam o governo e destacou o “compromisso deles com o Brasil”.
No final de sua fala, a presidente agradeceu aos ministros que deixam o governo e destacou o “compromisso deles com o Brasil”.
“Quero agradecer especialmente aos ministros que deram sua contribuição ao governo, por sua competência e compromisso com o Brasil. Vão continuar nos ajudando a fortalecer nosso processo de inclusão e geração de oportunidade a todos brasileiros e brasileiras”, afirmou.
saiba mais
“Aos meus amgios e companheiros ministro Renato Janine Ribeiro, Manoel Dias, Arthur Chioro, general José Elito, Roberto Mangabeira Unger, Pepe Vargas, Edinho Araújo, Guilherme Afif Domingos: o meu mais profundo agradecimento”, concluiu Dilma.
Negociações
Dilma passou as últimas semanas em reuniões diárias com ministros, conselheiros políticos e dirigentes partidários a fim de definir as mudanças no primeiro escalão. Além de recorrer ao vice-presidente Michel Temer e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir as alterações, ela escalou ministros para dialogar com as legendas aliadas sobre como cada pasta passaria a ser ocupada.
Anunciada em agosto pela equipe econômica, a reforma administrativa inclui a redução de ministérios e o corte de cargos comissionados. Segundo estimativas do governo, as medidas reduzirão em R$ 200 milhões os gastos da União. Na semana que vem, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, apresentará também em Brasília os detalhes de como a reforma diminuirá as despesas.
Dilma passou as últimas semanas em reuniões diárias com ministros, conselheiros políticos e dirigentes partidários a fim de definir as mudanças no primeiro escalão. Além de recorrer ao vice-presidente Michel Temer e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir as alterações, ela escalou ministros para dialogar com as legendas aliadas sobre como cada pasta passaria a ser ocupada.
Anunciada em agosto pela equipe econômica, a reforma administrativa inclui a redução de ministérios e o corte de cargos comissionados. Segundo estimativas do governo, as medidas reduzirão em R$ 200 milhões os gastos da União. Na semana que vem, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, apresentará também em Brasília os detalhes de como a reforma diminuirá as despesas.
* Colaborou Alexandro Martello, do G1, em Brasília
Veja como ficará a composição por partido no ministério de Dilma
Presidente Dilma Rousseff anunciou reforma ministerial nesta quinta (1º).
Com 7 ministérios, PMDB ampliou espaço no primeiro escalão do governo.
A presidente Dilma Rousseff anunciou, nesta sexta-feira (2), a nova composição ministerial, e optou por reduzir em oito (de 39 para 31) o número de ministérios. Anteriormente, a expectativa era de que a presidente cortasse até dez pastas.
NOVOS MINISTROS
Dilma faz mudanças no 1º escalão
As principais mudanças estão no Ministério da Saúde, com a indicação do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI); além da criação de dois novos ministérios: Cidadania (que uniu Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos) e Trabalho e Previdência.
O PT, partido da presidente Dilma, ficará com o comando de nove pastas. Já o PMDB, principal legenda da base aliada, ampliou espaço no primeiro escalão do governo, saindo de seis para sete pastas.
PTB, PSD, PP, PRB, PR, PCdoB e PDT terão o comando de uma pasta cada. Outros oito ministérios serão chefiados por ministros sem partido, de perfil técnico.
Veja como ficará a nova composição da Esplanada dos Ministérios e quem comandará cada pasta:
Casa Civil: Jaques Wagner
Comunicação Social: Edinho Silva
Cultura: Juca Ferreira
Desenvolvimento Agrário: Patrus Ananias
Desenvolvimento Social: Tereza Campello
Educação: Aloizio Mercadante
Justiça: José Eduardo Cardozo
Secretaria de Governo: Ricardo Berzoini
Trabalho e Previdência: Miguel Rossetto
Agricultura e Pesca: Kátia Abreu
Aviação Civil: Eliseu Padilha
Ciência, Tecnologia e Inovação: Celso Pansera
Minas e Energia: Eduardo Braga
Portos: Helder Barbalho
Saúde: Marcelo Castro
Turismo: Henrique Eduardo Alves
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior: Armando Monteiro
Cidades: Gilberto Kassab
Comunicações: André Figueiredo
Defesa: Aldo Rebelo
Esportes: George Hilton
Integração Nacional: Gilberto Occhi
Transportes: Antônio Carlos Rodrigues
Advocacia Geral da União: Luís Inácio Adams
Banco Central: Alexandre Tombini
Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos: Nilma Lino Gomes
Controladoria Geral da União: Valdir Simão
Fazenda: Joaquim Levy
Meio Ambiente: Izabella Teixeira
Planejamento: Nelson Barbosa
Relações Exteriores: Mauro Vieira
Nº
|
MINISTÉRIO
|
MINISTRO ANTERIOR
|
MINISTRO ATUAL
|
|---|---|---|---|
1
|
Advocacia Geral da União
|
Luís Anácio Adams
|
Luís Anácio Adams
|
2
|
Agricultura
|
Kátia Abreu
|
Kátia Abreu
|
3
|
Assuntos estratégicos
|
Vitor Pinto Chaves (interino)
|
Ministério extinto
|
4
|
Aviação Civil
|
Eliseu Padilha
| |
5
|
Banco Central
|
Alexandre Tombini
| |
6
|
Casa Civil
|
Aloízio Mercadante
| |
7
|
Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos
|
Novo ministério, resultado da fusão entre Direitos Humanos, Igualdade Racial e Mulheres
|
Nilma Lino Gomes
|
8
|
Ciência e Tecnologia
|
Celso Pansera
| |
9
|
Cidades
|
Gilberto Kassab
|
Gilberto Kassab
|
10
|
Comunicação Social
|
Edinho Silva
|
Edinho Silva
|
11
|
Comunicações
|
André Figueiredo
| |
12
|
Controladoria-Geral da União
|
Valdir Simão
| |
13
|
Cultura
|
Juca Ferreira
|
Juca Ferreira
|
14
|
Defesa
|
Jaques Wagner
|
Aldo Rebelo
|
15
|
Desenvolvimento Agrário
|
Patrus Ananias
|
Patrus Ananias
|
16
|
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
|
Armando Monteiro
|
Armando Monteiro
|
17
|
Desenvolvimento Social
|
Tereza Campello
| |
18
|
Direitos Humanos
|
Pepe Vargas
|
Ministério fundido ao de Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos
|
19
|
Educação
|
Renato Janine
| |
20
|
Esportes
|
George Hilton
| |
21
|
Fazenda
|
Joaquim Levy
| |
22
|
Igualdade Racial
|
Nilma Lino Gomes
|
Ministério fundido ao Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos
|
23
|
Integração Nacional
|
Gilberto Occhi
|
Gilberto Occhi
|
24
|
Justiça
|
José Cardozo
|
José Cardozo
|
25
|
Meio Ambiente
|
Izabella Teixeira
| |
26
|
Micro e Pequena Empresa
|
Ministério fundido à Secretaria Geral de Governo
| |
27
|
Minas e Energia
|
Eduardo Braga
|
Eduardo Braga
|
28
|
Pesca e Aquicultura
|
Helder Braga
|
Ministério fundido à Agricultura
|
29
|
Planejamento
|
Nelson Barbosa
| |
30
|
Política para as Mulheres
|
Eleonora Menicucci
|
Ministério fundido ao de Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos
|
31
|
Portos
| ||
32
|
Previdência Social
|
Carlos Gabas
|
Ministério fundido ao Trabalho e Emprego
|
33
|
Relações Exteriores
|
Mauro Vieira
|
Mauro Vieira
|
34
|
Relações Institucionais
|
Vago
|
Ministério fundido à Secretaria Geral de Governo
|
35
|
Marcelo Castro
| ||
36
|
Secretaria Geral da Presidência
|
Miguel Rossetto
|
Ministério fundido à Secretaria Geral de Governo
|
37
|
Secretaria de Governo
|
Novo ministério, resultado da fusão entre Relações Institucionais e Secretaria Geral da Presidência
|
Ricardo Berzoini
|
38
|
Segurança Institucional
|
José Elito
|
Ministério fundido à Secretaria Geral de Governo
|
39
|
Trabalho, Emprego e Previdência
|
Manoel Dias
|
Miguel Rossetto
|
40
|
Transportes
|
Antonio Rodrigues
|
Antonio Rodrigues
|
41
|
Turismo
|
Henrique Eduardo Alves
|
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