Por julgamento de Lula, Tribunal da Lava Jato altera até sua rotina

Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, em Porto Alegre, suspendeu os prazos e intimações nos processos físicos e eletrônicos em curso nos dias 23 e 24 de janeiro

Ricardo Brandt e Luiz Vassallo

11 Janeiro 2018 | 19h39

TRF4. Foto: Sylvio Sirangelo/Estadão

O julgamento de Lula provocou mudanças na rotina do Tribunal da Lava Jato. Nesta quinta-feira, 11, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, informou que os prazos e as intimações nos processos físicos e eletrônicos em curso na Corte foram suspensos nos dias 23 e 24. O expediente também será alterado nessas datas. 

No dia 24, uma quarta-feira, o Tribunal vai julgar os recursos de Lula, condenado pelo juiz Sérgio Moro a uma pena de 9 anos e seis meses de prisão, e de outros seis réus no processo do famoso triplex do Guarujá.

A suspensão leva em conta as medidas que estão sendo adotadas pelos órgãos de segurança pública do Estado do Rio Grande do Sul e pela Polícia Federal ‘para garantir a segurança do público interno e externo durante a realização do julgamento da Apelação Criminal nº 5046512-94.2016.4.04.7000 

• no dia 24 de janeiro, 
• às 8h30, 
• pela 8.ª Turma’.

Por meio da portaria 32/2018, o presidente do TRF4, desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores, estabeleceu que o expediente no tribunal no dia 23 de janeiro será das 8h às 12h.

No dia 24, não haverá expediente administrativo e judicial, exceto para os servidores diretamente envolvidos com a realização e apoio da sessão de julgamento.

ENTENDA COMO VAI SER O JULGAMENTO NO TRIBUNAL DA LAVA JATO

1. A sessão do dia 24 terá abertura abertura decretada pelo presidente da 8.ª Turma, desembargador federal Leandro Paulsen.
2. Após, o relator, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, faz a leitura do relatório do processo. 
3. Em seguida, ocorre a manifestação do Ministério Público Federal que, levando em conta que recorre quanto à situação de diversos réus, terá o tempo de 30 minutos.
4. Depois, é a vez dos advogados de defesa, com tempo máximo de 15 minutos cada réu.
5. Ao todo será disponibilizada uma hora para o conjunto das sustentações orais da defesa, de modo que possam reforçar oralmente, nesta sessão, suas razões e seus pedidos.
6. A seguir, Gebran lê o seu voto e 
7. passa a palavra para o revisor, desembargador Leandro Paulsen, que dá o voto.
8. Paulsen é seguido pela leitura de voto do desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus.
9. Paulsen, que é o presidente da turma, proclama o resultado.

Pode haver pedido de vista. Neste caso, o processo será decidido em sessão futura, trazido em mesa pelo magistrado que fez o pedido.