Operação Lava-jato: janeiro 2016

sexta-feira, 8 de janeiro de 2016

Cerveró revela propina para eleição de Jaques Wagner em 2006

POR RICARDO BRANDT, FAUSTO MACEDO E JULIA AFFONSO

08/01/2016, 13h25

Ex-diretor da Petrobrás revelou à Procuradoria-Geral da República repasse de 'um grande aporte de recursos' para a campanha do petista - atual ministro-chefe da Casa Civil - ao governo da Bahia; documento com declarações do delator foi apreendido no gabinete do senador Delcídio Amaral

Documento apreendido no gabinete do senador Delcídio Amaral (PT/MS), ex-líder do governo no Senado, atribui ao ex-diretor da área Internacional da Petrobrás Nestor Cerveró a revelação de que o ministro-chefe da Casa Civil do governo Dilma, Jaques Wagner (PT), recebeu ‘um grande aporte de recursos’ para sua campanha ao governo da Bahia em 2006. Segundo Cerveró, o dinheiro teria sido desviado da Petrobrás e ‘dirigido’ pelo então presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli.

Jaques Wagner foi eleito governador baiano naquele ano e reeleito em 2010. Em outubro de 2015, ele assumiu a chefia da Casa Civil de Dilma, deixando o Ministério da Defesa.

Jaques Wagner. Foto: Dida Sampaio/Estadão

O documento é um resumo das informações que Cerveró prestou à Procuradoria-Geral da República antes de fechar seu acordo de delação premiada. Segundo o jornal Valor Econômico, os papeis foram apreendidos no dia 25 de novembro, quando Delcídio foi preso sob acusação de tramar contra a Operação Lava Jato. O senador, que continua detido em Brasília, temia a delação de Cerveró.

Os investigadores querem saber como o petista teve acesso ao conteúdo da colaboração do ex-diretor da Petrobrás. Em sua delação, Cerveró falou de Delcídio e também do ministro da Casa Civil.

“Na campanha para o governo do Estado da Bahia, em 2006, houve um grande aporte de recursos para o candidato do PT, Jaques Wagner, dirigida por Gabrielli. Nessa época, o presidente Gabrielli decidiu realocar a parte operacional da parte financeira para Salvador, sem haver nenhuma justificativa, pois havia espaço para referida área no Rio de Janeiro”, informou o ex-diretor. “Para tanto, foi construído um grande prédio em Salvador, onde atualmente é o setor financeiro da Petrobrás.”

Ouvido pela reportagem do Estadão, o ex-presidente da Petrobrás afirmou categoricamente. “Nunca soube de utilização de recursos ilegais dos fornecedores da Petrobrás para a campanha do governador Jaques Wagner em 2006 ou em 2010.”

Cerveró relatou como teve ‘conhecimento do fato’. Segundo ele, ‘tal fato era de conhecimento notório de todos os diretores da Petrobrás. O ex-diretor disse que não sabe qual foi a empreiteira que construiu o prédio da estatal, ‘sendo que muito provavelmente foi essa construtora que fez a doação para a campanha de Jaques Wagner’.

“As informações sobre o dinheiro enviado para a campanha de Jaques Wagner em 2006 foram da Ouvidoria Geral Maria Augusta (falecida) e de Armando Tripodi (Bacalhau – Sindicato dos Petroleiros da Bahia) que foi chefe de gabinete de Gabrielli e do qual me tornei amigo. Durante 6 anos”.

Maria Augusta Carneiro Ribeiro morreu em 2009 após um acidente de carro no Rio.

O ex-diretor citou ainda outros nomes em sua delação. “Inclusive a mulher dele Gilze foi nomeada e ficou 3 anos como ouvidora da BR Distribuidora. Grande quantidade de recursos veio das operações de trading que Gabrielli e Dutra controlavam juntos com Manso. Além disso, foi construído o prédio para a área financeira da Petrobrás onde também houve propina para eleição.”

As assessorias de Jaques Wagner e da Petrobrás ainda não retornaram ao contato da reportagem.

COM A PALAVRA, JOSÉ SÉRGIO GABRIELLI

“Repudio, mais uma vez, o método utilizado para obtenção e o conteúdo das acusações levantadas através de vazamentos seletivos de delações premiadas.

Em primeiro lugar, o trecho citado no vazamento da delação, de posse do jornal e sem que eu tenha tido acesso a ela, fala de pessoas já falecidas, como a ex- Ouvidora Geral da Petrobrás e do meu ex- Chefe de Gabinete, que nega a informação veiculada. É o disse que me disse de alguém, que ouviu falar, que outrem teria feito tal coisa. Nada indica um conhecimento direto sobre a falsa denúncia, seja por parte do delator, seja por parte do jornalista. Nem há uma acusação explícita, até pelo próprio delator, segundo a parte do material a que o jornal se refere, sobre minha participação direta nos pretensos fatos delatados.

Nunca soube de utilização de recursos ilegais dos fornecedores da Petrobrás para a campanha do governador Jaques Wagner em 2006 ou em 2010.

Não vejo nenhuma consistência na informação de que “operações de trading” seriam de competência da Presidência da Petrobrás. Nunca foram e não são. Desta forma, a pretensa origem dos recursos é absolutamente falsa.

Mais ainda incoerente é seu parágrafo seguinte, sobre a realocação de parte das atividades financeiras e de tributos da Petrobrás para Salvador. Além de ter sido uma operação que reduziu custos da empresa, consolidando suas atividades de pagamentos e de acompanhamento tributário, o Cofip (Centro de Operações da Área Financeira), órgão responsável por estas atividades, inicia suas operações em julho de 2008, portanto dois anos depois das eleições de 2006.

Segundo informativos da imprensa da época:

“A escolha da capital baiana como sede do Cofip também foi resultante de um grande processo de avaliação qualitativa e quantitativa, que começou em 2007, envolvendo diversas pesquisas. Foram analisados os grandes centros brasileiros onde a Companhia tem escritórios da Área Financeira, sendo examinados itens como custo e qualidade de vida, oferta de serviços de educação e saúde e até a disponibilidade de imóveis. A escolha do local buscou, simultaneamente à otimização de custo da empresa, reduzir também o custo de vida dos empregados, mantendo ou melhorando sua qualidade de vida”. (http://www.dci.com.br/financas/petrobras-cria-cofip-para-gerenciar-atividades-financeiras-da-empresa-id163895.html)

Completando a informação solicitada:

As reformas do prédio do Cofip foram realizadas pela empresa Civil, que era a proprietária do mesmo, sem que tenha havido qualquer irregularidade do meu conhecimento.

Há uma grande confusão com outro prédio, relacionada à construção da sede da Petrobrás em Salvador, em outro local e em datas completamente diferentes e que deve ter sido inaugurada em 2014 ou 2015. Estou fora da empresa deste fevereiro de 2012.”

‘Robin’ é o novo delator da Lava Jato

POR JULIA AFFONSO, FAUSTO MACEDO E RICARDO BRANDT

08/01/2016, 05h00

Empresário Luis Eduardo Campos Barbosa da Silva é sócio do operador da SBM Julio Faerman, o 'Batman' ; apelidos foram revelados pelo ex-gerente Executivo da Petrobrás Pedro Barusco

Luis Eduardo Campos Barbosa da Silva, novo delator da Lava Jato. Foto: Reprodução

O empresário Luis Eduardo Campos Barbosa da Silva é o novo delator da Operação Lava Jato. O executivo é sócio do operador da SBM Julio Faerman – outro delator do esquema de corrupção na Petrobrás – na empresa Oildrive Consultoria em Energia e Petróleo e ex-funcionário da Asea Brown Boveri (ABB). Segundo a Polícia Federal, Luis Eduardo ‘agiu como operador financeiro em favor das empresas Alusa, Rolls Royce e SBM’.

“Suspeito (Luis Eduardo) em receber informações privilegiadas para que a Alusa pudesse vencer licitação em curso na Petrobrás, além de repassar propinas, segundo delação de Pedro Barusco”, aponta relatório da PF. “Ele é um dos sócios da Oildrive Consultoria, uma das representantes da multinacional holandesa SBM Offshore, suspeita de pagar propinas em troca de contratos na Petrobrás.”

Luis Eduardo, Julio Faerman e outros 10 investigados foram denunciados pelo Ministério Público Federal, em dezembro de 2015, por envolvimento no esquema de pagamento de US$ 42 milhões em propinas entre 1997 e 2012 por meio de contratos de aluguel de navios-plataforma da empresa holandesa SBM Offshore. A delação de Julio Faerman foi homologada pela Justiça em agosto do ano passado.

As investigações chegaram a Luis Eduardo por meio da delação premiada do ex-gerente executivo da Petrobrás Pedro Barusco. Segundo o delator, Julio Faerman e Luis Eduardo eram chamados de ‘Batman e Robin’, por andarem sempre juntos.

delacao-barusco-luis-eduardo-batman-robin

Trecho da delação de Pedro Barusco

Na delação, Barusco afirmou que em 2007 foi firmado contrato entre a SBM e a Petrobrás para fornecimento do navio-plataforma P57, cujo valor do contrato foi de R$ 1,2 bilhão. Na época, o executivo disse que ocupava o cargo de Gerente Executivo de Engenharia da estatal. “Tendo o declarante recebido 1 % sobre o valor do contrato a título de propina, paga por Julio Faerman no período de 2007 até outubro de 2010″, declarou. “Todos os créditos nestas contas foram feitos à época por Julio Faerman como operador, o qual utilizava diversas contas e está verificando quais para detalhar, mas as mais utilizadas e que tem registro era a Cartmel Worldwide S.A. (pertencente a Luis Eduardo Barbosa, sócio de Julio Faerman).”

Na mira da Lava Jato. Em fevereiro de 2015, Luis Eduardo foi alvo de um mandado de condução coercitiva – quando o investigado é levado para depor e liberado – e outro de busca e apreensão. Na ocasião, o executivo afirmou em depoimento à PF, que após ele se tornar sócio de Julio Faerman, foram firmados três contratos relacionados a plataformas de petróleo, sendo um referente a venda da P57 e outros dois de afretamento das plataformas “Parati” e “Ilha Bela”.

“A venda da P57 custou em torno de US$ 1 bilhão, pagos pela Petrobrás à SBM no Brasil ou no exterior; que indagado se houve pagamento de vantagem indevida nessa venda, afirma que não sabe dizer neste momento, mas que se coloca à disposição para maiores esclarecimentos após obter informações detalhadas com Julio Faerman”, relatou à época.

Trecho da delação de Pedro Barusco

Trecho da delação de Pedro Barusco

No mesmo depoimento, Luis Eduardo disse à PF que a Oildrive atuou em favor da Alusa Engenharia como consultora, em 2005, ‘ajudando a desenvolver dentro da empresa um departamento de óleo e gás, que não existia até aquele momento, pois a empresa atuava no setor elétrico’. Segundo o executivo, a Alusa foi preparada para ingressar no cadastro de empresas da Petrobrás.

“Oildrive mantinha um contrato de prestação de serviços de consultoria com a Alusa, cujo valor variava de 1 % a 2% do montante do contrato firmado entre a empresa e a Petrobrás”, declarou. “Indagado se nesses contratos da Alusa o declarante atuou como operador financeiro para viabilizar o pagamento de propinas em favor de diretores ou gerentes da Petrobrás, afirma que não atuou como operador financeiro, mas sim como consultor comercial e de projetos, e que em relação a pagamentos de propinas afirma que não sabe esclarecer neste momento, mas que está buscando informações, inclusive com o seu sócio Julio Faerman, isto é, se no âmbito da Alusa houve algum pagamento indevido nesse sentido.”

A PF ainda questionou Luis Eduardo sobre a atuação da Oildrive em favor de empresas estrangeiras para viabilizar negócios junto à Petrobrás. “Afirma que a Oildrive atuou prestando serviços de consultoria em favor da Rolls-Royce para o fornecimento de turbinas, Vertech para serviços de manutenção de flare nas plataformas, Gall Espaço Thompson para o fornecimento de válvulas de retenção de mangueiras, Benthic para fornecimento de equipamentos de geotecnia, dentre outras; que em relação a tais contratos, afirma que não foram simulados, isto é, efetivamente houve a prestação de serviços de consultoria e representação das empresas”, relatou.

COM A PALAVRA, O ADVOGADO ANTÔNIO SÉRGIO MORAES PITOMBO, QUE DEFENDE LUIS EDUARDO BARBOSA

O criminalista Antônio Sérgio Moraes Pitombo, que defende Luís Eduardo Barbosa, não pôde se manifestar sobre a delação. ” Não posso falar nada sobre o acordo de colaboração porque ele está sob sigilo. Eu assinei o acordo, então, em hipótese alguma eu posso comentar qualquer detalhe.”

COM A PALAVRA, A ALUMINI (ANTIGA ALUSA ENGENHARIA)

Sobre a suposta delação do Sr. Luis Eduardo Campos Barbosa da Silva, cabe esclarecer que ele jamais foi “operador financeiro” da Alumini (antiga Alusa Engenharia), conforme o seu próprio depoimento destacado na reportagem. O Sr. Luis Eduardo atuou de forma absolutamente lícita e transparente como representante comercial da empresa e prestador de serviço de consultoria de projetos. A Alumini, mais uma vez, refuta completamente a afirmação de que tenha recebido qualquer tipo de informação privilegiada. Isso nunca aconteceu. O próprio ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, em seu depoimento à CGU e em sua delação premiada, reiterou que não houve informação privilegiada para a empresa. As informações às quais a reportagem se refere, sobre a estimativa de preço do contrato, eram de conhecimento público e de todos os participantes do certame.

PF pede perícia contábil no fluxo financeiro da Schahin

POR RICARDO BRANDT, FAUSTO MACEDO E JULIA AFFONSO

08/01/2016, 05h00

Levantamento abrange período de 2004 a 2014 e busca identificar inclusive pagamentos da Petrobrás, transações financeiras com partidos, políticos, agentes públicos e operadores de propinas

Foto: Divulgação

A Polícia Federal pediu um laudo pericial contábil para identificar pagamentos feitos pela Petrobrás para o Grupo Schahin, um dos alvos da Operação Lava Jato. Os donos da empresa, em processo de falência, confessaram ter dado um empréstimo de R$ 12 milhões, em 2004, para o PT por intermédio do pecuarista José Carlos Bumlai – amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A perícia terá que fornecer ainda dados sobre transações financeiras do Grupo com agentes públicos, partidos políticos ou pessoas e firmas ligadas a eles, eventuais pagamentos para operadores de propina alvos a Lava Jato, contratações de consultorias ou prestações de serviços e movimentações financeiras com empresas offshore.

O pedido foi feito no dia 4 ao Setor Técnico Científico da PF pela delegada Renata da Silva Rodrigues, da equipe da Lava Jato. A análise deve abranger o período de 2004 a 2014. A devassa tomará como base documentos contábeis arrecadados nas buscas e apreensões da Lava Jato, bem como quebras de sigilos fiscal e bancário fornecidos pela Receita Federal.

A Schahin foi contratada de forma irregular para operação do navio-sonda Vitoria 10000, em 2009. O contrato teria sido dirigido para a empresa, como compensação pelo empréstimo concedido ao PT em 2004, nunca pago por Bumlai. Ele foi preso em Brasília na Operação Passe-Livre, desdobramento da Lava Jato, em 24 de novembro. A PF tomou três vezes o seu depoimento, no terceiro os investigadores abordaram exclusivamente detalhes sobre o ex-presidente Lula.

A PF suspeita que o amigo de Lula teria atuado decisivamente no direcionamento e pagamento de propinas na contratação do Vitória 10000, junto com o lobista e operador financeiro Fernando Soares, o Fernando Baiano.

“Com base nos dados disponíveis, sobretudo contábeis e financeiros, há pagamentos feitos a partir de empresas do Grupo Schahin e consórcios dos quais tenham participado em favor de empresas ou operadores apontados na Operação Lavajato como tendo promovido a transferência dissimulada de recursos e/ou lavagem de capitais?”, questiona a delegada Renata da Silva Rodrigues, aos peritos.

COM A PALAVRA, A PETROBRÁS

Consultada por e-mail, a Petrobrás enviou Nota de Esclarecimento que divulgou no último dia 30 de novembro “Conforme informado em comunicado ao mercado divulgado no dia 11 de novembro, foi realizada, no primeiro semestre de 2015, uma auditoria interna com o objetivo de avaliar os procedimentos de controle aplicados na contratação dos navios-sondas Petrobras 10000, Vitoria 10000, Pride/Ensco DS-5 e Titanium Explorer.

Essa auditoria emitiu relatório com recomendações no sentido de recuperar valores indevidamente pagos e renegociar ou encerrar esses contratos.

O relatório de auditoria foi entregue ao Ministério Público Federal (MPF), aos cuidados da Força Tarefa da Operação Lava-Jato, imediatamente após sua conclusão. Este documento serviu de elemento de prova para a sentença condenatória na ação penal que trata de irregularidades na contratação das sondas Petrobras-10000 e Vitória-10000.

A Petrobras já iniciou a adoção das medidas para cumprimento do que foi recomendado pela auditoria, incluindo a atuação da companhia como Assistente de Acusação do Ministério Público na referida ação penal. Por sentença, já foi fixado o valor de R$ 54,5 milhões como montante mínimo a ser ressarcido à Petrobras.”

O Grupo Schahin não se manifestou.

“Fugir é o pior”, diz empreiteiro sobre “pressão” de Cunha por dinheiro

POR FÁBIO FABRINI E ADRIANO CEOLIN, DE BRASÍLIA

07/01/2016, 17h29

Mensagens em celular de Léo Pinheiro, da OAS, relatam que presidente da Câmara, alvo da Lava Jato, cobrava com insistência doações eleitorais que somaram R$ 6,9 milhões

Da esquerda para a direita: Eduardo Cunha, Léo Pinheiro e Eduardo Paes. Fotos: André Dusek/Estadão, Luis Macedo/Câmara e Fábio Motta/Estadão

A Procuradoria-Geral da República (PGR) sustenta que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), negociou ao menos R$ 6,9 milhões em doações eleitorais, em troca de defender interesses da construtora OAS no Congresso. Um dos beneficiários das contribuições, conforme as investigações, foi o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), na campanha de 2012.

Reiteradas cobranças de recursos para campanhas constam das centenas de mensagens de celular. Na corrida eleitoral de 2014, ao tratar com outro dirigente da construtora sobre a pressão do deputado por dinheiro, Leo Pinheiro desabafou: “Está ficando muito chato. Estou sendo cobrado com insistência. Liga para o EC (Eduardo Cunha). Fugir é o pior”.

As conversas embasam inquérito sobre a suposta venda, por Cunha, de medidas provisórias. Conforme as investigações, as contribuições eram uma compensação ao deputado por incluir ou negociar regras de interesse da OAS em medidas legislativas. “Em contraprestação aos diversos serviços prestados por Cunha, houve o pagamento de vantagens indevidas para Cunha ou pessoas a ele ligadas, a título de doações de campanha”, afirma a PGR num dos relatórios da investigação, obtido pelo Estado.

Numa das mensagens, de 16 de agosto de 2012, Cunha pergunta qual seria o destino de dois repasses de R$ 500 mil, feitos ao Diretório Nacional do PMDB: “Chegou hoje seu ‘1 pau’ na nacional. É para usar isso para a gente ou vc tem outra destinação que não avisaram?” Leo Pinheiro explica que o valor era para “Eduardo Paes”.

Após aquela data, o Diretório Nacional transferiu R$ 1,2 milhão para a campanha do prefeito. Naquele ano, o deputado também tratou de pagamento de R$ 900 mil para o PSC. A Direção Nacional do partido recebeu R$ 1,2 milhão da OAS, conforme registro do Tribunal Superior Eleitoral.

As mensagens mostram frequentes cobranças de Cunha na campanha de 2014, a maioria para o atual ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, na época deputado federal e candidato do PMDB ao Governo do Rio Grande do Norte. Os pedidos para ele somaram R$ 5 milhões. O peemedebista estava atrás nas pesquisas e foi derrotado. “Amigo, a eleição é semana que vem. Preciso que veja urgente”, apelou Cunha a Leo Pinheiro em 13 de outubro. Três dias depois, foi a vez do próprio Henrique: “Amigo, como Cunha falou, na expectativa aqui”.

As mensagens também mostram que, a pedido de Cunha, as empreiteiras da Lava Jato fizeram contribuições cruzadas, compensando umas o caixa de campanha das outras. As conversas demonstram que as declarações ao TSE ocultavam, portanto, quais eram os verdadeiros doadores.

Conforme as mensagens, para receber logo, Cunha acertou com Benedicto Barbosa Silva Júnior, executivo da Odebrecht, que fizesse doações para Henrique e, depois, acertasse com a OAS. “Tive com Júnior e pedi para ele doar por vc ao Henrique”, escreveu Cunha em seu celular. Após receber um “OK” de Leo Pinheiro, o deputado acrescentou: “Tocando com Júnior aqui, na pressão. Ele vai resolver e se entende com vc”. As conversas são do dia 21 de outubro. Entre 23 e 27 daquele mês, a Odebrecht repassou R$ 4 milhões à campanha de Henrique.

Cunha nega ter recebido vantagens indevidas de quaisquer empresas. O deputado alega que não teve conversas atribuídas a ele pela PGR e diz achar estranho que não vazem diálogos de outras pessoas.

Eduardo Paes informou, em nota, que recebeu diretamente do Diretório Nacional. “Tudo feito de maneira oficial e declarado de forma transparente à Justiça Eleitoral. Como o próprio diálogo apresentado pelas investigações revela, não há qualquer relação entre essa doação do Diretório Nacional e os recursos supostamente acertados entre os senhores Eduardo Cunha e Leo Pinheiro”, declarou.

Henrique explicou, também em nota, que “todas as doações” foram legais e estão disponíveis no TSE. “O ministro refuta qualquer ilação baseada em premissas equivocadas ou interpretações absurdas. Vale destacar que as empresas citadas fizeram doações para campanhas de diversos partidos Brasil afora”, acrescentou.

O Estado não conseguiu contato com a assessoria de imprensa do PSC.

A OAS não comentou.

A Construtora Norberto Odebrecht não respondeu a questionamentos do Estado. Em nota, lamentou “que se repita o vazamento seletivo de informações” e alegou que “não comenta diálogos realizados por terceiros”. “A Odebrecht realiza doações para campanhas e partidos políticos respeitando a legislação. No Brasil, as doações são devidamente registradas nos cartórios eleitorais. O financiamento de campanha é uma iniciativa legal de apoio aos candidatos e partidos políticos”, sustentou.

Delator da Lava Jato repassou R$ 1,2 mi para empresa da Máfia do ISS

POR MATEUS COUTINHO

07/01/2016, 16h39

Setec Engenharia, de Augusto Mendonça Neto, fez pagamento em 2013 para companhia investigada de irmão de secretário do governo Geraldo Alckmin em São Paulo

Augusto Mendonça. Foto: TV Câmara

Relatório de movimentação financeira das empresas do executivo e delator da Lava Jato Augusto Ribeiro Mendonça Neto mostra que o executivo, que já participou de licitações sob suspeita de cartel do Metrô de São Paulo repassou em 2013 R$ 1,2 milhão para a empresa LZG Consulting de Marco Aurélio Garcia, réu por suspeita de envolvimento na Máfia do ISS, esquema de desvio de dinheiro na Prefeitura de São Paulo desde, pelo menos, 2006. Marco Aurélio é irmão do Secretário de Habitação do governo Geraldo Alckmin (PSDB), Rodrigo Garcia (DEM).

Documento

A ÍNTEGRA DO RELATÓRIO SOBRE A MOVIMENTAÇÃO DAS EMPRESAS DE AUGUSTO PDF

O caso foi revelado pelos jornalistas Fábio Diamante e Fábio Serapião, do Jornal do SBT.

O pagamento de R$ 1.220.710,00 foi feito pela Setec, a mesma utilizada por Augusto Mendonça para fazer pagamentos de fachada para as empresas do doleiro Alberto Youssef e para a Gráfica Atitude, ligada ao sindicato dos Metalúrgicos do ABC, com o objetivo de quitar a propina no esquema de corrupção na Petrobrás, conforme admitiu o próprio delator à Justiça. Investigada na Lava Jato, a Setec, bem como outras empresas de Mendonça, fez acordo de leniência com o Ministério Público Federal e admitiu as irregularidades.

Os recursos foram destinados à LZG Consulting, que antes se chamava LCG, de Marco Aurélio Garcia. Ela é apontada pelo Ministério Público de São Paulo como uma das empresas utilizadas pela Máfia do ISS para lavagem de dinheiro do esquema de propinas a fiscais do município de São Paulo em troca do abatimento do tributo e concessão de Habite-se para obras de construtoras e incorporadoras. Descoberto em 2013, o esquema teria desfalcado a cidade em até R$ 500 milhões.

Além disso, Marco Aurélio havia sido relacionado inicialmente à máfia por ser o locatário da sala comercial no Largo da Misericórdia, no centro da capital, que era usado como base do grupo. Em escutas telefônicas, os integrantes do esquema chamam o local de “ninho”. Seu irmão Rodrigo Garcia foi um dos principais aliados políticos do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD), atual ministro das Cidades. Eles chegaram a fazer campanhas eleitorais juntos, compartilhando até o mesmo jingle. Rodrigo Garcia foi indicado para a Habitação por Geraldo Alckmin (PSDB). Atualmente Marco Aurélio é réu na Justiça de São Paulo acusado de lavar dinheiro do esquema.

Consultado, o advogado Rogério Cury, que defende Marco Aurélio Garcia, disse que o valor foi referente a um serviço de consultoria tributária e financeira para a Setec. Cury destacou que todos os contratos foram registrados e os impostos devidamente pagos. Marco Aurélio não é investigado no âmbito da Lava Jato.

Cartel. É a primeira vez que a Lava Jato encontra pagamentos para uma pessoa próxima de Rodrigo Garcia, que já teve o nome citado pelo ex-diretor de Transportes da Siemens e delator no escândalo do cartel de trens em São Paulo Everton Rheinheimer. A Procuradoria-Geral da República abriu inquérito para investigá-lo , mas por três votos a dois a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal determinou o arquivamento do caso por entender que não haviam indícios contra ele.

As empresas de Augusto Mendonça também já apareceram em licitações sob suspeita de cartel do Metrô de São Paulo. Como revelou o Estado em julho do ano passado, as empresas de Mendonça foram subcontratadas em ocasiões que teriam beneficiado a T’Trans, empresa investigada no esquema do cartel e que teve até 2006 Augusto Mendonça como um dos sócios. O relatório da Receita Federal aponta que sua empresa PEM Engenharia, uma das que participou de licitações do Metrô recebeu um total de R$ 1,03 milhão da Companhia do Metropolitano de São Paulo em 2006 e 2007.

Segundo o Metrô, o valor pago é referente a contrato em que a PEM Engenharia foi subcontratada em 2005, um mês após o consórcio Linha Verde, composto por Alstom e Siemens, vencer a licitação para a realização de obras de implantação de sistemas complementares nos trechos das estações Ana Rosa – Ipiranga e Ana Rosa- Vila Madalena. Um mês depois de assinar o contrato com o Metrô, a Siemens solicitou a subcontratação da PEM para executar parte do contrato e, 15 dias depois, foi a vez da Alstom solicitar a subcontratação da mesma empresa, para atuar em outra parte das obras. Os dois pedidos foram acatados pelo Metrô.

A empresa leniente Siemens encaminhou para as autoridades o contrato de subcontratação da PEM Engenharia como sendo uma das provas do cartel e inclusive um de seus funcionários (cujo nome foi mantido em sigilo no acordo de leniência com o Cade) afirmou que ela foi subcontratada “representando” a T’Trans. “O Consórcio Linha Verde, integrado pela Alstom e Siemens, subcontratou exatamente as mesmas empresas que derrotou (em referência a Bombardier) na licitação pública, ou empresas integrantes dos grupos ligados a elas (caso da “PEM”), em evidente acordo anticompetitivo”, aponta o ministério Público de São Paulo em uma das denúncias do cartel. Apesar de ter sua empresa citada na ação, Augusto Mendonça nem a PEM são investigados no cartel.

A defesa de Augusto Mendonça ainda não retornou o contato da reportagem. A T’Trans vem negando qualquer envolvimento no esquema do cartel de trens.

COM A PALAVRA, O METRÔ:

“O Metrô informa que a PEM Engenharia recebeu pagamentos da Companhia nos anos de 2006 e 2007, referentes aos serviços efetivamente prestados de fornecimento e implantação de sistemas complementares no empreendimento da Linha 2 – Verde (trecho Ana Rosa – Alto do Ipiranga). “