Lava Jato investiga negócios de Lobão Filho com Grupo Bertin

POR FAUSTO MACEDO, RICARDO BRANDT, JULIA AFFONSO E MATEUS COUTINHO

06/01/2016, 14h46

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PF aprendeu documentos, como notas promissórias de R$ 1 milhão mensais entre 2014 e 2015, para filho do ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão (PMDB) referente a duas pequenas usinas hidrelétricas, em Mato Grosso e no Pará

O ex-senador Edison Lobão Filho (PMDB-MA), investigado pela Lava Jato

A Polícia Federal investiga pagamentos feitos pelo Grupo Bertin – envolvido no suposto esquema de financiamento ilegal do PT executado pelo pecuarista José Carlos Bumlai – para o ex-senador Edison Lobão Filho (PMDB-MA), filho do ex-ministro de Minas e Energia peemedebista Edison Lobão. A força-tarefa da Operação Lava Jato apreendeu num dos escritórios da Bertin documento de cobrança, liberação de pagamento e 8 notas promissórias de R$ 1 milhão cada, com vencimentos entre agosto de 2014 e maio deste ano.

“Documentos apreendidos mencionam pagamentos a Edison Lobão Filho, ex-senador da República. Trata-se de análise preliminar e que demanda maior apuração acerca de indícios de possíveis ilicitudes”, registrou o delegado Filipe Hille Pace, da equipe da Lava Jato, em seu despacho de indiciamento do amigo do ex-presidente Lula preso desde o dia 24, alvo central da 21ª fase das operações, batizada de Passe Livre – referência ao acesso liberado que ele tinha no Planalto.

Descoberta acidental. Enquanto prendia em Brasília, Bumlai, outra equipe da PF realizava buscas no escritório do Grupo Bertin, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 2012, Jardim Paulista, em São Paulo. O objetivo principal era encontrar material relacionado ao empréstimo de R$ 12 milhões tomado pelo pecuarista do Banco Schahin, que teria sido usado para quitar dívidas do PT. O dinheiro circulou pelas contas do Grupo Bertin.

Num dos documentos apreendidos nas buscas, apareceu a Santri Participações Societárias S.A., registrada em nome de Fernando Antônio Bertin e Natalino Bertin, como como devedora notificada por Edison Lobão Filho.
“Objeto da mora: 1ª, 2ª e 3ª parcelas do acordo particular de compra e venda de ações das empresas Curuá Energia S/A e Buriti Energia S/A, firmado entre Notificados e Notificante”, registra o documento, de 27 de outubro de 2014 – sete meses após ser deflagrada a fase ostensiva da Lava Jato. A Buriti e a Curuá são duas pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), localizadas em Mato Grosso e Pará, respectivamente.

No mesmo endereço, foram apreendidas 8 notas promissórias do Grupo Bertin para Lobão Filho, além de documentos das duas empresas de energia do Mato Grosso. Três deles são de agosto, setembro e outubro de 2015, todos com valor de R$ 1 milhão. Outras cinco notas são mensais emitidas entre janeiro e maio deste ano.

Autorização de pagamento. Em outro malote analisado pela PF, entre o material aprendido nos endereços do Grupo Bertin, foi encontrada as autorizações dada pelos atuais conselheiros das empresas Curuá e Buriti, entre eles dois membros da família Bertin, para pagamentos para Lobão Filho e o empresário Filadelfo dos Reis Dias e para Fernando Bertin, datados de julho deste ano. São liberações de julho, agosto, setembro e outubro, sempre no mesmo valor.

Filadelfo Dias – dono do Grupo Dias, que tem sede em Cuiabá (MT) e atua nos setores de energia, mineração e saneamento – entrou em litígio em 2013 com o Grupo Bertin por uma disputa societária pelo comando da Mafe Participações, controladora das duas PCHs, a Buriti Energia, em Mato Grosso, e a Curuá Energia, no Pará. Nas liberações, Dias receberia o pagamento de R$ 450 mil. Outros R$ 450 mil para Bertin e R$ 150 mil para o filho do ex-ministro.

O Grupo Dias também não respondeu aos questionamentos.

COM A PALAVRA, LOBÃO FILHO

Em referência ao assunto veiculado há algum tempo em blogs, e hoje (6) novamente no “Estadão”, quero registrar que as promissórias encontradas em escritório comercial de grupo empresarial de São Paulo em nome de Edison Lobão Filho, foram emitidas quando houve a intenção de vender uma participação societária para o grupo. Foi feito o contrato, emitidas as notas promissórias, mas felizmente, ou infelizmente, não foram resgatadas. Deste modo, na época foi enviada a rescisão de venda por A.R, dando como cancelada a operação comercial. Não houve, de forma alguma, recursos transferidos entre as partes, ou seja, foi simplesmente um negócio anulado. E por sorte do destino, foram guardadas as referidas notas e contratos, por que como a transação não fora realizada, poderia ter sido jogado fora. Portanto estão à disposição para serem apresentados a qualquer autoridade necessária e esclarecer que este episódio, nada mais é, do que um negócio entre empresários, que não foi efetivado. Por fim, certo estamos de que as autoridades competentes, com todos seus instrumentos, já sabem disso.

COM A PALAVRA, GRUPO BERTIN

O criminalista Roberto Podval, que representa o Grupo Bertin, informou que ‘existiu de fato’ uma sociedade com o ex-senador Lobão Filho em uma Pequena Central Hidrelétrica. Segundo Podval, o negócio ‘foi devidamente registrado e formalizado’, mas acabou desfeito. “Houve uma discussão arbitral quando da separação da sociedade. Houve uma discussão que acabou provocando a separação da sociedade em uma pequena central hidrelétrica. O distrato ocorreu por causa dessa discussão em torno de valores.”

Roberto Podval observou que todos os esclarecimentos serão apresentados em juízo.