Transposição do Rio São Francisco
Por Caroline Faria
O projeto de transposição do Rio São Francisco é um tema bastante polêmico, pois engloba a suposta tentativa de solucionar um problema que há muito afeta as populações do semi-árido brasileiro, a seca; e, ao mesmo tempo, trata-se de um projeto delicado do ponto de vista ambiental, pois irá afetar um dos rios mais importantes do Brasil, tanto pela sua extensão e importância na manutenção da biodiversidade, quanto pela sua utilização em transportes e abastecimento.
O Rio São Francisco nasce na Serra da Canastra em Minas Gerais e, depois de passar por cinco Estados brasileiros e cerca de 2,7 mil km de extensão, deságua no Oceano Atlântico na divisa entre Sergipe e Alagoas.
Considerado o “rio da unidade nacional”, o Velho Chico, como também é chamado, passa por regiões de condições climáticas as mais diversas. Em Minas Gerais, que responde por apenas 37% da sua área total, o São Francisco recebe praticamente todo o seu deflúvio (cerca de 75%) sendo que nas demais regiões por onde passa o clima é seco e semi-árido.
O projeto de transposição do São Francisco surgiu com o argumento sanar essa deficiência hídrica na região do Semi-Árido através da transferência de água do rio para abastecimento de açudes e rios menores na região nordeste, diminuindo a seca no período de estiagem.
O projeto é antigo, foi concebido em 1985 pelo extinto DNOS – Departamento Nacional de Obras e Saneamento, sendo, em 1999, transferido para o Ministério da Integração Nacional e acompanhado por vários ministérios desde então, assim como, pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
O projeto prevê a retirada de 26,4m³/s de água (1,4% da vazão da barragem de Sobradinho) que será destinada ao consumo da população urbana de 390 municípios do Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte através das bacias de Terra Nova, Brígida Pajeú, Moxotó, Bacias do Agreste em Pernambuco, Jaguaribe, Metropolitanas no Ceará, Apodi, Piranhas-Açu no rio Grande do Norte, Paraíba e Piranhas na Paraíba.
O Eixo Norte do projeto, que levará água para os sertões de Pernambuco, Paraíba, Ceará e rio Grande do Norte, terá 400 km de extensão alimentando 4 rios, três sub-bacias do São Francisco (Brígida, Terra Nova e Pajeú) e mais dois açudes: Entre Montes e Chapéu.
O Eixo Leste abastecerá parte do sertão e as regiões do agreste de Pernambuco e da Paraíba com 220 km aproximadamente até o Rio Paraíba, depois de passar nas bacias do Pajeú, Moxotó e da região agreste de Pernambuco.
Ambos os eixos serão construídos para uma capacidade máxima de vazão de 99m³/s e 28m³/s respectivamente sendo que, trabalharão com uma vazão contínua de 16,4m³/s no eixo norte e 10m³/s no eixo leste.
Por outro lado, a corrente contra as obras de transposição do Rio São Francisco afirma que a obra é nada mais que uma “transamazônica hídrica”, e que além de demasiado cara a transposição do rio não será capaz de suprir a necessidade da população da região uma vez que o problema não seria o déficit hídrico que não existe, o problema seria a má administração dos recursos existentes uma vez que a maior parte da água é destinada a irrigação e que diversas obras, que poderiam suprir a necessidade de distribuição da água pela região, estão há anos inconclusas.
Para se ter uma idéia, o nordeste é a região mais açudada do mundo com 70 mil açudes nos quais são armazenados 37 bilhões de m³ de água. Portanto, o problema da seca poderia ser resolvido apenas com a conclusão das mais de 23 obras de distribuição que estão paradas nos municípios contemplados pela obra de transposição a um custo muito mais barato e viável do que a transposição do maior rio inteiramente nacional.
Fonte: Infoescola
Debate sobre o Projeto da Transposição do Rio São Francisco e comentários de João Suassuna
Programa Roda Viva – 24/10/2005
Assista ao programa na íntegra, clicando no endereço abaixo:
Sobre o assunto:
Transposição do Rio São Francisco: um crime de lesa-pátria, por João Suassuna
COMENTÁRIOS
João Suassuna – Pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco
Pela lamentável situação em que se encontra o Rio São Francisco atualmente, dá para perceber o quanto o ex-ministro Ciro Gomes errou em suas previsões, ao tentar defender o projeto da Transposição do São Francisco. Errou, e errou feio!
Em primeiro lugar, sua Excelência afirmou que a prioridade do projeto, era para o abastecimento humano. Ora, um projeto dimensionado com essas características, com canais que possibilitam a passagem de uma vazão de até 127 m³/s, tem todas as prerrogativas para o atendimento das demandas do grande capital. Será, sem a menor sombra de dúvida, para o atendimento da grande irrigação, da criação do camarão e dos usos industriais. O abastecimento das pessoas, que habitam o Setentrional nordestino, ficará em um segundo plano, até porque não está claro, no projeto, como esse abastecimento será realizado. Como termo de comparação, o Sistema Cantareira, em São Paulo, que abastece cerca de 11 milhões de pessoas, oferta cerca de 50 m³/s, apenas. Portanto, não há como justificar uma retirada, no Velho Chico, de mais do que o dobro do volume ofertado pelo Sistema Cantareira, para o abastecimento de 12 milhões de pessoas sedentas, da região semiárida.
Outro ponto que merece sere destacado, é a afirmativa do ex-ministro de que não há água no Nordeste. Essa afirmativa é estranha, principalmente partindo de uma pessoa nativa da região, que já ocupou o cargo de Governador do Ceará, Estado que possui mais da metade das águas represadas em superfície do Semiárido nordestino. São 18 bilhões de m³/s, distribuídos em cerca de 8 mil açudes, um deles, o Castanhão, com capacidade de 6,7 bilhões de m³/s, considerado o maior do Nordeste.
Procurei em minha fala, esclarecer a questão da existência de água na região, em volumes suficientes ao atendimento das demandas dos nordestinos. Essas questões do abastecimento de pessoas, com as águas interiores do Nordeste, foram palco de exaustiva discussão, na reunião que a SBPC havia promovido, no Recife, em 2004, com a participação de cerca de 40 hidrólogos, a qual resultou numa proposta, para a construção de uma infraestrutura hídrica no Setentrional, com suas águas interiores, que fosse capaz, em primeira instância, de satisfazer as demandas da população necessitada da região, após o que se faria uma avaliação de necessidades, para se viabilizar ou não, a busca das águas do rio São Francisco. Portanto, na avaliação dos técnicos da SBPC, o uso das águas interiores do Nordeste foi considerado como de abastecimento principal. A busca das águas do rio São Francisco, em processo de transposição, como secundária. Além do mais, a proposta de se usar as águas interiores da região, seria infinitamente mais barata do que aquela trazida do rio São Francisco, a uma distância aproximada de cerca de 500 km do local do consumo.
Outro ponto relevante no debate com Ciro Gomes, foi a fala de Apolo Lisboa, Coordenador do Projeto Manuelzão e responsável pela revitalização do rio das Velhas, importante afluente do Rio São Francisco, em Minas Gerais. Apolo discorreu sobre as deficiências e os entraves políticos na condução do projeto da transposição, mostrando claramente que as vontades políticas não podem estar, em hipótese alguma, acima das possibilidades técnicas para se realizar um projeto dessa envergadura, sob pena se chegar à situação vivenciada atualmente na bacia do São Francisco: um rio que não tem volumes, sequer, para gerar a energia necessária ao desenvolvimento da região Nordeste.
in EcoDebate, 19/08/2015
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