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Plano de concessões de Doria inclui até Ginásio do Ibirapuera

Plano de concessões de Doria inclui até Ginásio do Ibirapuera

Projeto estima receita de até R$ 10 bilhões com desestatização, que atingirá ainda guincho, sinalização e até recapeamento de rua

Adriana Ferraz, Bruno Ribeiro e Fabio Leite , 
O Estado de S. Paulo

29 Março 2017 | 03h00

O ginásio. Em uma análise preliminar, 25 dos 55 projetos não precisam de aval da Câmara 

SÃO PAULO - A gestão do prefeito João Doria (PSDB) incluiu os serviços de guincho, compartilhamento de bicicleta, recapeamento de rua, sinalização viária, bibliotecas, teatros, museus e até o Ginásio do Ibirapuera no plano de privatizações e concessões que pretende começar a tirar do papel ainda este ano. 

A lista com 55 projetos mapeados pela Prefeitura de serviços e ativos municipais que poderão ser vendidos, concedidos ou alvo de parcerias público-privadas (PPPs) foi apresentada nesta terça-feira, 28, pelo tucano a um grupo de vereadores aliados. Na apresentação, Doria definiu 11 projetos prioritários, entre os quais a gestão do bilhete único, terminais de ônibus, mercados e parques municipais, além da concessão do Estádio do Pacaembu e da venda do Autódromo de Interlagos e do Anhembi.

Veja a relação completa abaixo:

56

No caso do Ginásio do Ibirapuera –cujo terreno é da Prefeitura e a gestão é do Estado –, a proposta é de concessão do espaço, a exemplo do que se anunciou para o Pacaembu. Em troca de um retrofit e de arcar com a manutenção do ginásio, o ente privado poderia explorar comercialmente o equipamento por um prazo determinado. 

A lista inclui serviços que já são concedidos à iniciativa privada, como manutenção de abrigos de ônibus, relógios de rua, coleta de lixo – a proposta é alterar os modelos de contratos nessas áreas.

No caso da Saúde, segundo o secretário Wilson Pollara, as concessões seriam para transferir a administração de unidades a organizações sociais (OSs). É a prática já adotada na Prefeitura e no governo do Estado. Em troca de uma remuneração, a entidade contrata médicos e compra medicamentos. 

 Hospitais. Outra proposta é a venda de terrenos, mas restrita a dois centros médicos privados, ambos na zona sul. São unidades que foram construídas em terrenos públicos. Agora, a gestão Doria quer vender os lotes às instituições.

O secretário de Desestatização, Wilson Poit, destaca a criação de um fundo de desenvolvimento. “Todo o dinheiro vindo dessas ações será carimbado e só poderá ser usado para investimentos em áreas prioritárias: saúde, educação, mobilidade, segurança e moradia.” Ele estima que o plano, ao todo, pode criar uma receita que vai variar entre R$ 5 bilhões e R$ 10 bilhões – valores mais modestos que os R$ 7 bilhões estimados inicialmente apenas para Anhembi e Interlagos. 

Apoio. A apresentação destaca que, em “análise preliminar”, 25 dos 55 projetos não precisam de aprovação pela Câmara. São propostas que já têm a concessão regulamentada por lei ou se encaixariam na Lei das PPPs. 

Metade dos vereadores da base aliada, entretanto, faltou à reunião em que Doria detalhou o plano. Compareceram à Prefeitura 22 dos 44 parlamentares esperados. Entre os que não foram estão representantes de PR, PRB, PSD, PSB e do próprio PSDB. Oficialmente, quem faltou alegou ter outros compromissos.

OS 55 PONTOS DA DESESTATIZAÇÃO

Serviços Municipais

1. Gestão de resíduos sólidos, coleta e centrais de reciclagem

2. Serviço de varrição e limpeza urbana (PPP)

3. Cemitérios

4. Crematórios

5. Serviços funerários

6. Sistema de compartilhamento de carros elétricos

7. Acesso à internet por meio de um sistema de Wi-Fi em espaços públicos

8. Serviço de transporte escolar

9. Serviço de transporte para pessoas com deficiência

10. Equipamentos e serviços culturais

11. Sistema municipal de transporte hidroviário

12. Sistema municipal de compartilhamento de bicicletas

13. Serviço de iluminação pública

14. Pátio e serviço municipal de guincho

15. Equipamentos e serviços de educação infantil

16. Serviços hospitalares e de atendimento da rede de saúde

17. Mercados Municipais

18. Parques, praças e planetários municipais

19. Sistema de Estacionamento Pago Rotativo (nova Zona Azul)

Gestão Municipal

20. Arquivo público municipal de São Paulo

21. Sedes administrativas das prefeituras regionais

22. Bilhetagem do sistema de transporte municipal

23. Exploração de edifício público para conectividade (ERB)

Projetos Urbanísticos

24. Projeto Nova Luz

25. Habitação de interesse social

26. Requalificação do Vale do Anhangabaú

Ativos Municipais

27. Terrenos com cessão de uso

28. Autódromo José Carlos Pace e demais áreas

29. Complexo Desportivo Pacaembu

30. Áreas e equipamentos do Complexo Desportivo Canindé

31. Imóveis de herança vacante

32. Complexo Anhembi

33. Hospitais Municipais

34. Imóveis passíveis de IPTU progressivo e desapropriação

35. Prédios públicos

36. Imóveis na região central

37. Terrenos na Rua Sumidouro

38. Gleba Santa Etelvina III-B

39.Constâncio Vaz Guimarães (Ginásio do Ibirapuera)

Infraestrutura Urbana

40. Enterramento da fiação 

41. Sistema de drenagem urbana 42. Manutenção e requalificação de vias

43. Manutenção e requalificação de passarelas, pontes e viadutos

44. Terminais de ônibus 

45. Infraestrutura cicloviária

46. Requalificação e manutenção de passeios públicos e calçadas 

47. Corredores de ônibus

48. Garagens públicas municipais

49. Gestão e revitalização da rede semafórica

50. Exploração de baixos de viadutos

51. Abrigos de ônibus 

52. Relógios em espaços públicos

53. Totens em espaços públicos

54. Bancos, lixeiras e outros mobiliários urbanos

55. Sinalização viária

Fonte: Estadão

João Doria participa do programa "Jornal Gente" da Rádio Bandeirantes - ...

AO VIVO | TV Antagonista - Edição das 17h

JBS comete gafe em propaganda e vira assunto nas redes sociais

Do UOL, em São Paulo

22/03/201715h22

A JBS, dona das marcas Friboi e Seara, lançou na terça-feira (21) um novo vídeo para tentar melhorar sua imagem após a empresa ser investigada na operação Carne Fraca.

A propaganda mostra imagens da linha de produção e depoimentos de funcionários que dizem atestar a qualidade dos produtos.

Consumidores repararam, porém, que o vídeo contém uma gafe. No momento em que o locutor diz que a JBS segue "padrões internacionais em nossas unidades no Brasil e no mundo", o vídeo mostra uma peça de carne com data de validade em 15 de maio de 2013. A data de produção também é antiga (12 de março de 2013), o que gerou comentários na rede de que os produtos estariam vencidos. 

Procurada pelo UOL, a JBS informou que o filme foi produzido a partir de imagens  de arquivo. "A campanha prevê novas versões e atualizações que devem ser veiculadas ao longo dos próximos dias", disse.

VEJA A PROPAGANDA EM QUE A JBS COMETE GAFE

Segundo a Polícia Federal, uma das irregularidades investigadas pela Carne Fraca é a venda de carne vencida. Mas a suspeita se refere a outras empresas, e não à JBS. A dona da Friboi é investigada por irregularidades no procedimento de Certificação Sanitária.

Entrevista com Jair Bolsonaro | The Noite (20/03/17)

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JOÃO DÓRIA É APLAUDIDO EM BELO HORIZONTE

Estadão Discute: 50 dias da gestão de João Doria

Kennedy Alencar entrevista o prefeito de São Paulo João Doria

Veja os novos nomes da 'lista do Janot' revelados pela TV Globo

Veja os novos nomes da 'lista do Janot' revelados pela TV Globo

Procurador-geral Rodrigo Janot enviou ao STF 83 pedidos de abertura de inquérito para investigar políticos citados nas delações de executivos e ex-executivos da Odebrecht.

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Por Vladimir Neto, TV Globo, Brasília

15/03/2017 20h29  Atualizado há menos de 1 minuto

O conteúdo das delações dos executivos e ex-executivos da empreiteira Odebrecht está sob sigilo, mas a TV Globo conseguiu apurar nesta quarta-feira (15) com várias fontes a presença de novos nomes de políticos na lista de 83 pedidos de investigação que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou nesta terça (14) ao Supremo Tribunal Federal.

Muitos dos nomes já foram citados na pré-delação do ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho, que veio a público em dezembro do ano passado.

Dentre os nomes que a TV Globo apurou, há mais um ministro do governo Michel Temer, além dos cinco já revelados nesta terça. É Marcos Pereira, do PRB, atual ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

Na lista também há pedidos referentes a pelo menos cinco governadores, que deverão ser analisado pelo Superior Tribunal de Justiça – o foro de governadores é no STJ; o de deputados e senadores no STF. Veja abaixo:

Governadores

Cinco governadores que aparecem na lista são os seguintes:

·                   Renan Filho (PMDB), de Alagoas

·                   Luiz Fernando Pezão (PMDB), do Rio de Janeiro

·                   Fernando Pimentel (PT), de Minas Gerais

·                   Tião Viana (PT), do Acre

·                   Beto Richa (PSDB), do Paraná

Senadores

Do Senado, mais quatro nomes que vão para análise do Supremo:

·                   Lindbergh Farias (PT-RJ)

·                   Jorge Viana (PT-AC)

·                   Marta Suplicy (PMDB-SP)

·                   LÍdice da Mata (PSB-BA)

Deputados

Entre os deputados federais que foram citados pelos delatores, estão:

·                   Marco Maia (PT-RS)

·                   Andres Sanchez (PT-SP)

·                   Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA)

·                   José Carlos Aleluia (DEM-BA)

·                   Paes Landim (PTB-PI)

Políticos sem foro

Há políticos e outras pessoas citadas na lista que não têm foro em tribunais superiores e, por isso, terão o caso analisado por outras instâncias da Justiça. Entre elas estão:

·                   Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), ex-ministro do governo Temer

·                   Sergio Cabral (PMDB-RJ), ex-governador do Rio de Janeiro, atualmente preso

·                   Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ex-presidente da Câmara, atualmente preso.

·                   Duarte Nogueira (PSDB-SP), prefeito de Ribeirão Preto

·                   Paulo Skaf (PMDB-SP), candidato derrotado a governador de São Paulo em 2014

·                   Edinho Silva (PT-SP), ex-tesoureiro da campanha de Dilma Rousseff, atual prefeito de Araraquara

·                   Anderson Dornelles, ex-assessor direto da ex-presidente Dilma Rousseff

Acusações

Os pedidos de investigação enviados ao Supremo trazem acusações de crimes como corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, fraude à licitação, formação de cartel e caixa 2.

O ministro Luiz Edson Fachin, relator da lava Jato no Supremo, evitou falar sobre o tempo que levará para decidir sobre os pedidos da Procuradoria Geral da República.

O ministro não tem prazo para tomar decisão sobre a abertura de inquéritos ou sobre o fim do sigilo das delações. Ele só decidirá depois que receber e analisar centenas de documentos entregues pela PGR. Por enquanto, está tudo guardado numa sala-cofre no terceiro andar.

Antes de os pedidos chegarem ao gabinete do ministro Fachin, tudo tem de passar pelo protocolo do Supremo. Os 320 pedidos do procurador Rodrigo Janot (dos quais 83 de abertura de inquérito) já começaram a ser cadastrados no sistema do STF e receberam um número. Agora, estão em fase de processamento. Esse trabalho só deve terminar na sexta-feira.

Nomes já conhecidos da lista de Janot

Dentre os 37 nomes revelados pela TV Globo nestas terça e quarta que integram a lista do procurador-geral Rodrigo Janot enviada ao STF, há:

·                   Seis ministros do governo Temer – Aloysio Nunes (Relações Exteriores), Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria Geral), Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia), Bruno Araújo (Cidades), Marco Pereira (Indústria, Comércio Exterior e Serviços)

·                   Cinco governadores – Renan Filho (Alagoas), Luiz Fernando Pezão (Rio de Janeiro), Fernando Pimentel (Minas Gerais), Tião Viana (Acre), Beto Richa (Paraná)

·                   Seis deputados: Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara; Marco Maia (PT-RS); Andres Sanchez (PT-SP); Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA); José Carlos Aleluia (DEM-BA); Paes Landim (PTB-PI)

·                   Dez senadores: Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente do Senado; Edison Lobão (PMDB-MA); José Serra (PSDB-SP); Aécio Neves (PSDB-MG); Romero Jucá (PMDB-RR); Renan Calheiros (PMDB-AL); Lindbergh Farias (PT-RJ); Jorge Viana (PT-AC); Marta Suplicy (PMDB-SP); LÍdice da Mata (PSB-BA)

·                   Dois ex-presidentes da República – Luiz Inácio Lula da Silva (PT); Dilma Rousseff (PT)

·                   Dois ex-ministros do governo Dilma – Antonio Palocci (PT); Guido Mantega (PT)

·                   Um ex-ministro do governo Temer – Geddel Vieira Lima (PMDB-BA)

·                   Um ex-governador – Sérgio Cabral (PMDB-RJ)

·                   Um ex-presidente da Câmara – Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

PGR envia 320 pedidos ao STF a partir dos acordos de colaboração da Odebrecht

14 DE MARÇO DE 2017 ÀS 17H12

PGR envia 320 pedidos ao STF a partir dos acordos de colaboração da Odebrecht

São pedidos de abertura de inquérito, declínios de competência, arquivamentos e outras providências no contexto da Operação Lava Jato

Foto: Anderson Ueslei/Secom/PGR

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira, 14 de março, 

• 83 pedidos de abertura de inquérito, a partir dos acordos de colaboração premiada firmados com 77 executivos e ex-executivos das empresas Odebrecht e Braskem. 
• Também foram solicitados 211 declínios de competência para outras instâncias da Justiça, nos casos que envolvem pessoas sem prerrogativa de foro, 
• além de 7 arquivamentos e 1
• 9 outras providências.

Os acordos foram assinados nos dias 1º e 2 de dezembro de 2016 e homologados pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, em 30 de janeiro deste ano. As declarações estão inseridas e diretamente vinculadas à Operação Lava Jato. 

Não é possível divulgar detalhes sobre os termos de depoimentos, inquéritos e demais peças enviadas ao STF por estarem em segredo de Justiça. Rodrigo Janot pediu ao relator do caso no STF, ministro Edson Fachin, a retirada do sigilo de parte desse material considerando a necessidade de promover transparência e garantir o interesse público.

Antes da assinatura dos acordos de colaboração, foram realizadas 48 reuniões entre as partes, totalizando quase 10 meses de negociação para maximizar a revelação dos atos ilícitos praticados e das provas de corroboração. No meio desse período, foi assinado um acordo de confidencialidade considerando a complexidade das negociações e a necessidade de sigilo absoluto sobre todos os passos da negociação. Os acordos de colaboração foram assinados conforme termos e condições previstas na Lei 12.850/2013.

Para viabilizar a obtenção de todas as informações, a Procuradoria-Geral da República instituiu um grupo de trabalho composto por 116 procuradores da República, que tomaram os 950 depoimentos dos colaboradores, durante uma semana, em 34 unidades do Ministério Público Federal em todas as 5 regiões do país. Os depoimentos foram gravados em vídeos, que totalizaram aproximadamente 500 GB.

Assessoria de Comunicação Estratégica do PGR
Procuradoria-Geral da República
pgr-noticias@mpf.mp.br
(61)3105-6400/6405

Charge da Folha de São Paulo de 12/03/2017

Charge da Folha de São Paulo de 12/03/2017

Amarelinhos da CET vão usar Chilli Beans e dirigir Mitsubishi

Com ajuda do setor privado, Prefeitura anunciou novo uniforme dos agentes de tráfego, além 

da doação de carros, motos e óculos para programa Marginal Segura

Por Da redação

access_time9 mar 2017, 16h49

Agentes CET-SP recebem novos uniformes e viaturas (Heloísa Ballarini/SECOM-SP/Divulgação)

Em sua página oficial no Facebook, o prefeito de São Paulo, João Doria, publicou vídeo anunciando a doação de veículos, uniformes e até mesmo óculos para os agentes da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET).

A doação tem como foco o programa Marginal Segura, que prevê série de ações de melhoria da segurança nas marginais.

O novo uniforme dos agentes foi produzido e doado pela Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit) e suas parceiras. Até pouco tempo chamados de “marronzinhos”, os agentes da CET receberam o apelido de “amarelinhos” e novas roupas, para serem visualizados com mais facilidade pelos motoristas. A publicação explica que “os uniformes foram feitos para trazer mais segurança e conforto térmico”.

Os óculos que serão usados pelos agentes foram doados pela Chilli Beans. No total, a Mitsubishi Motors doou 10 veículos, chamados de Anjos. Além disso, a montadora, de acordo com o prefeito, fará a manutenção dos veículos por quatro anos, incluindo troca de pneus e assistência técnica gratuita. Também foram doadas 20 motocicletas, pela Yamaha e pela Honda, e oito ambulâncias, de acordo com a publicação de Doria.

Confira, abaixo, o anúncio do prefeito:

A partir de 20 de fevereiro, a Secretaria de Gestão da Prefeitura passou a aceitar doações de pessoas físicas ou jurídicas com o objetivo de “viabilizar as melhorias necessárias ao desempenho das atividades de prestação dos serviços ao cidadão, com redução de gastos, aumento de eficiência, transparência e participação social, otimizando os gastos de recursos públicos e viabilizando projetos”.

Desde então, doações têm sido feitas por meio de repasses de bens, como no caso do Marginal Segura, e em serviços, como a limpeza da Ponte Estaiada e a reforma dos banheiros do Parque do Ibirapuera, por exemplo.