O banqueiro de Doria

O banqueiro de Doria

Ex-executivo do Itaú, Caio Megale tem um orçamento de R$ 54,4 bilhões em mãos. Seu desafio é tornar a máquina pública eficiente e aumentar a arrecadação da cidade sem ferir o bolso do contribuinte

Megale, secretário da Fazenda: “Não há mais espaço para aumentarmos os impostos da cidade” (Crédito: Andre Lessa/Istoe)

Paula Bezerra

03.03.17 - 19h00

A agenda do economista Caio Megale sempre foi muito atribulada. Entre 2011 e 2016 como economista do Itaú BBA, na equipe de Ilan Goldfajn, ele dividia sua rotina entre longas reuniões com clientes e o mergulho nos números do mercado financeiro e da economia brasileira. Mas, no feriado de Finados, em 2 de novembro, um breve tempo de descanso foi interrompido por uma mensagem da secretária da Fazenda do Estado de Goiás, Ana Carla Costa. Embora tivessem trabalhado juntos no Itaú, não se falavam com frequência.

Ana Carla avisou Megale que, ao recusar o convite do prefeito João Doria Jr. (PSDB) para assumir a secretaria da Fazenda, ela tinha indicado o nome dele para chefiar a economia da cidade mais rica do País. “Entrar na gestão pública depois de anos no mercado financeiro é um choque, pois você se depara com a ineficiência do setor público”, diz Ana Carla. “Mas a experiência no setor privado pode mudar a cultura do serviço público e mostrar que é possível fazer mais com menos.” Agora, Megale está do outro lado da mesa.

Mãos à obra: para aumentar a receita da cidade, a prefeitura montou um plano de privatização que conta com 52 itens. Entre eles, está o Parque Anhembi, onde fica o Sambódromo, varrido pelo prefeito João Doria Jr. durante a apresentação das escolas de samba no carnaval (Crédito:Rogério Capela/ASI)

Doria aceitou a sugestão de Ana Carla e desde 1º de janeiro ele trocou sua sala na avenida Faria Lima, sede do Itaú BBA, pelo último andar do Edifício Matarazzo, em frente ao Viaduto do Chá, no centro da capital. Sua análise crítica às políticas públicas foi a principal característica que convenceu o prefeito paulistano a escolhê-lo. “Além de um economista de primeira linha, ele tem experiência de executivo e um enorme conhecimento em finanças públicas”, diz Luiz Fernando Figueiredo, sócio-fundador da Mauá Capital. “Trabalhei com ele durante sete anos e sei que o bom-senso dele o ajudará.”

Na equipe de Ilan no Itaú, o atual secretário da Fazenda ficava debruçado sobre a situação econômica e fiscal dos governos. Num desses relatórios, por exemplo, divulgado no primeiro trimestre de 2016, Megale afirmou que a recuperação das contas do País viria tanto de medidas como a PEC do teto dos gastos como da chamada “regeneração natural do tecido econômico”, ou seja, que a produção se adaptaria ao novo ritmo do consumo. Esses fatores seriam fundamentais na busca pelo reequilíbrio das contas. “Entrar para a gestão pública é uma oportunidade de colocar em prática toda a teoria que aprendemos ao longo da carreira como economista”, diz Megale.

Outro fator que coloca Megale alinhado às propostas de Doria é a criatividade. O novo secretário da Fazenda de São Paulo precisa aumentar a receita da cidade sem onerar mais o bolso do contribuinte. Ele terá três frentes para atacar. A primeira é a fiscalização do pagamento de impostos, como o IPTU e o Imposto Sobre Serviços (ISS). Para isso, propôs a reformulação da Nota Fiscal Paulistana, que passará a ser chamada de Nota do Milhão, anunciada na quinta-feira 2. Os prêmios, que antes eram periódicos, passarão a ser mensais, num sorteio de valor único de R$ 1 milhão.

O objetivo é estimular a emissão de notas fiscais por prestadores de serviços e aumentar a arrecadação do ISS, que está em queda. Em 2016, a arrecadação desse tributo caiu 8%, segundo a Frente Nacional de Prefeitos, uma perda de R$ 896 milhões na receita da capital paulista. No biênio de 2015 e 2016, o recuo foi de 11,5%. Megale calcula que poderá incrementar em até R$ 200 milhões o orçamento com a Nota do Milhão. “O desafio da gestão atual é manter a arrecadação em um nível como o de 2016, diante da atual recessão que enfrentamos”, diz economista Amir Khair, secretário de Finanças da gestão de Luiza Erundina na prefeitura de São Paulo (1989-1992).

Neste ano, o orçamento paulistano será de R$ 54,4 bilhões, 5,9% maior que o do ano passado. É um dos mais importantes da América Latina, comparado ao de países como Sérvia e Uruguai, além de ser maior que o de 21 estados brasileiros, além do Distrito Federal (leia quadro ao final da reportagem). A segunda frente a ser trabalhada por Megale é a parceria com a Secretaria de Desestatização de São Paulo, para encontrar parcerias público-privado para o município. Esse Plano Municipal tem 52 itens e ainda não foi detalhado por completo pelo secretário Wilson Poit, que será o responsável pelas licitações.

Ana Carla Costa, da Fazenda de Goiás: a experiência no setor privado pode mudar a cultura do serviço público e mostrar que se pode fazer mais com menos

Estão na lista, por exemplo, o Parque Anhembi e o Autódromo de Interlagos. A Secretaria da Fazenda estima arrecadar entre R$ 7 bilhões e R$ 8 bilhões com essas duas vendas. Outro item que poderá ser licitado é a gestão do sistema do Bilhete Único, o cartão usado para o pagamento de passagem de transporte público, que está sob responsabilidade da empresa de economia mista SPTrans. Com a terceirização da gestão, a prefeitura deixaria de gastar R$ 456 milhões por ano. “Não há mais espaço para aumentarmos os impostos da cidade”, diz Megale. “Essa parceria com o Poit vai tirar pedras da mochila da prefeitura e, se bem administrada, vai virar uma boa fonte de receita para a segunda metade do governo.”

A última frente – e talvez a mais importante – são as operações financeiras, como a renegociação de dívidas, a busca por crédito e as negociações com instituições multilaterais. As contas de São Paulo foram organizadas pela gestão de Fernando Haddad, que conseguiu renegociar com a União a dívida municipal, que em 2015 havia chegado a 190% das receitas líquidas. O saldo devedor da cidade caiu R$ 46 bilhões, de R$ 74 bilhões para R$ 28 bilhões. Pelo novo cálculo, o IGP-DI mais 9% de juros ao ano foi trocado por IPCA mais 4%. O então secretário Marcos de Barros Cruz, que também tinha experiência na iniciativa privada, conseguiu mudar o perfil da secretaria da Fazenda.

Até a gestão de Mauro Ricardo Costa, no governo Gilberto Kassab, o objetivo era aumentar a arrecadação. Cruz conseguiu implementar uma gestão com planejamento e foco em resultados. Megale pretende seguir essa mesma linha. “Esse é um dos caminhos para que São Paulo consiga investir em mobilidade urbana, educação e saúde, sem impactar nas receitas”, diz Alex Agostini, economista-chefe da Austin Rating. Embora tenha recebido a Secretaria da Fazenda com as contas em ordem, Megale tem um enorme desafio pela frente: conseguir direcionar receita da prefeitura para os investimentos, uma das principais carências da cidade.

Favorável a um teto para os gastos públicos, Megale afirma que terá de encontrar jogo de cintura para avaliar quais são as prioridades de repasse que contribuam para o desenvolvimento do município. “Seria muito fácil fechar o cofre e falar: ‘pronto, vamos ficar assim para não contrair dívidas’”, diz o economista. “Mas precisamos investir em educação, saúde e trabalhar para diminuir a desigualdade social.” Em sua mesa, hoje, está o buraco causado pela proposta de passe livre aos estudantes que usam transporte público, um estouro de R$ 3 bilhões – acima do R$ 1,7 bilhão estipulado pela Câmara de Vereadores. Ele precisou, também, direcionar R$ 439 milhões das obras para a folha de pagamento dos servidores da rede pública, que receberam um aumento da última gestão que não havia sido colocado no orçamento.

Megale continua um workaholic na prefeitura. Não sai antes das 21 horas, quando o prédio está totalmente trancado. Com tanto trabalho à vista, o palmeirense roxo teve que deixar até mesmo o futebol que jogava religiosamente todas as segundas-feiras à noite, com seus colegas de escola. “Quando o mandato acabar, quero olhar para trás e conseguir dizer: ‘deixei um legado positivo para a cidade de São Paulo e contribuí para seu desenvolvimento’”, diz ele. A perspectiva é das melhores. Um estudo da Oxford Economics inseriu a capital paulista como a única cidade brasileira num ranking de cidades mundiais que devem apresentar maior crescimento no PIB até 2030, com um PIB de US$ 335 bilhões.

Fonte: Isto é Dinheiro