Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes e Roberto Barroso começaram uma discussão que terminou em bate-boca e troca de insultos na sessão desta 5ª feira (22.abr.2021).
Barroso disse a Gilmar: “não precisa vir com grosseria”. Gilmar atribuiu “moralismo” ao colega, afirmando que isso seria “a pátria da imoralidade”.
A Corte julgou e formou maioria para manter a decisão que determinou a suspeição do ex-juiz Sergio Moro no processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva envolvendo o tríplex do Guarujá. O placar está 7 a 2 a favor do pedido do petista, e ainda faltam os votos dos ministros Marco Aurélio e Luiz Fux. A sessão foi encerrada com um pedido de vista (tempo para analisar o processo) de Marco Aurélio e não há data para ser retomada.
A discussão entre os ministros começou no final da sessão, e os magistrados continuavam batendo boca quando o presidente do STF, ministro Luiz Fux, encerrou o julgamento.
Ministros Roberto Barroso e Gilmar Mendes, durante sessão do STF nesta 5ª feira (22.abr)
Leia o diálogo entre os ministros:
Barroso:O conflito não foi entre a Turma e o plenário. Foi entre o relator e a Turma.
Gilmar:Eu também quero aprender essa fórmula processual.
Barroso:A fórmula processual é: se os 2 órgãos têm o mesmo nível hierárquico, um não pode atropelar o outro.
Gilmar: Talvez isso exista…
Barroso: Eu estou comentando juridicamente, não precisa vir com grosseria..
Gilmar: Talvez isso exista no código do Russo. Aqui não. Nunca vi…
Barroso:Existe no código do bom senso, do respeito aos outros. Se um colega acha uma coisa, e o outro acha outra, é um terceiro que tem que decidir.
Gilmar: Acabei de provar que o órgão que tinha competência para isso era a Turma.
Barroso:O relator afetou ao pleno, é para o pleno. Vossa excelência sentou em cima da vista por 2 anos. E se acha no direito de depois ditar regra para os outros.
Gilmar: O moralismo é a pátria da imoralidade.
Barroso: Não tem nada de moralismo, é só respeitar as regras (…) manipulou a jurisdição (…) e acha que pode ditar regras para os outros (…) Está errado…
RELEMBRE AS BRIGAS ENTRE GILMAR MENDES E ROBERTO BARROSO
Os ministros já protagonizaram outros momentos de discussão no STF. Em março de 2018, trocaram ofensas no plenário. Durante uma votação, Barroso disse a Gilmar: “Vossa Excelência é uma pessoa horrível. É uma desonra para esse Tribunal com seu temperamento agressivo, grosseiro e rude”.
Assista ao vídeo da discussão (1min059seg):
Em
Em outra sessão, de outubro de 2017, Gilmar Mendes e Roberto Barroso também bateram boca no plenário da Corte. Barroso disse que o colega tem “parceria com a leniência” em relação a crimes do colarinho branco.
Captura de tela feita em 14 de abril de 2021 de uma publicação no Facebook
Publicações que asseguram que o celular de Adélio Bispo, responsável pelo atentado a faca em setembro de 2018 contra o então candidato à Presidência Jair Bolsonaro, nunca foi periciado, foram compartilhadas mais de 15 mil vezes em redes sociais desde meados de abril. Isso é falso. A Polícia Federal periciou os quatro aparelhos telefônicos encontrados sob a posse de Adélio. O que não foi periciado foi o celular de seu advogado, pois a Justiça ainda decide se isso infringiria o sigilo profissional.
“Se a perícia conseguiu extrair as conversas apagadas da babá do Henry, porque até hoje não foi periciado o celular do Adélio?”
, dizem as publicações amplamente compartilhadas no Facebook (1, 2, 3), Instagram (1, 2, 3) e Twitter (1, 2, 3) desde o último dia 13 de abril.
As postagens se referem à investigação da morte do menino Henry Borel, de quatro anos, que tomou um novo rumo após a polícia utilizar um programa israelense para resgatar mensagens de texto que haviam sido apagadas dos celulares de sua mãe e de seu padrasto.
Diferentes versões da alegação sobre o celular de Adélio circulam nas redes sociais ao menos desde meados de 2019, alguns meses após Bolsonaro sofrer um golpe de faca durante um evento político em Juiz de Fora, Minas Gerais, em meio à campanha presidencial de 2018.
Adélio Bispo foi detido no mesmo dia do atentado e submetido a dois inquéritos policiais, que concluíram que ele agiu sozinho e sem mandantes - versão questionada por partidários de Bolsonaro e pelo próprio presidente. Em maio de 2019, a Justiça Federal em Juiz de Fora considerou que o agressor era inimputável por transtorno mental.
Não é verdade, contudo, que a Polícia Federal não tenha periciado os celulares de Adélio ao longo dessas investigações.
Quebra de sigilo
Dois dias após a detenção de Adélio, a juíza Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho, da 2ª Vara Federal de Juiz de Fora, autorizou a quebra de seu sigilo telefônico, permitindo que a Polícia Federal rastreasse ligações, mensagens e contatos feitos pelo agressor antes do ataque.
No mesmo mês, a PF confirmou que iria analisar telefones apreendidos durante a operação para “identificar todas as possíveis conexões e motivações do crime”.
E assim foi feito já no primeiro inquérito policial sobre o caso, como detalhado em relatório do juiz federal Bruno Savino, da 3ª Vara Federal de Juiz de Fora, que julgou a ação penal referente ao atentado.
Segundo registrado no documento de 14 de junho de 2019, a perícia do celular apreendido em poder de Adélio no momento de sua prisão permitiu a identificação de “imagens e vídeos” que “comprovam que o réu não somente esteve acompanhando a vítima durante todo o dia 06/09/2018, como também premeditou o crime, tendo fotografado e filmado previamente alguns locais que seriam visitados por Jair Messias Bolsonaro”.
Abaixo, a lista de arquivos identificados pela Polícia Federal no celular de Adélio Bispo, segundo registrado pela 3ª Vara Federal de Juiz de Fora:
Como reportado pela AFP, a PF concluiu que Adélio deveria ser enquadrado na Lei de Segurança Nacional - que pune aqueles que praticam atentado pessoal ou atos de terrorismo, por inconformismo político - e descartou, a partir das evidências colhidas, o envolvimento de terceiros no ataque.
No entanto, determinou também a abertura de um segundo inquérito policial para avaliar mais detalhadamente a existência de mandantes, idealizadores, instigadores, ou financiadores do crime.
Quatro celulares
Em relatório parcial desse segundo inquérito, divulgado em maio de 2020 pelo jornal O Estado de S. Paulo, a Polícia Federal forneceu mais detalhes sobre as diligências realizadas ao longo da investigação - incluindo a perícia dos celulares encontrados em posse de Adélio.
De acordo com autos de apreensão presentes no documento, foram confiscados dois aparelhos telefônicos com Adélio no momento da prisão em flagrante e mais dois outros no quarto de aluguel em que ele residia temporariamente em Juiz de Fora.
“O material relacionado nos autos de apreensão acima foi integralmente analisado, servindo como ponto de partida para a busca de novos elementos comprobatórios da possível participação de terceiros”, aponta o relatório.
Captura de tela feita em 19 de abril de 2020 de documento da 3ª Vara Federal de Juiz de Fora; marcação em verde é da AFP
Segundo o documento, além da análise de fotos e vídeos citada no relatório da 3ª Vara Federal de Juiz de Fora, a Polícia Federal também periciou as mensagens enviadas por meio de aplicativos como WhatsApp, os registros de ligações realizadas e recebidas, assim como os contatos salvos nas agendas telefônicas dos aparelhos de Adélio.
Além disso, identificou e afastou judicialmente os sigilos dos IMEIs dos telefones (número de identificação global de cada celular) e averiguou as páginas visitadas por Adélio na Internet. Nenhuma dessas análises revelou, contudo, elementos que indicassem a participação de outras pessoas no atentado.
Procurada no último dia 14 de abril, a Superintendência Regional da Polícia Federal em Minas Gerais confirmou, ao AFP Checamos, que “efetuou perícia em quatro celulares e um chip” apreendidos com Adélio Bispo.
Da mesma maneira, a 3ª Vara Federal de Juiz de Fora, que julgou o caso do atentado, informou que “todos os bens e documentos encontrados em poder de Adélio Bispo de Oliveira foram periciados no âmbito das investigações realizadas pela Polícia Federal”.
Celular de advogado
As publicações viralizadas parecem confundir o celular de Adélio com o aparelho telefônico de seu principal advogado, Zanone Manuel de Oliveira Júnior.
Em dezembro de 2018, a Polícia Federal apreendeu o aparelho do advogado em uma operação que visava identificar quem estaria financiando a defesa do agressor de Jair Bolsonaro, para determinar se houve algum mandante do crime.
A quebra do sigilo do celular de Zanone Júnior foi, no entanto, suspensa em uma ação impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que alegou que a medida violaria o estatuto da advocacia, que garante o sigilo de informações trocadas entre cliente e defensor. O julgamento foi posteriormente enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), e ainda continua em trâmite.
O AFP Checamos já verificou outras publicações (1, 2, 3) que envolvem Adélio Bispo e o atentado contra Jair Bolsonaro.
TRF-1 envia para STF decidir sobre legalidade de buscas em escritório de ex-advogado de Adélio
O Supremo também vai avaliar sobre a quebra de sigilo bancário de Zanone. Adélio Bispo foi o autor da facada no então candidato a presidente Jair Bolsonaro.
Adélio Bispo confessou ter dado facada em Jair Bolsonaro durante ato de campanha em Juiz de Fora — Foto: Reprodução/TV Globo
A decisão sobre a legalidade das buscas no escritório do ex-advogado de Adélio Bispo, Zanone Manuel de Oliveira Júnior, será tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O processo foi enviado após decisão da 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
A decisão da 2ª Seção do TRF-1 é de que o STF é a Corte competente para analisar essa ação, um mandado de segurança apresentado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A OAB considera que as prerrogativas do advogado foram violadas.
Apenas após a decisão do STF, a Polícia Federal poderá analisar o material apreendido, em dezembro do ano passado, em endereços ligados a Zanone Júnior. Entre os materiais estão livros-caixa, recibos e comprovantes de pagamento de honorários e conteúdo do telefone do advogado.
O sigilo bancário de Zanone foi quebrado por decisão da Justiça Federal em MG, mas o desembargador do TRF-1 Néviton Guedes, relator do caso, concedeu liminar (decisão provisória) a pedido da OAB e suspendeu a decisão. Também caberá ao STF a análise sobre a legalidade desta medida.
Zanone Junior, ex-advogado do acusado de esfaquear Jair Bolsonaro — Foto: Reprodução/TV Globo
A quebra do sigilo foi solicitada para que a Polícia Federal pudesse investigar quem pagou o advogado de Adélio durante o processo. O objetivo era apurar se alguém pode tê-lo contratado para matar Bolsonaro ou se ele realmente agiu sozinho.
Adélio foi considerado culpado do crime, mas, como foi classificado como inimputável (que não pode ser punido), está internado no Presídio Federal de Campo Grande (MS).
No dia 2 de março, o G1 divulgou que o juiz Dalton Igor Kita Conrado, da 5ª Vara Federal Criminal de Campo Grande, determinou a transferência de Adélio Bispo para o juízo de origem, a 3ª Vara Criminal Federal da Subseção Judiciária de Juiz de Fora, em até 30 dias.
A reportagem apurou com a Justiça de MG que os autos estão com a Defensoria Pública da União e que já contou com parecer do Ministério Público Federal. O conteúdo, no entanto, não foi revelado.
Após a manifestação de ambos, o processo retornará concluso ao juiz Federal Bruno Savino, o que deve ocorrer nos próximos dias.
Sobre o crime e inquéritos
O ataque contra Bolsonaro aconteceu quando o então candidato a presidente participava de um ato de campanha. Adélio Bispo foi preso em flagrante logo após o atentando e confessou a autoria do crime. Ele está detido no presídio de segurança máxima de Campo Grande.
Bispo foi indiciado por prática de atentado pessoal por inconformismo político, crime previsto na Lei de Segurança Nacional. O primeiro inquérito da PF concluiu que o agressor agiu sozinho no momento do ataque e que a motivação “foi indubitavelmente política”.
Um segundo inquérito, em andamento, foi aberto para dar continuidade às apurações, visando comprovar “participação de terceiros ou grupos criminosos” no atentado ao político fora do local do crime.
O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (22) da Cúpula do Clima. O evento virtual, que começou hoje (22) e vai até amanhã, é organizado pelo governo dos Estados dos Unidos. Bolsonaro participou por videoconferência, do Palácio do Planalto.
Foram convidados 40 países para o encontro.
Entre os convidados ao evento estão o papa Francisco e a indígena brasileira Sinéia do Vale. A cúpula antecede a 26ª Conferência sobre o Clima, a COP26, a ser realizada em novembro em Glasgow, na Escócia. Um dos principais objetivos é impedir a elevação da temperatura média do planeta acima de 1,5 grau neste século.
Em carta enviada ao presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, o presidente Jair Bolsonaro já se comprometeu a acabar com o desmatamento ilegal até 2030. Ele, inclusive, reconheceu o aumento das taxas de desmatamento a partir de 2012 e afirmou que o Estado e a sociedade precisam aperfeiçoar o combate a esse crime ambiental.
Na carta a Biden, além de definir metas e compromissos, Bolsonaro apontou as iniciativas feitas pelo Brasil para a preservação do meio ambiente, como projetos nas áreas de bioeconomia, regularização fundiária, zoneamento ecológico-econômico e pagamento por serviços ambientais.
Confira o discurso do presidente:
Leia a íntegra do discurso do presidente Bolsonaro:
"Agradeço o convite para participar desta Cúpula de Líderes.
Historicamente, o Brasil é voz ativa na construção da agenda ambiental global.
Renovo, hoje, essa credencial, respaldada tanto por nossas conquistas até aqui quanto pelos compromissos que estamos prontos a assumir perante as gerações futuras.
Como detentor da maior biodiversidade do planeta e potência agroambiental, o Brasil está na vanguarda do enfrentamento ao aquecimento global.
Ao discutirmos mudanças no clima, não podemos esquecer a causa maior do problema: a queima de combustíveis fósseis ao longo dos últimos dois séculos.
O Brasil participou com menos de 1% das emissões históricas de gases de efeito estufa, mesmo sendo uma das maiores economias do mundo. No presente, respondemos por menos de 3% das emissões globais anuais.
Contamos com uma das matrizes energéticas mais limpas, com renovados investimentos em energia solar, eólica, hidráulica e biomassa.
Somos pioneiros na difusão de biocombustíveis renováveis, como o etanol, fundamentais para a despoluição de nossos centros urbanos.
No campo, promovemos uma revolução verde a partir da ciência e inovação. Produzimos mais utilizando menos recursos, o que faz da nossa agricultura uma das mais sustentáveis do planeta.
Temos orgulho de conservar 84% de nosso bioma amazônico e 12% da água doce da Terra.
Como resultado, somente nos últimos 15 anos evitamos a emissão de mais de 7,8 bilhões de toneladas de carbono na atmosfera.
À luz de nossas responsabilidades comuns, porém, diferenciadas, continuamos a colaborar com os esforços mundiais contra a mudança do clima.
Somos um dos poucos países em desenvolvimento a adotar, e reafirmar, uma NDC transversal e abrangente, com metas absolutas de redução de emissões inclusive para 2025, de 37%, e de 43% até 2030.
Coincidimos, Senhor Presidente, com o seu chamado ao estabelecimento de compromissos ambiciosos.
Nesse sentido, determinei que nossa neutralidade climática seja alcançada até 2050, antecipando em 10 anos a sinalização anterior.
Entre as medidas necessárias para tanto, destaco aqui o compromisso de eliminar o desmatamento ilegal até 2030, com a plena e pronta aplicação do nosso Código Florestal. Com isso, reduziremos em quase 50% nossas emissões até essa data.
Há que se reconhecer que será uma tarefa complexa.
Medidas de comando e controle são parte da resposta. Apesar das limitações orçamentárias do Governo, determinei o fortalecimento dos órgãos ambientais, duplicando os recursos destinados às ações de fiscalização.
Mas é preciso fazer mais. Devemos enfrentar o desafio de melhorar a vida dos mais de 23 milhões de brasileiros que vivem na Amazônia, região mais rica do país em recursos naturais, mas que apresenta os piores índices de desenvolvimento humano.
A solução desse “paradoxo amazônico” é condição essencial para o desenvolvimento sustentável da região.
Devemos aprimorar a governança da terra, bem como tornar realidade a bioeconomia, valorizando efetivamente a floresta e a biodiversidade. Esse deve ser um esforço, que contemple os interesses de todos os brasileiros, inclusive indígenas e comunidades tradicionais.
Diante da magnitude dos obstáculos, inclusive financeiros, é fundamental poder contar com a contribuição de países, empresas, entidades e pessoas dispostos a atuar de maneira imediata, real e construtiva na solução desses problemas.
Neste ano, a comunidade internacional terá oportunidade singular de cooperar com a construção de nosso futuro comum.
A COP26 terá como uma de suas principais missões a plena adoção dos mecanismos previstos nos Artigos 5º e 6º do Acordo de Paris.
Os mercados de carbono são cruciais como fonte de recursos e investimentos para impulsionar a ação climática, tanto na área florestal quanto em outros relevantes setores da economia, como indústria, geração de energia e manejo de resíduos.
Da mesma forma, é preciso haver justa remuneração pelos serviços ambientais prestados por nossos biomas ao planeta, como forma de reconhecer o caráter econômico das atividades de conservação.
Estamos, reitero, abertos à cooperação internacional.
Senhoras e senhores, como todos, reafirmamos em 92, no Rio de Janeiro, na conferência presidida pelo Brasil, o direito ao desenvolvimento deve ser exercido de tal forma que a resposta equitativamente e de forma sustentável às necessidades ambientais e de desenvolvimento das gerações presentes e futuras.
Com esse espírito de responsabilidade coletiva e destino comum, convido-os novamente a apoiar-nos nessa missão.
Contem com o Brasil".
*Texto do discurso foi atualizado às 14h18 para corrigir meta de redução de emissão de gases, que é de 43% até 2030 e não, 40%.
