O celular de Adélio Bispo, autor da facada contra Bolsonaro, foi, sim, periciado
Diferentes versões da alegação sobre o celular de Adélio circulam nas redes sociais ao menos desde meados de 2019
Captura de tela feita em 14 de abril de 2021 de uma publicação no Facebook
Publicações que asseguram que o celular de Adélio Bispo, responsável pelo atentado a faca em setembro de 2018 contra o então candidato à Presidência Jair Bolsonaro, nunca foi periciado, foram compartilhadas mais de 15 mil vezes em redes sociais desde meados de abril. Isso é falso. A Polícia Federal periciou os quatro aparelhos telefônicos encontrados sob a posse de Adélio. O que não foi periciado foi o celular de seu advogado, pois a Justiça ainda decide se isso infringiria o sigilo profissional.
“Se a perícia conseguiu extrair as conversas apagadas da babá do Henry, porque até hoje não foi periciado o celular do Adélio?”, dizem as publicações amplamente compartilhadas no Facebook (1, 2, 3), Instagram (1, 2, 3) e Twitter (1, 2, 3) desde o último dia 13 de abril.
As postagens se referem à investigação da morte do menino Henry Borel, de quatro anos, que tomou um novo rumo após a polícia utilizar um programa israelense para resgatar mensagens de texto que haviam sido apagadas dos celulares de sua mãe e de seu padrasto.
Diferentes versões da alegação sobre o celular de Adélio circulam nas redes sociais ao menos desde meados de 2019, alguns meses após Bolsonaro sofrer um golpe de faca durante um evento político em Juiz de Fora, Minas Gerais, em meio à campanha presidencial de 2018.
Adélio Bispo foi detido no mesmo dia do atentado e submetido a dois inquéritos policiais, que concluíram que ele agiu sozinho e sem mandantes - versão questionada por partidários de Bolsonaro e pelo próprio presidente. Em maio de 2019, a Justiça Federal em Juiz de Fora considerou que o agressor era inimputável por transtorno mental.
Não é verdade, contudo, que a Polícia Federal não tenha periciado os celulares de Adélio ao longo dessas investigações.
Quebra de sigilo
Dois dias após a detenção de Adélio, a juíza Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho, da 2ª Vara Federal de Juiz de Fora, autorizou a quebra de seu sigilo telefônico, permitindo que a Polícia Federal rastreasse ligações, mensagens e contatos feitos pelo agressor antes do ataque.
No mesmo mês, a PF confirmou que iria analisar telefones apreendidos durante a operação para “identificar todas as possíveis conexões e motivações do crime”.
E assim foi feito já no primeiro inquérito policial sobre o caso, como detalhado em relatório do juiz federal Bruno Savino, da 3ª Vara Federal de Juiz de Fora, que julgou a ação penal referente ao atentado.
Segundo registrado no documento de 14 de junho de 2019, a perícia do celular apreendido em poder de Adélio no momento de sua prisão permitiu a identificação de “imagens e vídeos” que “comprovam que o réu não somente esteve acompanhando a vítima durante todo o dia 06/09/2018, como também premeditou o crime, tendo fotografado e filmado previamente alguns locais que seriam visitados por Jair Messias Bolsonaro”.
Abaixo, a lista de arquivos identificados pela Polícia Federal no celular de Adélio Bispo, segundo registrado pela 3ª Vara Federal de Juiz de Fora:
Como reportado pela AFP, a PF concluiu que Adélio deveria ser enquadrado na Lei de Segurança Nacional - que pune aqueles que praticam atentado pessoal ou atos de terrorismo, por inconformismo político - e descartou, a partir das evidências colhidas, o envolvimento de terceiros no ataque.
No entanto, determinou também a abertura de um segundo inquérito policial para avaliar mais detalhadamente a existência de mandantes, idealizadores, instigadores, ou financiadores do crime.
Quatro celulares
Em relatório parcial desse segundo inquérito, divulgado em maio de 2020 pelo jornal O Estado de S. Paulo, a Polícia Federal forneceu mais detalhes sobre as diligências realizadas ao longo da investigação - incluindo a perícia dos celulares encontrados em posse de Adélio.
De acordo com autos de apreensão presentes no documento, foram confiscados dois aparelhos telefônicos com Adélio no momento da prisão em flagrante e mais dois outros no quarto de aluguel em que ele residia temporariamente em Juiz de Fora.
“O material relacionado nos autos de apreensão acima foi integralmente analisado, servindo como ponto de partida para a busca de novos elementos comprobatórios da possível participação de terceiros”, aponta o relatório.
Segundo o documento, além da análise de fotos e vídeos citada no relatório da 3ª Vara Federal de Juiz de Fora, a Polícia Federal também periciou as mensagens enviadas por meio de aplicativos como WhatsApp, os registros de ligações realizadas e recebidas, assim como os contatos salvos nas agendas telefônicas dos aparelhos de Adélio.
Além disso, identificou e afastou judicialmente os sigilos dos IMEIs dos telefones (número de identificação global de cada celular) e averiguou as páginas visitadas por Adélio na Internet. Nenhuma dessas análises revelou, contudo, elementos que indicassem a participação de outras pessoas no atentado.
Procurada no último dia 14 de abril, a Superintendência Regional da Polícia Federal em Minas Gerais confirmou, ao AFP Checamos, que “efetuou perícia em quatro celulares e um chip” apreendidos com Adélio Bispo.
Da mesma maneira, a 3ª Vara Federal de Juiz de Fora, que julgou o caso do atentado, informou que “todos os bens e documentos encontrados em poder de Adélio Bispo de Oliveira foram periciados no âmbito das investigações realizadas pela Polícia Federal”.
Celular de advogado
As publicações viralizadas parecem confundir o celular de Adélio com o aparelho telefônico de seu principal advogado, Zanone Manuel de Oliveira Júnior.
Em dezembro de 2018, a Polícia Federal apreendeu o aparelho do advogado em uma operação que visava identificar quem estaria financiando a defesa do agressor de Jair Bolsonaro, para determinar se houve algum mandante do crime.
A quebra do sigilo do celular de Zanone Júnior foi, no entanto, suspensa em uma ação impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que alegou que a medida violaria o estatuto da advocacia, que garante o sigilo de informações trocadas entre cliente e defensor. O julgamento foi posteriormente enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), e ainda continua em trâmite.
O AFP Checamos já verificou outras publicações (1, 2, 3) que envolvem Adélio Bispo e o atentado contra Jair Bolsonaro.
TRF-1 envia para STF decidir sobre legalidade de buscas em escritório de ex-advogado de Adélio
O Supremo também vai avaliar sobre a quebra de sigilo bancário de Zanone. Adélio Bispo foi o autor da facada no então candidato a presidente Jair Bolsonaro.
Por Fellype Alberto, G1 Zona da Mata
A decisão sobre a legalidade das buscas no escritório do ex-advogado de Adélio Bispo, Zanone Manuel de Oliveira Júnior, será tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O processo foi enviado após decisão da 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
O julgamento havia sido suspenso após pedido de vista em outubro do ano passado. O advogado representou Adélio Bispo, que confessou ter dado a facada no então candidato a presidente Jair Bolsonaro, durante ato de campanha em Juiz de Fora (MG).
A decisão da 2ª Seção do TRF-1 é de que o STF é a Corte competente para analisar essa ação, um mandado de segurança apresentado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A OAB considera que as prerrogativas do advogado foram violadas.
Apenas após a decisão do STF, a Polícia Federal poderá analisar o material apreendido, em dezembro do ano passado, em endereços ligados a Zanone Júnior. Entre os materiais estão livros-caixa, recibos e comprovantes de pagamento de honorários e conteúdo do telefone do advogado.
O sigilo bancário de Zanone foi quebrado por decisão da Justiça Federal em MG, mas o desembargador do TRF-1 Néviton Guedes, relator do caso, concedeu liminar (decisão provisória) a pedido da OAB e suspendeu a decisão. Também caberá ao STF a análise sobre a legalidade desta medida.
Zanone Junior, ex-advogado do acusado de esfaquear Jair Bolsonaro — Foto: Reprodução/TV Globo
A quebra do sigilo foi solicitada para que a Polícia Federal pudesse investigar quem pagou o advogado de Adélio durante o processo. O objetivo era apurar se alguém pode tê-lo contratado para matar Bolsonaro ou se ele realmente agiu sozinho.
Adélio foi considerado culpado do crime, mas, como foi classificado como inimputável (que não pode ser punido), está internado no Presídio Federal de Campo Grande (MS).
No dia 2 de março, o G1 divulgou que o juiz Dalton Igor Kita Conrado, da 5ª Vara Federal Criminal de Campo Grande, determinou a transferência de Adélio Bispo para o juízo de origem, a 3ª Vara Criminal Federal da Subseção Judiciária de Juiz de Fora, em até 30 dias.
A reportagem apurou com a Justiça de MG que os autos estão com a Defensoria Pública da União e que já contou com parecer do Ministério Público Federal. O conteúdo, no entanto, não foi revelado.
Após a manifestação de ambos, o processo retornará concluso ao juiz Federal Bruno Savino, o que deve ocorrer nos próximos dias.
Sobre o crime e inquéritos
O ataque contra Bolsonaro aconteceu quando o então candidato a presidente participava de um ato de campanha. Adélio Bispo foi preso em flagrante logo após o atentando e confessou a autoria do crime. Ele está detido no presídio de segurança máxima de Campo Grande.
Bispo foi indiciado por prática de atentado pessoal por inconformismo político, crime previsto na Lei de Segurança Nacional. O primeiro inquérito da PF concluiu que o agressor agiu sozinho no momento do ataque e que a motivação “foi indubitavelmente política”.
Um segundo inquérito, em andamento, foi aberto para dar continuidade às apurações, visando comprovar “participação de terceiros ou grupos criminosos” no atentado ao político fora do local do crime.
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