Blitz da merenda pega escorpiões e ninho de pombo em escolas de São Paulo

POR GUILHERME MAZIEIRO, ESPECIAL PARA 'O ESTADO'

31/05/2016, 21h05

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Auditoes do Tribunal de Contas do Estado inspecionaram 200 unidades na capital e interior

Foto: Divulgação

Fiscais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) encontraram escorpiões, alimentos vencidos e ninho de pombo durante fiscalização presencial sobre a merenda paulista. A blitz realizada hoje, 31, aconteceu em 144 escolas municipais, 55 estaduais e 31 técnicas, em um total de 200 unidades da capital e interior. As informações estão em um relatório parcial do órgão, divulgado hoje à noite. As informações completas serão encaminhadas amanhã aos conselheiros relatores das respectivas competências.

Um escorpião foi encontrado na cozinha da Escola Municipal de Ensino Fundamental Adalberto Christo das Dores, em Itapetininga. A blitz identificou no refeitório da Escola Estadual Professor Baudilio Biagi, em Ribeirão Preto, que o esgoto transborda quando chove. Na ETEC Paulino Botelho, em São Carlos, foi localizado um ninho de pombo sobre as caixas que armazenam o alimento dos alunos.

Funcionárias manuseando alimentos sem luvas. Foto: Divulgação

Na Escola Municipal de Ensino Básico Professor Florestan Fernandes, em Diadema foi identificado o manejo inadequado de alimentos, sem as condições sanitárias básicas. Na documentação ainda há registros de biscoito com data de validade vencida, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Rosa Ruth Ruggia Martins, em Osvaldo Cruz e mofo na Escola Estadual Dona Maria Carolina de Lima, na cidade de Nuporanga.

A ação aconteceu entre às 8h30 e às 13h. Os responsáveis pela merenda responderam a 56 questionamentos dos fiscais, sobre a qualidade da alimentação, fornecimento, tipos de contrato, preparo e transporte.

No dia 13 de maio o TCE cobrou explicações de 25 prefeituras e do governo Geraldo Alckmin(PSDB) sobre o rompimento do contrato de fornecimento de merenda, em 2016. Em 4 de maio, estudantes ocuparam a Assembleia Legislativa cobrando a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a alimentação escolar.

Foto: Divulgação

Desde o início do ano a Polícia Civil coordena a Operação Alba Branca, que apura esquemas de corrupção para desvios da merenda escolar. As investigações suspeitam que o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Fernando Capez (PSDB) teria se beneficiado do esquema e financiado sua campanha com recursos ilegais. Ele nega.

Ex-ministro tira férias e se afasta de defesa de Dilma

POR COLUNA DO ESTADÃO

18/05/2016, 06h30

   

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Eugênio Aragão. Foto: André Dusek/Estadão

Ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão não auxilia mais oficialmente a defesa da presidente afastada Dilma Rousseff. Tirou férias desde que deixou o governo.

PEC convoca plebiscito sobre eleições para presidente e vice

POR LUIZA POLLO

31/05/2016, 17h29

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Em meio ao processo de impeachment de Dilma Rousseff, foi protocolada hoje no Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que convoca um plebiscito nacional para que os eleitores se manifestem sobre a realização de novas eleições para presidente e vice. Se a PEC for aprovada, o plebiscito deve ocorrer no mesmo dia do primeiro turno das eleições municipais de 2016. Como publicado pela Coluna do Estadão, o ex-presidente Lula defende a realização de novas eleições, consideradas pelo PT uma possibilidade de sobrevivência no poder.

Se a maioria dos votos dos eleitores for favorável, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) convocará novas eleições para 30 dias após a proclamação do resultado. Os eventuais eleitos ocuparão os cargos de presidente e vice até 31/12/2018. A PEC é de autoria do senador Walter Pinheiro (Sem Partido-BA) e tem apoio de outros 32 senadores.

Ex-presidente da Casa da Moeda lançou edital um dia antes de exoneração

POR COLUNA DO ESTADÃO

31/05/2016, 16h36

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O ex-presidente da Casa da Moeda, Maurício Luz, publicou minuta de edital para prestação de serviços de controle de rastreamento nacional da produção de cigarros (Scorpios) em 27 de abril, um dia antes de ser exonerado do cargo.

Alguns pontos do edital causaram estranhamento no setor. Por exemplo, a modalidade de licitação passou a ser pregão de bem comum por menor preço, mesmo se tratando de uma prestação de serviço técnico especializado. Também foi questionado o fato de o edital não vedar que qualquer empresa, mesmo as atingidas pelo rastreamento, avance no processo.

A audiência pública para os interessados encaminharem suas contribuições ao processo está agendada para hoje.

Esta não foi a única decisão de último minuto da instituição. Como publicado pela Coluna do Estadão, a Casa da Moeda lançou pregão de R$ 70 mi no dia 10 de maio, dois dias antes de o Senado decidir afastar Dilma Rousseff da presidência da República.

Filho de Lula recebeu cerca de R$ 10 milhões

POR COLUNA DO ESTADÃO

31/05/2016, 05h00

   

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Luís Cláudio Lula da Silva, o Lulinha. FOTO ERNESTO RODRIGUES/AE.

Ao analisar os dados do sigilo bancário de Luís Cláudio Lula da Silva, o caçula do ex-presidente Lula, a Operação Zelotes descobriu que ele e sua empresa, a LFT Marketing Esportivo, receberam quase R$ 10 milhões. Até agora, se sabia que Luís Cláudio embolsara R$ 2,5 mi da Marcondes & Mautoni, acusada de comprar medidas provisórias. Na verdade, foram perto de R$ 4 mi. O resto veio de “outras fontes suspeitas”. Os investigadores querem saber qual trabalho foi prestado para resultar no recebimento dos demais valores.

A quebra dos sigilos de Luís Cláudio e da empresa dele abrange o período de 2009 a 2015. A LFT foi constituída em 2011. Uma das linhas da investigação é saber se Lula indicou empresas para contratar a firma do filho. O petista também é alvo da Zelotes.

A empresa de Luís Cláudio não tem funcionários registrados, apesar dos valores milionários que recebeu, nem ele expertise em consultoria. O trabalho para a Mautoni foi copiado da internet.

Além das suspeitas sobre compra de medidas provisórias editadas por Lula e Dilma, a Zelotes investiga suposta propina na compra dos caças Gripen, da fabricante sueca Saab, pelo governo Dilma.

Procurada, a assessoria de Luís Cláudio alegou que não localizou os advogados e que teve pouco tempo para comentar o assunto.

Conselho de Ética recebe relatório pela cassação de Cunha

DAIENE CARDOSO - O ESTADO DE S.PAULO

31 Maio 2016 | 13h 06 - Atualizado: 31 Maio 2016 | 13h 09

Ao entregar parecer, Marcos Rogério afirmou que, mesmo com escopo limitado à denúncia de que peemedebista mentiu sobre contas no exterior, o representado ainda está sujeito à cassação

BRASÍLIA - O deputado Marcos Rogério (DEM-RO), relator do processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), entregou nesta terça-feira, 31, no Conselho de Ética o parecer final que vai pedir a cassação do mandato parlamentar do peemedebista. Com 84 páginas, o conteúdo do documento só será revelado em sessão convocada para esta quarta, 1º de junho.

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Dando sinais de que o relatório considera que Cunha mentiu à CPI da Petrobrás ao negar contas no exterior, Rogério disse que produziu um parecer cauteloso, técnico e “substancioso” para evitar questionamentos futuros, mas evitou falar explicitamente sobre suas conclusões. “Meu relatório considera o conjunto dos fatos apurados no curso da instrução”, afirmou.

Segundo o relator, a decisão do presidente interino Waldir Maranhão (PP-MA) de limitar o escopo do parecer à omissão de informação relevante não comprometeu suas conclusões. Ele ressaltou que mesmo com a limitação, o representado ainda está sujeito à cassação.

Rogério lembrou ainda que a instância recursal das decisões do conselho é a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e que em 2005, quando se apreciou o processo contra o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), a CCJ entendeu que era possível incluir novas imputações ao representado se provas surgissem ao longo do processo, ou seja, que o relatório final do conselho poderia ter uma conclusão mais ampla. Com a mais recente decisão de Maranhão, a Câmara tem hoje duas decisões opostas. O relator reclamou que ao deferir os recursos, Maranhão não consultou o conselho. “Foram decisões monocráticas, ignorando o regimento e o Código de Ética”, declarou.

Assim que o relatório for apresentado nesta quarta ao colegiado, a defesa de Cunha poderá se manifestar na sessão. Espera-se que os aliados de Cunha peçam vista de dois dias úteis ao parecer. Desta forma, a sessão de discussão e votação do relatório ficará para terça-feira, 7.

Manobra. No ato de entrega do relatório de Marcos Rogério, o presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA), foi notificado da existência de cinco representações protocoladas contra ele na Mesa Diretora. Os pedidos de investigação são de políticos do interior da Bahia, adversários locais dele.

Araújo tem cinco dias úteis para se defender das denúncias (que tratam desde o uso político de uma rádio local até recebimento de R$ 75 mil de um deputado estadual). Após esse prazo, a Corregedoria da Casa formulará um parecer pela continuidade ou não da representação. Caberá à Mesa Diretora – comandada em sua maioria por aliados de Cunha – decidir se o caso será encaminhado ao Conselho de Ética.

Se as representações forem encaminhadas e instauradas no conselho, Araújo é automaticamente afastado do colegiado. A ação foi vista por Araújo como uma manobra do grupo de Cunha para tirá-lo da votação do parecer contra o peemedebista. “Eduardo Cunha foi afastado, mas tudo leva a crer que ele continua manejando seus tentáculos nesta Casa. Não vamos ficar intimidados com as manobras de Eduardo Cunha”, declarou. 

Em resolução, PT reforça discurso do golpe e convoca militantes contra o impeachment

ERICH DECAT - O ESTADO DE S.PAULO

31 Maio 2016 | 19h 16 - Atualizado: 31 Maio 2016 | 19h 16

Para a cúpula do partido, as gravações feitas por Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, denotam que objetivo do processo é 'estancar' as investigações da Operação Lavo Jato

BRASÍLIA - Em resolução aprovada nesta terça-feira, 31, integrantes da Executiva Nacional do PT mantêm o discurso do golpe e reforçam o argumento de que as gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, têm como objetivo "estancar" as investigações da Operação Lava Jato. O encontro da cúpula da legenda foi realizado na sede do partido em Brasília.

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O conteúdo das conversas gravadas por Machado com integrantes da cúpula do PMDB também deve fazer parte do documento de defesa de Dilma, previsto para ser entregue amanhã na comissão do impeachment do Senado.

Os áudios realizados por Machado culminaram, nos últimos sete dias, na queda dos ministros do Planejamento Romero Jucá e da Transparência Fabiano Silveira. Nos diálogos gravados, Jucá fala em pacto para deter as investigações. Já Silveira discute estratégias de defesa de investigados da Lava Jato.

"A suposta agenda 'ética' do governo golpista se esfarela. Tudo confirma que uma das faces do golpe é a interrupção do combate à corrupção, processo que avançou enormemente com as medidas implementadas durante os governos Lula e Dilma", diz trecho do documento que inicia com a frase: "Não ao Golpe, fora Temer, em defesa da democracia, nenhum direito a menos!".

No texto, a cúpula do partido também convoca os militantes para se mobilizarem para reverter a votação do impeachment de Dilma no plenário do Senado, prevista para ocorrer até o próximo mês de setembro. Também foi reservado um espaço para críticas às mudanças estabelecidas pelo governo interino na agenda econômica. Para os dirigentes do PT, Temer promoverá redução nos direitos sociais.

"A perspectiva de redução de direitos no campo da Previdência Social; de cortes no Bolsa Família, no programa Minha Casa Minha Vida, no ProUni e no FIES, fim da política de valorização do salário mínimo, fim da vinculação de recursos para educação e saúde, a abertura da exploração do pré-sal às grandes petrolíferas transnacionais, dentre outras, mostra claramente a que veio o golpe: implementar e aprofundar o programa neoliberal derrotado nas eleições de 2014", diz trecho do documento.

A cúpula do PT também cita a mudança da meta fiscal promovida pelo governo Temer, aprovada na semana passada pelo Congresso. Na proposta do governo interino foi fixado um déficit de R$ 170,5 bilhões. O valor estabelecido inicialmente pelo governo Dilma foi de R$ 96,6 bilhões, uma diferença de R$ 73,9 bilhões.

"Em verdade, o governo usurpador, ao inflar os números em relação ao chamado déficit fiscal, pretende justificar e legitimar o programa neoliberal, com profundos cortes orçamentários voltados às politicas sociais, e fortalecer os setores rentistas ao qual devem estar submetidos, de acordo com essa lógica, os setores dinâmicos da economia. As medidas de corte nos direitos sociais anunciadas receberam o rechaço dos movimentos sociais e das centrais sindicais", diz trecho da resolução do PT que trata sobre o tema.

'Aceitei ser o líder no Senado que é onde se dará a batalha final do impeachment', diz Aloysio Nunes

ISABELA BONFIM - O ESTADO DE S.PAULO

31 Maio 2016 | 18h 35 - Atualizado: 31 Maio 2016 | 18h 35

Em vídeo postado nas redes sociais, o senador fez duras críticas à presidente afastada; no Senado, porém, falando pessoalmente, o tucano adotou posição mais moderada

BRASÍLIA - O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) divulgou nas redes sociais um vídeo com o seu primeiro discurso como líder do governo do presidente em exercício Michel Temer. Ele centrou sua fala em argumentos pelo impeachment de Dilma e, com duras críticas à presidente afastada, mostrou que esse será seu compromisso.

"Aceitei ser líder do governo no Senado, que é o lugar onde vai se dar a batalha pelo afastamento definitivo da presidente, para que eu possa contribuir com o bom desfecho desse processo", disse Aloysio.

O senador também deixou clara sua posição contra Dilma Rousseff. "Eu não quero que a Dilma volte. Eu não quero que o PT volte. Isso seria uma tragédia para o País e, para que possamos evitar esse grande mal, precisamos nos esforçar muito", ressaltou.

Aloysio relembrou que seu partido trabalhou em favor do impeachment da presidente e que ele se manifestou tanto no Senado quanto nas ruas com essa finalidade. No entanto, após a veiculação do vídeo, ao falar pessoalmente no Senado, Nunes adotou uma postura mais moderada. O tucano garantiu que sua prioridade é a aprovação de pautas econômicas e o diálogo com os diferentes setores da Casa.

Ainda no vídeo, ao se referir às questões econômicas, o senador disse que é preciso "estancar sangria" da "decadência da economia brasileira". A expressão relembra o diálogo do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que perdeu o cargo de ministro do Planejamento, após falar em "estancar a Lava Jato".

Aloysio responde a inquérito no STF após ser citado na Lava Jato. A investigação ligada à caixa dois de campanha segue separada da operação principal. 

Oposição. Questionado sobre a atuação da oposição nessa terça-feira, 31, que frustrou as chances de Ian Goldfajn assumir o Banco Central ainda nessa semana, Aloysio respondeu que a oposição agiu corretamente ao exigir o cumprimento dos prazos.

Mensagem de Temer é que ninguém é insubstituível, diz Geddel sobre Lava Jato

IGOR GADELHA - O ESTADO DE S.PAULO

31 Maio 2016 | 18h 31 - Atualizado: 31 Maio 2016 | 19h 34

Ministro da Secretaria de Governo comentou avanço das investigações sobre PMDB e afirmou que qualquer integrante do governo que for citado na delação da Odebrecht terá de dar explicações 'do tamanho do problema que tiver'

BRASÍLIA - O ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, afirmou nesta terça-feira, 31, que, se qualquer ministro, "efetivamente", tiver cometido algum ilícito, o presidente em exercício Michel Temer já avisou: "Deixa o governo e a vida continua. Vai entrar outro no lugar e tocar o governo. Niguém é insubstituível". Geddel disse ainda que qualquer integrante do governo Temer que eventualmente seja citado na delação premiada do empresário Marcelo Odebrecht terá de dar explicações "do tamanho do problema que tiver".

"Deixa ver o que vem, se vem e como vem (sobre delação de Odebrecht). Esse negócio de falam, falam muitas coisas. Então deixe vir. Cada um que tiver que dar explicações vai ter que dar explicações do tamanho do problema que tiver", afirmou em entrevista na saída de almoço com líderes da base aliada da Câmara.

Questionado se o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB), terá de deixar o governo por ser alvo da Operação Lava Jato, o ministro da Secretaria de Governo afirmou apenas que, na hora que surgir algum "problema específico, e se surgir", Temer tomará "medidas cabíveis".

O ministro da Secretaria de Governo evitou comentar sobre os aúdios gravados pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado (PMDB) que provocaram a queda de dois ministros de Temer em menos de 20 dias de governo. "Ele foi presidente da Transpetro por 13 anos no governo deles (do PT), nomeado por eles", afirmou.

Geddel Vieira Lima (PMDB-BA)

'Herança'. Geddel afirmou também que o presidente em exercício pediu aos líderes da base aliada da Câmara que façam a defesa do governo peemedebista, deixando claro a "herança" que ele recebeu dos governos do PT. Temer e Geddel participaram de almoço com lideranças aliadas nesta terça-feira, 31, na residência da família do líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF).

"(Ele passou uma mensagem) de otimismo, de continuar nessa batida, de mostrar de forma clara no debate no Congresso Nacional que somos um governo de 20 dias, que herdamos um País no caos", afirmou o ministro na saída do evento. "Temos que deixar de forma bastante clara que ninguém pode esquecer o que estamos herdando e que essa gente que hoje faz pose de maior oposição do mundo foi a grande responsável por tudo isso que esta acontecendo no Pais", acrescentou.

Geddel ressaltou que Temer herdou um governo com R$ 170 bilhões de déficit nas contas públicas, com inflação de dois digitos e com desemprego de mais de 12 milhoes de pessoas. De acordo com o ministro, Temer pediu que os líderes aliados mostrem para a sociedade que o governo está tomando as medidas corretas para retomada do crescimento econômico, e não medidas "populistas".

Ministério. Com a saída de Fabiano Silveira do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle nesta segunda-feira, Geddel disse discordar da defesa do nome de uma mulher para a pasta. Silveira pediu demissão após divulgação de áudio em que ele dá orientações ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sobre como agir perante a investigação da Operação Lava Jato. A conversa foi gravada pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado.

"Eu divirjo disso, porque considero uma ofensa à mulher. Tem que encontrar uma pessoa competente, e se essa pessoa competente for uma mulher, bacana. Essa questão não é, na minha avaliação, de gênero apenas. Essa questão é de qualificação", afirmou. "Portanto, ele vai procurar alguém qualificaDO, seja homem, seja mulher ou de qualquer outro sexo", acrescentou o ministro da Secretaria de Governo.

Geddel Vieira Lima também disse não concordar com a tese de que o novo ministro da Pasta deve ser necessariamente um funcionário de carreira ou um técnico. "Aquele Paulo Roberto Costa era o que? Deu no que deu", afirmou, ao se referir ao ex-diretor de Abastecimento da Petrobras. Costa foi um dos principais delatores do esquema de corrupção na Petrobras investigado pela Operação Lava Jato.

O ministro disse ainda que não houve resistência do presidente em exercício a demitir Silveira. Segundo Geddel, o ex-ministro "se antecipou" à decisão de Temer, ao pedir para sair. "Ele é presidente da República, não é jornalista, que tem que escrever a primeira informação", afirmou.

Geddel também negou que a saída de Fabiano tenha abalado a relação com a base aliada e, principalmente, com o presidente do Senado, Renan Calheiros. O senador é apontado como um dos fiadores da indicação do ex-ministro. Após negar que Silveira tenha sido indicação de Renan, o ministro da Secretaria de Governo afirmou que não houve problemas na relação entre o governo Temer e o presidente do Senado após a saída de Silveira.