Ex-ministro tira férias e se afasta de defesa de Dilma
18/05/2016, 06h30
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Eugênio Aragão. Foto: André Dusek/Estadão
Ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão não auxilia mais oficialmente a defesa da presidente afastada Dilma Rousseff. Tirou férias desde que deixou o governo.
PEC convoca plebiscito sobre eleições para presidente e vice
31/05/2016, 17h29
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Em meio ao processo de impeachment de Dilma Rousseff, foi protocolada hoje no Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que convoca um plebiscito nacional para que os eleitores se manifestem sobre a realização de novas eleições para presidente e vice. Se a PEC for aprovada, o plebiscito deve ocorrer no mesmo dia do primeiro turno das eleições municipais de 2016. Como publicado pela Coluna do Estadão, o ex-presidente Lula defende a realização de novas eleições, consideradas pelo PT uma possibilidade de sobrevivência no poder.
Se a maioria dos votos dos eleitores for favorável, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) convocará novas eleições para 30 dias após a proclamação do resultado. Os eventuais eleitos ocuparão os cargos de presidente e vice até 31/12/2018. A PEC é de autoria do senador Walter Pinheiro (Sem Partido-BA) e tem apoio de outros 32 senadores.
Ex-presidente da Casa da Moeda lançou edital um dia antes de exoneração
31/05/2016, 16h36
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O ex-presidente da Casa da Moeda, Maurício Luz, publicou minuta de edital para prestação de serviços de controle de rastreamento nacional da produção de cigarros (Scorpios) em 27 de abril, um dia antes de ser exonerado do cargo.
Alguns pontos do edital causaram estranhamento no setor. Por exemplo, a modalidade de licitação passou a ser pregão de bem comum por menor preço, mesmo se tratando de uma prestação de serviço técnico especializado. Também foi questionado o fato de o edital não vedar que qualquer empresa, mesmo as atingidas pelo rastreamento, avance no processo.
A audiência pública para os interessados encaminharem suas contribuições ao processo está agendada para hoje.
Esta não foi a única decisão de último minuto da instituição. Como publicado pela Coluna do Estadão, a Casa da Moeda lançou pregão de R$ 70 mi no dia 10 de maio, dois dias antes de o Senado decidir afastar Dilma Rousseff da presidência da República.
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