Gilmar terá influência em decisões ligadas à Lava-Jato
O ministro Gilmar Mendes assumiu ontem a presidência da segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Composto por cinco ministros, o colegiado é o responsável pelo julgamento de inquéritos, ações penais e questões relacionados à Lava-Jato. Como presidente, Gilmar pode dar o ritmo dos julgamentos da segunda turma. A partir do momento em que o relator liberar os processos para a pauta, o presidente deve agendar a data do julgamento, definindo a prioridade de cada caso.
A eleição é feita por rodízio e o mandato é de um ano. Além de Gilmar, compõem o colegiado os ministros Celso de Mello, Cármen Lúcia e Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no STF. Dias Toffoli era o presidente da turma.
Segundo o Regimento Interno do STF, são julgados nas turmas os inquéritos e ações penais contra parlamentares. Já os presidentes da Câmara e do Senado são julgados no plenário, composto pelos 11 ministros.
Pela regra, o próximo ministro a assumir a presidência seria Celso de Mello. Mas ele renunciou porque avalia que a turma precisa de “renovação”. Ele já foi presidente da turma por seis anos.
Antes da sessão da turma, Gilmar disse que a referência do senador Romero Jucá (PMDB-RR) à Corte “causa incômodo”. Em diálogo gravado com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, Jucá sugere que uma “mudança” no governo resultaria em um pacto, que incluiria o STF, para interromper a Lava-Jato. Outros ministros procurados pelo Valor também negaram que trataram com Jucá sobre o tema.
“[Há] certa impropriedade em relação à referência ao Supremo. Sempre vem essa história: já falei com os juízes ou coisa do tipo. Mas é uma conversa entre pessoas que tem alguma convivência e estão fazendo análise do cenário numa posição não muito confortável”, disse Gilmar.
Ele afirmou que nunca conversou com Jucá sobre as investigações contra ele no STF.
“Tenho bom relacionamento com o Jucá desde o governo Fernando Henrique e ele nunca me procurou sobre isso”, disse.
Para o ministro, “virou mantra, enredo que se repete”, advogados e políticos investigados afirmarem que vão conversar com os ministros do STF sobre investigações contra eles.
Em conversa para tentar impedir a delação premiada de Nestor Cerveró, o ex-senador Delcídio do Amaral disse em novembro que precisa “centrar fogo no STF”, referindo-se a ministros com quem teria conversado para tentar blindar Cerveró. Gilmar, no entanto, nega negociações para mudar o curso da Lava-Jato e disse que a Corte atua com “muita seriedade e imparcialidade”.
"Gilmar está preocupado com o orçamento do TSE"
De Admar Gonzaga, ministro substituto do TSE, a O Antagonista, sobre o encontro entre Gilmar Mendes e Michel Temer:
"Cada ministro tem uma forma de ser. Gilmar Mendes é presidente de uma corte eleitoral que está enfrentando sérios problemas de orçamento às vésperas das eleições municipais. Ele está preocupado com isso e sabe que muitas coisas precisam ser resolvidas logo. Talvez, essa tenha sido a oportunidade que ele viu de conversar com o Temer sobre o assunto.
Acredito que tenha sido uma conversa com teor ultra-republicano. As especulações ocorrem, mas não vejo uma conversa assim com grande preocupação.
Ricardo Lewandowski, por exemplo, também ia ao encontro de Dilma para tratar de aumento para o Judiciário. Ou seja, quando era para o outro lado, também havia especulação, como também havia uma turma que batia palmas. Tenho plena confiança nas instituições e nos meus colegas do TSE."
De acordo com Lauro Jardim, na conversa, Michel Temer aceitou liberar 250 milhões de reais para as eleições deste ano. Municipais, bem entendido.
Nenhum comentário:
Postar um comentário