Ministro vai tirar verba da Força Nacional para combate a crimes sexuais
Medida foi anunciada pelo Ministério da Justiça após estupro coletivo de adolescente no Rio de Janeiro. Ainda não há metas, prazos ou valores estabelecidos para a estratégia
O governo interino do presidente Michel Temer (PMDB) planeja deslocar a verba da Força Nacional de Segurança Pública para bancar convênios com as polícias estaduais e assim reforçar o combate à violência contra a mulher. O governo federal também pretende criar um padrão nacional de atendimento nas delegacias a vítimas de estupro e violência doméstica, anunciou nesta terça-feira o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. Ele não deu prazos, não citou valores, nem estabeleceu metas para as medidas anunciadas na esteira do estupro coletivo de uma adolescente em uma favela do Rio.
"O ministério vai auxiliar as polícias locais. Vamos usar a verba que poderia ser usada para a Força Nacional. Nós colocamos esse dinheiro diretamente para as polícias dos Estados. Em vez de se utilizar em algumas operações a Força Nacional, esse mesmo dinheiro, essa diária, é mais exitosa se você investir na polícia local, para que ela possa nessas horas extras realizar policiamento, investigação nos locais indicados. A polícia local, como polícia comunitária, é que conhece melhor as localidades onde ocorre a violência doméstica. Essa foi a opção que apresentei a todos os secretários e eles concordaram que é a melhor opção", disse Moraes depois de se reunir por quase quatro horas com os secretários de Segurança Pública dos 26 Estados e do Distrito Federal em Brasília. Temer abriu a reunião e afirmou que há uma onda crescente de violência contra a mulher - segundo o peemedebista, um "mal permanente" no Brasil. "Vamos estabelecer um protocolo único de atendimento à vítima mulher, de encaminhamento a psicólogos, quando houver necessidade, aos médicos."
O ministro negou que os trabalhos da Força Nacional sejam esvaziados. Segundo Moraes, o efetivo criado no governo do PT terá outras missões, em auxílio a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Ministério da Defesa e Itamaraty no policiamento de fronteiras e nos Jogos Olímpicos.
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A ideia é que o Ministério da Justiça repasse a verba, por meio de convênios com os governos estaduais, para pagar diárias extras aos policiais civis e militares, que deverão ser direcionados ao combate à violência doméstica e contra a mulher. O governo, assim, pagará por uma espécie trabalho adicional de cada policial no período de folga. O ministro disse que pretende, dessa maneira, aumentar o efetivo do policiamento ostensivo e das delegacias da mulher, que investigam estupro.
Para tanto, as polícias estaduais terão de enviar ao Ministério um diagnóstico local de cada Estado, com dados de efetivo e incidência dos crimes com localização por regiões. Ex-secretário do governo paulista, Moraes afirmou que, a partir de um mapeamento feito na Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (cujos resultados não foram divulgados pelo ministro) ficou demonstrado que há uma relação entre estupros, homicídios, feminicídio e violência doméstica nas áreas de criminalidade. "As manchas de violência doméstica coincidem, em todos os pontos do Estado, com o maior número de homicídios, e não só da mulher", disse Moraes.
O novo Núcleo de Proteção à Mulher do Ministério da Justiça vai ser responsável por verificar a necessidade exata de criação de um departamento na Polícia Federal, segundo Moraes.
O ministro também disse que é preciso fazer uma campanha de conscientização para que as mulheres registrem os casos de estupro e se diminua, assim, a subnotificação. Ele afirmou que em cerca de 70% dos casos o agressor é conhecido da vítima - 32% seriam amigos ou namorados e 38% algum familiar.
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