05/03/2015 - 11h05Atualizado em 05/03/2015 - 11h16
Criação de sub-relatorias causa tumulto na CPI da Petrobras
Psol, o PT, o PPS e o PSB reclamaram que não foram consultados a respeito dos nomes que ocuparão as quatro sub-relatorias
William Sant·ana / Câmara dos Deputados
Durante a reunião, os ânimos se exaltaram e Hugo Motta e Edmilson Rodrigues (em pé) discutiram no plenário
O tumulto começou com o anúncio, pelo presidente da comissão, deputado Hugo Motta (PMDB-PB), da criação de quatro sub-relatorias, o que provocou grande discussão, com protestos do PT, PPS, Psol e PSB.
As sub-relatorias são as seguintes:
As sub-relatorias são as seguintes:
- Superfaturamento e gestão temerária na construção de refinarias.
- Constituição de empresas com a finalidade de praticar atos ilícitos;
- Superfaturamento e gestão temerária na construção e afretamento de navios de transporte, navios-plataforma e navios-sonda; e
- Irregularidades na operação da companhia Sete Brasil e na venda de ativos da Petrobras na África.
Apesar de o relator, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), ainda não ter apresentado seu plano de trabalho aos membros da comissão, a decisão do presidente de criar quatro sub-relatorias provocou divergências.
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) apresentou questão de ordem para que o relator apresente o seu plano de trabalho antes da indicação dos sub-relatores. Ela disse que sub-relatorias podem ser dispensáveis. “Sabemos que as sub-relatorias estão sendo criadas para dar representatividade partidária à CPI, mas o trabalho do relator não é partidário”, disse.
O deputado Ivan Valente (Psol-SP) disse estranhar que o presidente indique sub-relatores. “Apesar de não existir previsão regimental para a criação de sub-relatorias, em outras CPIs isso sempre foi feito pelo relator e não pelo presidente.”
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) apresentou questão de ordem para que o relator apresente o seu plano de trabalho antes da indicação dos sub-relatores. Ela disse que sub-relatorias podem ser dispensáveis. “Sabemos que as sub-relatorias estão sendo criadas para dar representatividade partidária à CPI, mas o trabalho do relator não é partidário”, disse.
O deputado Ivan Valente (Psol-SP) disse estranhar que o presidente indique sub-relatores. “Apesar de não existir previsão regimental para a criação de sub-relatorias, em outras CPIs isso sempre foi feito pelo relator e não pelo presidente.”
O presidente da comissão e o deputado Edmilson Rodrigues (Psol-PA) trocaram ofensas na comissão. O Psol, o PT, o PPS e o PSB reclamaram do fato de não terem sido consultados a respeito dos nomes que ocuparão as quatro sub-relatorias criadas pelo presidente.
O deputado Afonso Florence (PT-BA) disse que a nomeação de quatro sub-relatores não está na pauta da reunião de hoje e quer o adiamento da decisão, com uma negociação entre os partidos representados na comissão para a indicação dos nomes.
Florence pediu ao presidente da CPI que seja feito um acordo entre os partidos, com base na proporcionalidade partidária, para a ocupação das anunciadas quatro sub-relatorias.
Além de criar as sub-relatorias, o deputado Hugo Motta confirmou que a comissão só vai investigar os fatos e o período que constam do ato de sua criação. Isso significa que a CPI vai se concentrar no período entre 2005 e 2015, conforme decisão anunciada pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
A reunião ocorre no plenário 2.
Além de criar as sub-relatorias, o deputado Hugo Motta confirmou que a comissão só vai investigar os fatos e o período que constam do ato de sua criação. Isso significa que a CPI vai se concentrar no período entre 2005 e 2015, conforme decisão anunciada pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
A reunião ocorre no plenário 2.
Agencia Câmara de Noticias
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