06/03/2015 07h40 - Atualizado em 06/03/2015 10h59
STF pode decidir nesta sexta sobre sigilo da lista de políticos da Lava Jato
Pedidos de inquérito estão sob segredo de Justiça.
São 28 pedidos de abertura de inquérito sobre 54 pessoas.
Do G1, em Brasília
O Ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), pode decidir nesta sexta-feira (6) se derruba o segredo de justiça dos pedidos de inquérito feitos pelo procurador-geral, Rodrigo Janot, para investigar políticos suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras.
Janot entregou na terça-feira (3) ao STF 28 pedidos de abertura de inquérito referentes a 54 pessoas, entre autoridades e pessoas sem foro privilegiado. Em cada peça, Janot requer a derrubada do segredo de justiça. Caberá ao ministro Zavascki decidir se revela ou não quem são os investigados.
Janot entregou na terça-feira (3) ao STF 28 pedidos de abertura de inquérito referentes a 54 pessoas, entre autoridades e pessoas sem foro privilegiado. Em cada peça, Janot requer a derrubada do segredo de justiça. Caberá ao ministro Zavascki decidir se revela ou não quem são os investigados.
- infográfico: o esquema
- entenda a operação
- acusações contra cada um
- Os pedidos de investigação se referem a 54 pessoas, entre autoridades e suspeitos sem prerrogativa do foro no STF. Além disso, foram protocoladas sete solicitações de arquivamento. Todos esses documentos ocupam cinco caixas entregues no gabinete de Zavascki.
Segundo o Jornal Nacional revelou nesta semana, os nomes do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), estão entre os pedidos de abertura de inquérito.
Ainda de acordo com o JN, o procurador pediu o arquivamento de investigações contra o senador Aécio Neves (PSDB). Segundo o jornal "O Globo", o mesmo foi feito no caso da presidente Dilma Rousseff (PT).
Análise dos pedidos
Apesar da intenção de concluir a análise das petições ainda nesta semana, o ministro participou de sessão do plenário do Supremo nesta quinta (5) e participará nesta sexta (6) pela manhã, o que pode retardar o trabalho.
Apesar da intenção de concluir a análise das petições ainda nesta semana, o ministro participou de sessão do plenário do Supremo nesta quinta (5) e participará nesta sexta (6) pela manhã, o que pode retardar o trabalho.
Enquanto mantiver o sigilo, a suspeição recai sobre todos os políticos. A sociedade está esperando essa revelação"
No intervalo da sessão do plenário do STF desta quarta, o ministro Marco Aurélio Mello defendeu que o segredo de justiça seja retirado o quanto antes.
“Enquanto mantiver o sigilo, a suspeição recai sobre todos os políticos. A sociedade está esperando essa revelação, e essa revelação serve até para afastar o sentimento de impunidade, que é péssimo”, disse.
Devido à prerrogativa de foro privilegiado, presidente da República, senadores, deputados e ministros de Estado somente podem ser investigados e julgados no STF.
Delação e investigações
A participação de autoridades e parlamentares no escândalo na Petrobras foi revelada nas delações premiadas do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef.
A participação de autoridades e parlamentares no escândalo na Petrobras foi revelada nas delações premiadas do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef.
Os dois firmaram acordo com o Ministério Público Federal para colaborar com as investigações e delatar os demais integrantes do esquema em troca de redução das penas.
Junto com os pedidos de abertura de inquérito, Rodrigo Janot já solicitou uma série de diligências, como quebra de sigilos bancário e fiscal dos políticos.
Governadores
O procurador-geral também deve entregar até o início da próxima semana, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), pedido para investigar um ou mais governadores suspeitos de participação no escândalo de pagamento de propina na Petrobras – para governadores, o foro é o STJ.
O procurador-geral também deve entregar até o início da próxima semana, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), pedido para investigar um ou mais governadores suspeitos de participação no escândalo de pagamento de propina na Petrobras – para governadores, o foro é o STJ.
As petições, nese caso, serão analisadas pelo ministro Luís Felipe Salomão. A tendência é de que o ministro do STJ também derrube o sigilo das investigações.
A Operação Lava Jato, deflagrada pela Polícia Federal em março deste ano, revelou um esquema de lavagem de dinheiro que pode ter movimentado ilegalmente cerca de R$ 10 bilhões.
O volume de denúncias apontadas pela PF atesta a existência de crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro há vários anos. Por serem investigações extensas, com vários desdobramentos, o Ministério Público Federal (MPF) decidiu dividir as denúncias que apresentou à Justiça Federal. O objetivo da procuradoria é agilizar o andamento dos processos contra os acusados.
Dezenas de pessoas já foram denunciadas pelo MPF. O nome do doleiro Alberto Youssef é comum na maior parte dos processos, já que ele é apontado como chefe da quadrilha.
Entenda abaixo os processos que já foram abertos contra os acusados:
1 – Lavagem de dinheiro e prática de crimes financeiros
Acusados: Alberto Youssef, Carlos Alberto Pereira da Costa, Esdra de Arantes Ferreira, Leandro Meirelles, Pedro Argese Júnior e Raphael Flores Rodrigues
Acusados: Alberto Youssef, Carlos Alberto Pereira da Costa, Esdra de Arantes Ferreira, Leandro Meirelles, Pedro Argese Júnior e Raphael Flores Rodrigues
Conforme a denúncia do MPF, os réus são acusados de lavar mais de US$ 400 milhões em operações fraudulentas de câmbio, com o uso de empresas de fachada. Youssef é tido como o chefe da quadrilha. Carlos Alberto aparece como o segundo nome dentro da organização, com envolvimento direto nas operações fraudulentas. Os demais eram gestores das empresas de fachada e autorizaram o uso delas para as práticas ilegais.
2 – Prática de crimes financeiros.
Acusado: Carlos Alexandre de Souza Rocha
Acusado: Carlos Alexandre de Souza Rocha
O réu é acusado de manter uma instituição financeira irregular. Segundo o MPF, ele operava valores ilegalmente no mercado de câmbio negro, tal como o doleiro Alberto Youssef.
3 – Prática de crimes financeiros e lavagem de dinheiro.
Acusados: Maria Josilene Costa, Maria Lucia Ramires Cardena, Raul Henrique Srour, Rodrigo de Oliveira Srour e Valmir José de França
Acusados: Maria Josilene Costa, Maria Lucia Ramires Cardena, Raul Henrique Srour, Rodrigo de Oliveira Srour e Valmir José de França
De acordo com o MPF, Raul Henrique Srour era líder do grupo acusado de atuar no mercado negro fraudando identidades para realizar operações de câmbio. O MPF fala em 900 operações de câmbio fraudulentas, feitas com identidades de terceiros, entre janeiro de 2013 e março de 2014. Segundo a denúncia, a empresa Districash Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários era utilizada como fachada para os crimes. A acusação afirma que Rodrigo Henrique Gomes de Oliveira Srour era o responsável pela parte administrativa-burocrática da empresa, que Rafael Henrique Srour executava operações e câmbio fraudulentas, que Valmir José de França fazia o recolhimento, transporte e saque de valores em espécie para os crimes, que Maria Lúcia Ramires Cardena estava envolvida na remessa de informações falsas ao Banco Central, e que Maria Josilene da Costa, e o próprio Raul Srour lavaram dinheiro na compra de um automóvel de luxo.
4 – Lavagem de dinheiro e crimes de pertinência a grupo criminoso
Acusados: Alberto Youssef, Antônio Almeida Silva, Esdra de Arantes Ferreira, Márcio Andrade Bonilho, Murilo Tena Barros, Leandro Meirelles, Leonardo Meirelles, Paulo Roberto Costa, Pedro Argese Júnior e Waldomiro Oliveira.
Acusados: Alberto Youssef, Antônio Almeida Silva, Esdra de Arantes Ferreira, Márcio Andrade Bonilho, Murilo Tena Barros, Leandro Meirelles, Leonardo Meirelles, Paulo Roberto Costa, Pedro Argese Júnior e Waldomiro Oliveira.
Essa denúncia trata de um crime de lavagem de dinheiro envolvendo uma obra da Petrobras com suspeita de superfaturamento. Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, e Youssef são apontados como os chefes da quadrilha, que pode ter movimentado mais de R$ 400 milhões. Segundo a denúncia, os demais acusados teriam emprestado os nomes e assinado documentos para facilitar a execução dos crimes, que beneficiariam principalmente Youssef e Costa.
5 – Tráfico internacional de drogas, Associação para o tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro do tráfico e evasão de divisas.
Acusados: Alberto Youssef, André catão de Miranda, Carlos Habib Chater, Maria de Fátima da Silva, René Luiz Pereira e Sleiman Nassim El Kobrossy.
Acusados: Alberto Youssef, André catão de Miranda, Carlos Habib Chater, Maria de Fátima da Silva, René Luiz Pereira e Sleiman Nassim El Kobrossy.
Neste caso, o único acusado por tráfico de drogas é Rene Luiz Pereira. Os demais envolvidos são apontados como facilitadores do transporte de cocaína e de lavar o dinheiro proveniente da venda da droga. O juiz suspendeu temporariamente esse processo, para que a defesa de Rene possa se manifestar.
6 - Lavagem de dinheiro e crimes financeiros
Acusados: Nelma Mitsue Penasso Kodama, Iara Galdino da Silva, Luccas Pace Júnior, João Huang, Cleverson Coelho de Oliveira, Juliana Cordeiro de Moura, Maria Dirce Penasso, Faiçal Mohamed Nacirdine e Rinaldo Gonçalves de Carvalho.
Acusados: Nelma Mitsue Penasso Kodama, Iara Galdino da Silva, Luccas Pace Júnior, João Huang, Cleverson Coelho de Oliveira, Juliana Cordeiro de Moura, Maria Dirce Penasso, Faiçal Mohamed Nacirdine e Rinaldo Gonçalves de Carvalho.
Nelma Kodama é acusada neste caso de comandar um esquema de lavagem de dinheiro que pode ter movimentado ilegalmente mais de US$ 5 milhões. Os demais nomes, segundo o MPF, são de pessoas que operavam o esquema, usando contas de empresas fantasmas. Já Rinaldo de Carvalho é gerente do Banco do Brasil. Conforme a denúncia, ele gerenciava as contas no banco encobria as atividades do grupo.
7 - Crimes financeiros e formação de quadrilha
Acusados: Andre Luis Paula dos Santos, Carlos Habib Chater, Ediel Viana da Silva, Vinicius Viana da Silva, Francisco Angelo da Silva, Julio Luis Urnau, Katia Chater Nasr, Ricardo Emilio Esposito e Tiago Roberto Pacheco Moreira
Acusados: Andre Luis Paula dos Santos, Carlos Habib Chater, Ediel Viana da Silva, Vinicius Viana da Silva, Francisco Angelo da Silva, Julio Luis Urnau, Katia Chater Nasr, Ricardo Emilio Esposito e Tiago Roberto Pacheco Moreira
Nesta denúncia, o nome do doleiro Carlos Habib Chater aparece como o mandante dos crimes. Entre eles, está o envolvimento de Chater com Youssef para lavar dinheiro. Os demais acusados são tidos como facilitadores para os crimes, fosse no transporte dos valores ou empréstimo de nome para uso em atividades ilegais.
8 - Ocultação de provas
Acusados: Arianna Azevedo Costa Bachmann, Humberto Sampaio de Mesquita, Marcio Lewkowicz, Paulo Roberto Costa, Shanni Azevedo Costa Bachmann
Acusados: Arianna Azevedo Costa Bachmann, Humberto Sampaio de Mesquita, Marcio Lewkowicz, Paulo Roberto Costa, Shanni Azevedo Costa Bachmann
Segundo o MPF, quando a Polícia Federal esteve na casa do ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, para apreender documentos que poderiam servir como prova, ele teria ordenado que parentes fossem até a empresa que trabalhava para tentar destruir documentos. Os fatos são comprovados com imagens de câmeras de segurança da empresa Costa Global, mas a defesa alega que houve apenas uma coincidência.
9 - Corrupção, formação de organização criminosa e lavagem de dinheiro
Acusados: Alberto Youssef, Paulo Roberto Costa, Waldomiro de Oliveira, Fernando Soares, Júlio Camargo, Nestor Cerveró, Adarico Negromonte, Dalton Santos Avancini, Eduardo Hermelino Leite, Jayme Alves de Oliveira Filho, João Ricardo Auler, Marcio Andrade Bonilho, Ricardo Ribeiro Pessoa, Carlos Alberto Pereira da Costa, Enivaldo Quadrado, João Procópio de Almeida Prado, Sergio Cunha Mendes, Rogério Cunha de Oliveira, Ângelo Alves Mendes, Alberto Elísio Vilaça Gomes, José Humberto Cruvinel Resende, Antônio Carlos Fioravante Brasil Pieruccini, Mario Lúcio de Oliveira, João de Teive e Argollo, Sandra Raphael Guimarães, Gerson de Mello Almada, Carlos Eduardo Strauch Albero, Newton Prado Júnior, Luiz Roberto Pereira, João Alberto Lazzari, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Fernando Augusto Stremel Andrade, José Adelmário Pinheiro Filho, José Ricardo Nogueira Breghirolli, Mateus Coutinho de Sá Oliveira, Dário de Queiroz Galvão Filho, Eduardo Queiroz Galvão, Jean Alberto Luscher Castro, Erton Medeiros Fonseca.
Acusados: Alberto Youssef, Paulo Roberto Costa, Waldomiro de Oliveira, Fernando Soares, Júlio Camargo, Nestor Cerveró, Adarico Negromonte, Dalton Santos Avancini, Eduardo Hermelino Leite, Jayme Alves de Oliveira Filho, João Ricardo Auler, Marcio Andrade Bonilho, Ricardo Ribeiro Pessoa, Carlos Alberto Pereira da Costa, Enivaldo Quadrado, João Procópio de Almeida Prado, Sergio Cunha Mendes, Rogério Cunha de Oliveira, Ângelo Alves Mendes, Alberto Elísio Vilaça Gomes, José Humberto Cruvinel Resende, Antônio Carlos Fioravante Brasil Pieruccini, Mario Lúcio de Oliveira, João de Teive e Argollo, Sandra Raphael Guimarães, Gerson de Mello Almada, Carlos Eduardo Strauch Albero, Newton Prado Júnior, Luiz Roberto Pereira, João Alberto Lazzari, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Fernando Augusto Stremel Andrade, José Adelmário Pinheiro Filho, José Ricardo Nogueira Breghirolli, Mateus Coutinho de Sá Oliveira, Dário de Queiroz Galvão Filho, Eduardo Queiroz Galvão, Jean Alberto Luscher Castro, Erton Medeiros Fonseca.
Fonte: G1
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