02/03/2015 - 19h23
Cunha diz que CPI só investigará casos ocorridos na Petrobras a partir de 2005
Luis Macedo
Eduardo Cunha: se quiserem fazer uma investigação diferente da que está na ementa da CPI da Petrobras, vão ter de fazer uma nova comissão.
O presidente da Câmara do Deputados, Eduardo Cunha, disse nesta segunda-feira que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga irregularidades na Petrobras deve ser cumprida de acordo com o que prevê a ementa, destinada a analisar irregularidades entre 2005 e 2015.
“Eu sou regimentalista. Como eu vou decidir as CPIs de acordo com o Regimento [Interno da Câmara], eu decidi a da Petrobras de acordo com o Regimento; sou favorável que se cumpra o Regimento. A ementa que está lá deve ser cumprida, seja do escopo de investigação, seja do prazo, seja de tudo”, afirmou.
Segundo Cunha, caso haja a vontade de se fazer uma CPI com escopo diferente do que foi aprovado, é necessário criar uma nova comissão. “Essa é a minha opinião como regimentalista. Agora cada um tem o direito de fazer o que quiser. Se alguém quiser recorrer, eu vou decidir de acordo com o Regimento”, disse o presidente.
Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Carlos Sampaio: o que não se pode é retroagir a investigação para tirar o foco do esquema criminoso instalado no governo do PT.
Governo FHC
O PT quer ampliar a investigação para o período entre 1997 e 2003, durante a presidência de Fernando Henrique Cardoso (FHC). O ex-gerente executivo de Engenharia da Petrobras Pedro Barusco – um dos delatores da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que investiga o caso – denunciou que as irregularidades existem desde a década de 1990, quando o presidente da República era FHC. Barusco também afirmou na delação premiada que o PT recebeu até 200 milhões de dólares em propinas.
O PT quer ampliar a investigação para o período entre 1997 e 2003, durante a presidência de Fernando Henrique Cardoso (FHC). O ex-gerente executivo de Engenharia da Petrobras Pedro Barusco – um dos delatores da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que investiga o caso – denunciou que as irregularidades existem desde a década de 1990, quando o presidente da República era FHC. Barusco também afirmou na delação premiada que o PT recebeu até 200 milhões de dólares em propinas.
Esquema criminoso
O líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), disse que não há problema algum em se ampliar o prazo de análise da CPI, desde que haja correlação com o que a comissão investiga.
O líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), disse que não há problema algum em se ampliar o prazo de análise da CPI, desde que haja correlação com o que a comissão investiga.
“Não há nenhum óbice a que haja ampliação, desde que haja conexão. O que nós não podemos fazer é retroagir para tirar o foco desse esquema criminoso que foi instalado no governo do PT, quando um dos servidores da Petrobras disse que recebeu propina em 1997", disse. Segundo o parlamentar, Barusco recebeu propinas nesse período anterior a 2005 de forma individual.
Continua:
CPI da Petrobras recebe mais de 200 pedidos para ouvir envolvidos
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras já recebeu mais de 240 requerimentos, contabilizados até o final da tarde desta segunda-feira (2). A CPI foi instalada na semana passada (26) com a finalidade de investigar irregularidades cometidas na estatal, envolvendo esquemas de corrupção e desvio de dinheiro público.
Somente nesta segunda pela manhã, mais de 100 requerimentos já haviam sido protocolados na secretaria da CPI. Tudo porque, caso não haja acordo entre os congressistas para inversão de pauta, o plenário da CPI votará cada requerimento por ordem de apresentação.
A oposição dominou a apresentação dos requerimentos. São 57 deles de autoria de integrantes do PSDB, especialmente do deputado Carlos Sampaio (SP). Além do PSDB, o DEM apresentou, na sequência, 46 requerimentos e o PPS, 23 requerimentos.
O deputado Carlos Sampaio disse que cada um dos requerimentos protocolados ajudará na condução dos trabalhos da CPI. "Fizemos questão de sermos os primeiros a apresentar os requerimentos, porque nós estamos dando uma diretriz adequada. Nós temos certeza que se seguirmos esse roteiro de investigação proposto pelo PSDB, a CPI terá um final feliz, no sentido de trazer à luz o nome dos envolvidos e conseguir desbaratar esse esquema de corrupção, que foi instalado nesse governo do PT".
Pedidos de convocação
Os requerimentos versam sobre audiências, acareações e investigações. Entre os vários pedidos de convocação estão: do ex-ministro José Dirceu, da Casa Civil; do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; do senador Fernando Collor (PTB-AL); e da socialite Val Marchiori, acusada de receber, irregularmente, empréstimo do Banco do Brasil, presidido à época por Aldemir Bendine, atual presidente da Petrobrás.
Os requerimentos versam sobre audiências, acareações e investigações. Entre os vários pedidos de convocação estão: do ex-ministro José Dirceu, da Casa Civil; do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; do senador Fernando Collor (PTB-AL); e da socialite Val Marchiori, acusada de receber, irregularmente, empréstimo do Banco do Brasil, presidido à época por Aldemir Bendine, atual presidente da Petrobrás.
Outra parte dos requerimentos é sobre a criação de sub-relatorias, como a de sistematização, com o objetivo de organizar todo o acervo probatório da comissão; a operacional, para conduzir a investigação; e a do núcleo político, para investigar a atuação de agentes políticos na organização criminosa que se instalou na Petrobras.
O objetivo é dar foco aos trabalhos, disse Carlos Sampaio. "Nós estamos propondo esse requerimento para dar uma diretriz, um norte ao presidente, de quais são as três sub-relatorias fundamentais para conseguirmos um resultado efetivo para essa CPI".
O objetivo é dar foco aos trabalhos, disse Carlos Sampaio. "Nós estamos propondo esse requerimento para dar uma diretriz, um norte ao presidente, de quais são as três sub-relatorias fundamentais para conseguirmos um resultado efetivo para essa CPI".
O nome do ex-gerente executivo de Engenharia da Petrobras, Pedro Barusco, também aparece nos requerimentos de convocação. Na semana passada, o relator Luiz Sérgio defendeu a convocação de Barusco, que é um dos delatores da Operação Lava Jato. Ele disse à Polícia Federal que o esquema de corrupção na estatal teria começado em 1997.
A convocação de Barusco contou também com apoio do deputado Afonso Florence (PT-BA), que protocolou pelo PT, ao todo, nesta segunda-feira, 42 requerimentos. Entre eles, o de convocar Aldemir Bendine (presidente da Petrobras), para prestar esclarecimentos sobre os fatos indicados no requerimento de criação da presente CPI.
Plano de trabalho
A primeira reunião da CPI da Petrobras para votar esses pedidos vai ocorrer na quinta-feira (5). Nesse dia, o relator Luiz Sérgio vai apresentar seu plano de trabalho e informar como pretende conduzir as investigações.
A primeira reunião da CPI da Petrobras para votar esses pedidos vai ocorrer na quinta-feira (5). Nesse dia, o relator Luiz Sérgio vai apresentar seu plano de trabalho e informar como pretende conduzir as investigações.
Luiz Sérgio também decidirá se pretende criar subrelatorias para a CPI. Até lá, parlamentares poderão protocolar novos requerimentos. Quem presidirá os trabalhos da comissão será o deputado Hugo Motta (PMDB-PB).
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Newton Araújo
Edição – Newton Araújo
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