Renan e Cunha articulam projeto para aumentar controle sobre estatais
21/05/15 13:25
Os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), articularam em reunião na manhã desta quinta-feira (21) a elaboração de um projeto para aumentar o controle sobre as despesas e investimentos das empresas estatais.
Uma comissão mista será criada para propor, em até 30 dias, uma Lei de Responsabilidade das Estatais –nos moldes da Lei de Responsabilidade Fiscal, que desde 2000 disciplina os gastos da União, dos Estados e dos municípios.
Parlamentares presentes ao encontro reconheceram, reservadamente, que a medida seria um golpe sobre a gestão Dilma Rousseff, uma vez que o governo tem o controle dessas empresas.
Devem ser debatidos, na elaboração da nova lei, a limitação de endividamento e a regulação das despesas e investimentos das estatais. Também poderá ser exigida uma maior transparência sobre os gastos dessas empresas.
Na reunião desta quinta-feira na presidência da Câmara, parlamentares alegaram que a nova lei será um reação do Congresso aos desvios cometidos por dirigentes da Petrobras e revelados pela Operação Lava Jato.
Renan se reuniu com Cunha nesta manhã para definir uma pauta de projetos da “agenda federativa”.
Uma comissão mista será criada para propor, em até 30 dias, uma Lei de Responsabilidade das Estatais –nos moldes da Lei de Responsabilidade Fiscal, que desde 2000 disciplina os gastos da União, dos Estados e dos municípios.
Parlamentares presentes ao encontro reconheceram, reservadamente, que a medida seria um golpe sobre a gestão Dilma Rousseff, uma vez que o governo tem o controle dessas empresas.
Devem ser debatidos, na elaboração da nova lei, a limitação de endividamento e a regulação das despesas e investimentos das estatais. Também poderá ser exigida uma maior transparência sobre os gastos dessas empresas.
Na reunião desta quinta-feira na presidência da Câmara, parlamentares alegaram que a nova lei será um reação do Congresso aos desvios cometidos por dirigentes da Petrobras e revelados pela Operação Lava Jato.
Renan se reuniu com Cunha nesta manhã para definir uma pauta de projetos da “agenda federativa”.
Deputado apresenta emendas a MP assinadas por doadora de campanha
21/05/15 02:00
Impressão digital Arthur Maia (BA), líder do Solidariedade na Câmara, apresentou duas emendas a uma medida provisória do ajuste fiscal cujos arquivos eletrônicos são assinados por um gerente jurídico da Braskem —empresa que doou R$ 130 mil para sua campanha em 2014. Uma das emendas trata da inclusão de créditos fiscais em um programa de parcelamento de dívidas do governo federal de 2009. A outra, de Imposto de Renda sobre venda de imóveis. Nenhuma das duas foi para o relatório final.
Outro lado 1 Maia sustenta que a ideia das emendas é “exclusivamente” dele. Disse que acionou um tributarista em Salvador para que redigisse os textos das emendas e que esse advogado usou um arquivo digital antigo que recebera da Braskem —por isso a assinatura do funcionário.
Outro lado 2 A Braskem diz que as emendas “não são do interesse da empresa” e “tampouco partiram dela”. Afirma que a primeira só diz respeito a pessoas físicas e que sua dívida referente ao programa de parcelamento da segunda foi paga em 2014.
Filme B A cúpula da CPI alega ter recebido informações de que o ex-deputado José Janene fechou um acordo com Alberto Youssef em 2010 e recebeu uma parte do dinheiro desviado da Petrobras para forjar sua morte e fugir para a América Central.
Geladeira 1 Renan Calheiros (PMDB-AL) engavetou indicações para cargos em agências reguladoras que foram atribuídas a ele.
Geladeira 2 O presidente do Senado devolveu para a secretaria-geral nomes de quatro conselheiros da Anvisa e da ANS e disse a aliados que eles não serão votados.
Eu não O governo trata como escolhas do peemedebista Fernando Mendes (Anvisa) e José Carlos Abrahão (ANS). Renan tem dito que não quer cargos federais.
Freezer Também foram arquivados por ora nomes indicados por Arthur Chioro (Saúde): Jarbas Barbosa, para a Anvisa, e Martha Regina de Oliveira, para a ANS.
Barragem Aliados de Renan preveem batalhas duras com o Planalto na votação de vetos de Dilma Rousseff nas próximas semanas. Há expectativa de derrubada de vetos à limitação de migração partidária e à alíquota extra do FGTS para domésticas.
Nome de… Luiz Fachin decidiu adotar Edson Fachin como seu nome de ministro no Supremo Tribunal Federal. Era a alcunha original escolhida por sua mãe, em homenagem a Thomas Edison.
… batismo O novo membro do STF só virou Luiz por sugestão do padre que o batizou, que insistiu que o bebê precisava ter nome de santo.
Boca de urna Fachin passou a Michel Temer no domingo uma lista com 21 votos considerados contrários e 16 incertos para sua aprovação no Senado. O vice contatou um a um os nomes da lista.
Sexta 13 O Planalto admite que os números de emprego do Caged desta sexta-feira devem consolidar o quadro de deterioração da economia. Os dados sairão horas antes do bloqueio do Orçamento.
Motim A bancada do PT no Senado vai avisar nesta quinta-feira ao Planalto e a Joaquim Levy (Fazenda) que pretende votar em massa a favor das alterações no fator previdenciário —e pedirá que a presidente não vete o item.
Santinho O Planalto ficou furioso com as declarações de Lindbergh Farias (PT-RJ) contra o ajuste. Auxiliares de Dilma dizem que o senador foi “inconsequente” e colocou em risco todo o pacote e a reconquista da base aliada.
Nem aí Alheio à reação, Lindbergh diz que pode reunir 11 senadores no grupo, além de movimentos sociais, e nega que o ex-presidente Lula lidere o motim. “Nem liguei para ele, com medo de que tentasse me dissuadir.”
TIROTEIO
CONTRAPONTO
A voz do povo
Rachada, a bancada do PT no Senado teve um debate quente sobre as medidas do ajuste fiscal na terça-feira. Os petistas reclamaram que as bases sociais do partido estavam se descolando cada vez mais da sigla devido ao arrocho dos benefícios trabalhistas e previdenciários.
Donizeti Braga (PT-TO) contou que, em viagem ao interior de seu Estado, ouviu críticas às propostas de alteração na aposentadoria, que permitiriam benefício integral quando a idade e o tempo de contribuição somarem 85 anos para mulheres e 95 anos para homens.
Outro lado 1 Maia sustenta que a ideia das emendas é “exclusivamente” dele. Disse que acionou um tributarista em Salvador para que redigisse os textos das emendas e que esse advogado usou um arquivo digital antigo que recebera da Braskem —por isso a assinatura do funcionário.
Outro lado 2 A Braskem diz que as emendas “não são do interesse da empresa” e “tampouco partiram dela”. Afirma que a primeira só diz respeito a pessoas físicas e que sua dívida referente ao programa de parcelamento da segunda foi paga em 2014.
Filme B A cúpula da CPI alega ter recebido informações de que o ex-deputado José Janene fechou um acordo com Alberto Youssef em 2010 e recebeu uma parte do dinheiro desviado da Petrobras para forjar sua morte e fugir para a América Central.
Geladeira 1 Renan Calheiros (PMDB-AL) engavetou indicações para cargos em agências reguladoras que foram atribuídas a ele.
Geladeira 2 O presidente do Senado devolveu para a secretaria-geral nomes de quatro conselheiros da Anvisa e da ANS e disse a aliados que eles não serão votados.
Eu não O governo trata como escolhas do peemedebista Fernando Mendes (Anvisa) e José Carlos Abrahão (ANS). Renan tem dito que não quer cargos federais.
Freezer Também foram arquivados por ora nomes indicados por Arthur Chioro (Saúde): Jarbas Barbosa, para a Anvisa, e Martha Regina de Oliveira, para a ANS.
Barragem Aliados de Renan preveem batalhas duras com o Planalto na votação de vetos de Dilma Rousseff nas próximas semanas. Há expectativa de derrubada de vetos à limitação de migração partidária e à alíquota extra do FGTS para domésticas.
Nome de… Luiz Fachin decidiu adotar Edson Fachin como seu nome de ministro no Supremo Tribunal Federal. Era a alcunha original escolhida por sua mãe, em homenagem a Thomas Edison.
… batismo O novo membro do STF só virou Luiz por sugestão do padre que o batizou, que insistiu que o bebê precisava ter nome de santo.
Boca de urna Fachin passou a Michel Temer no domingo uma lista com 21 votos considerados contrários e 16 incertos para sua aprovação no Senado. O vice contatou um a um os nomes da lista.
Sexta 13 O Planalto admite que os números de emprego do Caged desta sexta-feira devem consolidar o quadro de deterioração da economia. Os dados sairão horas antes do bloqueio do Orçamento.
Motim A bancada do PT no Senado vai avisar nesta quinta-feira ao Planalto e a Joaquim Levy (Fazenda) que pretende votar em massa a favor das alterações no fator previdenciário —e pedirá que a presidente não vete o item.
Santinho O Planalto ficou furioso com as declarações de Lindbergh Farias (PT-RJ) contra o ajuste. Auxiliares de Dilma dizem que o senador foi “inconsequente” e colocou em risco todo o pacote e a reconquista da base aliada.
Nem aí Alheio à reação, Lindbergh diz que pode reunir 11 senadores no grupo, além de movimentos sociais, e nega que o ex-presidente Lula lidere o motim. “Nem liguei para ele, com medo de que tentasse me dissuadir.”
TIROTEIO
Apesar do sobrenome, o indicado para a OEA seria melhor representante da Venezuela do que do Brasil. Por isso acabou rejeitado.
DE CÁSSIO CUNHA LIMA (PSDB-PB), líder da bancada no Senado, sobre rejeição da indicação do embaixador Guilherme Patriota para a representação na OEA.CONTRAPONTO
A voz do povo
Rachada, a bancada do PT no Senado teve um debate quente sobre as medidas do ajuste fiscal na terça-feira. Os petistas reclamaram que as bases sociais do partido estavam se descolando cada vez mais da sigla devido ao arrocho dos benefícios trabalhistas e previdenciários.
Donizeti Braga (PT-TO) contou que, em viagem ao interior de seu Estado, ouviu críticas às propostas de alteração na aposentadoria, que permitiriam benefício integral quando a idade e o tempo de contribuição somarem 85 anos para mulheres e 95 anos para homens.
—Ouvi de um eleitor: “Isso vai acabar com a gente! Homem só vai poder se aposentar aos 95 anos de idade!”.
Fonte: Painel, Folha de São Paulo
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