Fachin impõe derrotas a Dilma em voto sobre rito do impeachment

Fachin impõe derrotas a Dilma em voto sobre rito do impeachment

Sessão Desta quarta foi Encerrada cabelo presidente da corte, Ricardo Lewandowski. Relator do Caso, Fachin negou pleitos that poderiam Levar à estaca zero, Processo

Por:  Laryssa Borges e Felipe Frazão, de Brasília 16/12/2015 Às 14:38  - Atualizado em 16/12/2015 Às 19:47

 

OS Ministros do STF se reunem Para discutir Como DEVE Ser rito Paragrafo Pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff adotado na Câmara dos Deputados, Nesta quarta-feira (16), em Sessão Fazer Supremo Tribunal Federal, em Brasília (DF) (Evaristo Sá / AFP)

O Supremo Tribunal Federal deu Início Nesta quarta-feira Ao Julgamento em that definirá o que Vale OU NAO NAO poderá Processo that resultar Nenhum impedimento da presidente Dilma Rousseff. E Uma Sessão NÃO Trouxe Boas notícias Paragrafo hum petista. Relator do Caso na corte, o ministro Edson Fachin apresentou Seu voto Ao Longo da Sessão - impondo IMPORTANTES Derrotas Ao Planalto. O STF Analisa Uma Ação em that o PCdoB Pede Que OS Ministros interpretem Como desen tramitar hum Pedido de impeachment, Uma Vez Que lei that UMA Trata Fazer ASSUNTO E de 1950 EO Pais e regido Pela Constituição de 1988. A Sessão foi Encerrada Pouco DEPOIS das Sera, 18h40 e Retomada Nesta quinta-feira, com o voto Fazer Ministros Roberto Barroso.

Fachin rejeitou OS principais Pedidos dos governistas e Fazer PCdoB, à Exceção do Direito de Dilma Ser notificada e Poder si pingos defensor NÃO Parecer definitivo da Comissão Especial do impeachment na Câmara e do Processo e Julgamento NÃO Senado. "Trago APENAS Uma pro posta Ao debate em Homenagem a Uma colegialidade e à Segurança Jurídica", Disse o relator.

O voto do ministro Edson Fachin, that manteve inalterados OS principais questionamentos de defensores da presidente Dilma Rousseff na Ação de descumprimento de preceito de Fundamentos contra o impeachment, surpreendeu governistas OS Deputados that acompanharam Uma Sessão de Julgamento Nesta quarta-feira sem Supremo Tribunal Federal. Integrantes do PT e do PCdoB NÃO conseguiram Esconder expressões de abatimento APOS Uma Primeira derrota nenhuma Supremo.

Fachin rejeitou anular a ESCOLHA da Comissão Especial that julgará o impeachment na Câmara e reconheceu hum Validade da Votação secreta. Sem Passado MES, ELE havia concedido Uma liminar Paragrafo obrigar Senadores hum decidirem Cabelo voto Aberto se mantinham ou Não A Prisão do Líder do Governo Dilma, Delcídio do Amaral (PT-MS), flagrado em Tentativa de coagir e facilitar Uma fuga de hum réu Já Condenado na Operação Lava Jato. A liminar Virou hum argumento dos governistas Paragrafo pedirem that Uma eleição da Comissão Especial do impeachment seguisse Uma Regra MESMA. Mas Fachin afirmou that cabe Uma decisão à Câmara e Que tanto poderia Ser Aberta Quanto fechada. O ministro argumentou also that o Senado terá de abrir o Processo contra Dilma obrigatoriamente, se o impeachment Paragrafo de Fato Autorizado Pela Câmara, sem possibilidade de reverter Uma decisão dos Deputados.

"Nenhuma das FIM Contas, naquilo Que É essencial, ELE Deixou Como estava", Disse Wadih Damous (PT-RJ), ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio e hum dos estrategistas da Defesa Jurídica da presidente nenhuma Congresso e na Justiça. "Acho Altamente questionável de ELE considerar Que o Senado e Um mero carimbador Fazer that um VEM da Câmara, Que É obrigado a instaurar o Processo. Entendemos Que o Senado PODE exercer Seu Juízo de admissibilidade e mandar arquivar Uma autorização", Disse Damous. "Acho hum voto contraditório com o Entendimento DELE em relaçao Ao senador Delcídio. Lá ELE DEU Uma liminar Cabelo voto Aberto e Hoje ELE PODE Disse Que Ser Fechado. Eu me surpreendi."

Como UNICAS Manifestações de Fachin favoráveis ​​a garantir ERAM Dilma Que ELA SEJA A Última a se manifestar NAS Fases do Processo na Câmara e Senado n. Ela also poderá apresentar Defesa POR Escrito ante Fazer Parecer da Comissão Especial.

"A necessidade de o Parecer Ser Muito claro Quanto à tipicidade da acusação da presidente abre Espaço, inclusive, questionamentos para no STF posteriormente Proprio. Se disserem Só Que Ela praticou pedaladas fiscais, a gente recorre e Ganha. EA Defesa se manifestar POR Último e Um Princípio Importante, Porque NÃO Antes ficava claro é Isso estava hum Critério Fazer presidente da Câmara ", avaliou o petista Damous.