Justiça
determina bloqueio do WhatsApp em todo o país
Segundo
informações do jornal 'Folha de S. Paulo', aplicativo será suspenso por 48
horas a partir de 0h desta quinta-feira
16/12/2015 às 19:31 - Atualizado em 16/12/2015
às 20:04
Motivo da discórdia seria as chamadas
de voz via internet, que funcionam como ligações telefônicas normais(Dado Ruvic/Reuters/VEJA)
As
operadoras brasileiras de telefonia celular receberam nesta quarta-feira uma
determinação judicial para bloquear o funcionamento do WhatsApp em todo o país
por 48 horas, a partir de 0h desta quinta-feira, informou o jornal Folha de S. Paulo nesta quarta-feira.
O
Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e
Pessoal (SindiTelebrasil) informou que as empresas irão cumprir a decisão, sob
pena de multa pela Justiça de São Paulo. A decisão foi tomada pela 1ª Vara
Criminal de São Bernardo do Campo. O autor da ação não teve sua identidade
revelada.
"O
WhatsApp não atendeu a uma determinação judicial de 23 de julho de 2015. Em 7
de agosto de 2015, a empresa foi novamente notificada, sendo fixada multa em
caso de não cumprimento", afirmou o tribunal em comunicado à imprensa.
"Como a empresa não atendeu à determinação judicial, o Ministério Público
requereu o bloqueio dos serviços pelo prazo de 48 horas, com base na lei do
Marco Civil da Internet, o que foi deferido pela juíza Sandra Regina Nostre
Marques", acrescentou o tribunal.
Ainda
segundo o jornal, a determinação judicial atende a reclamações das próprias
operadoras, que exigiam a regulamentação do aplicativo de mensagens. O motivo
da discórdia seria o serviço de chamadas de voz via internet, que funciona como
ligações telefônicas comuns, o que, segundo as empresas, configuraria um
serviço não regulamentado.
Um
caso semelhante ocorreu em fevereiro. A Justiça de Teresina (PI) determinou que
todas as operadoras suspendessem temporariamente o funcionamento do WhatsApp no
país. Na ocasião, as operadoras recorreram e o serviço foi reestabelecido.
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