Voto de Fachin mostra que nem eleitores de Dilma querem mais ajudá-la

Derrotado no STF, Rodrigo Janot pede afastamento de Cunha e divide as manchetes

Por: Felipe Moura Brasil  16/12/2015 às 18:54

Mais uma vez, valeu a pressão da sociedade.

O ministro Luiz Edson Fachin não quer ser visto como um mero esbirro do PT no STF.

Eleitor de Dilma Rousseff que virou leitor deste blog, ele impôs uma série de derrotas à petista ao rejeitar a maioria dos pedidos do PCdoB em ação sobre a tramitação do pedido de impeachment.

Comentei a soporífera sessão plenária do STF em tempo real no Twitter e, logo no começo, traduzi o voto de Fachin:

– Eu tenho direito de suspender o rito do impeachment e de votar para que ele continue igual, ok? Ok.

Fachin levou duas horas e dez minutos para legitimar o processo adotado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e repetir em exaustivo jurisdiquês todos os argumentos que expus aqui, aqui, aqui, aqui e aqui.

1) Rejeitou afastar Cunha do comando do processo por “parcialidade”, alegando que “entraves políticos são naturais em processo jurídico-político”.

2) Manteve a comissão especial eleita por votação secreta e, portanto, a vitória da chapa de oposição, contrariando o parecer do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que queria a anulação da sessão.

3) Rejeitou a defesa prévia (lê-se: gritos de Luís Inácio Adams) antes do acolhimento do pedido, embora tenha garantido a defesa em todas as fases do processo, incluindo antes da decisão da comissão e do plenário da Câmara.

4) Impediu o Senado de barrar a instauração do processo após sua aprovação por 2/3 dos deputados, frustrando as tentativas de Renan Calheiros de concentrar mais poder.

Com isso, Dilma é afastada após a instauração obrigatória do processo no Senado.

Fachin citou ainda a necessária autocontenção do Poder Judiciário para não interferir no Poder Legislativo e este blog espera que os demais ministros também se contenham.

Quando o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, anunciou que a sessão continuará na quinta-feira, podendo se estender até sexta, o ministro Marco Aurélio Mello impôs a condição, logo aceita, de que o julgamento termine antes do recesso.

Coincidentemente, logo após a derrota de Dilma e do parecer de Janot no STF, o PGR pediu ao tribunal o afastamento de Cunha do cargo de deputado federal, o que naturalmente o destituiria da presidência da Câmara.

A divisão das manchetes pode até amenizar o impacto das derrotas de Dilma nesta quarta, mas o voto de Fachin foi a maior prova de que nem eleitores da petista querem mais ajudá-la.

Felipe Moura Brasil ⎯ http://veja.abril.com.br/blog/felipe-moura-brasil