sexta-feira, 25 de janeiro de 2019

O risco-Flávio

O risco-Flávio

As investigações que envolvem o primogênito do presidente Jair Bolsonaro pressionam o governo. Mas até onde elas podem causar danos irreparáveis a Jair Bolsonaro? Generais se mostram incomodados. E há, dentro da equipe do presidente, quem já pense no dia seguinte

25.01.19    Caio Junqueira


A imagem da mesa com quatro cadeiras vazias e placas indicando os lugares de “Araújo”, “Guedes”, “Moro” e “Bolsonaro” na sala de entrevistas do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, mostrava que havia algo fora do lugar. A sessão de perguntas e respostas que ocorreria ali no início da tarde de quarta-feira com o presidente Jair Bolsonaro e os ministros Ernesto Araújo, Paulo Guedes e Sergio Moro fora cancelada dez minutos antes. As versões para o cancelamento foram do cansaço à agenda extensa do presidente e de seus auxiliares. Mas não era bem isso. A comitiva presidencial brasileira não queria enfrentar a previsível bateria de perguntas sobre Flávio Bolsonaro.
O filho mais velho do presidente, deputado estadual pelo Rio de Janeiro e senador eleito em outubro com a maior votação da história, viu sua situação política se agravar nos últimos dias. Primeiro veio a revelação de um novo relatório do Conselho de Atividades Financeiras (Coaf) que o apontou como beneficiário de 48 depósitos de 2 mil reais em dois meses de 2017. Depois, a informação de que seu ex-assessor Fabrício Queiroz, suspeito de recolher caixinha de funcionários de seu gabinete na Assembleia fluminense, movimentou 7 milhões de reais entre 2014 e 2017. Por fim, na esteira de uma operação do Ministério Público contra milícias, descobriu-se que o filho do presidente empregou em seu gabinete a mãe e a mulher de um dos chefes do Escritório do Crime, a mais antiga e mais violenta organização paramilitar do Rio.
A escalada de notícias negativas coincidiu com a ida de Bolsonaro pai a Davos. Após o embarque do presidente para a Suíça, o país ficou sob o comando do vice, Hamilton Mourão. O general, de partida, deu o tom da estratégia do governo para o caso: “Problema do Flávio é dele, não do governo”. Nos corredores do Planalto, sempre que eram indagados sobre o inferno de Flávio, assessores também tentavam afastar o problema. A ideia era fazer todo o possível para desvincular o caso da imagem do presidente. Na quarta-feira, começou a ganhar força o discurso oficial de que Flávio deve ser punido caso fique comprovado seu envolvimento em ilucitudes. Mourão falou em “apurar e punir se for o caso”. Em Davos, falando à agência Bloomberg, o próprio Jair Bolsonaro embicou nessa direção: “Se Flávio errou, ele terá de pagar”. A estratégia mudaria horas depois, ante a percepção de que, com ela, o filho do presidente estava sendo atirado de vez no precipício. Bolsonaro, então, recuou. Passou a dizer que os ataques a Flávio são, na verdade, uma tentativa de minar seu governo.
O esforço não foi suficiente para debelar as chamas. Inclusive internamente. Os militares que integram o governo não verbalizam publicamente, mas nos bastidores criticam a condução do caso pela família presidencial. Avaliam que o próprio Jair Bolsonaro e o filho deveriam agir mais enfaticamente não apenas no sentido de explicar o que está sob o manto da suspeita, mas também de adotar providências concretas. Por exemplo, defender mais explicitamente que o motorista enrolado seja punido. Indaga-se, em especial, por que há certa hesitação da família ao tratar das evidências que pesam contra Queiroz.
Mais do que isso, em menos de um mês desde a posse, peças importantes do governo já naturalizam as consequências de um eventual recrudescimento da crise. Chega a ser inquietante a leitura que alguns desses aliados fazem à boca miúda, como Crusoé pôde presenciar mais de uma vez nos últimos dias. Eles dizem que, caso o próprio Bolsonaro seja atingido, os riscos para o país não são tão grandes porque, numa situação limite, o vice Mourão assumiria e manteria os planos que importam (em especial na economia e na área de segurança), ao conseguir segurar no time algum ministros vitais, como Moro e Paulo Guedes.
Não há sinais de que a crise será estancada tão cedo. Há vários flancos em aberto, com potencial de dano para o governo em diversas frentes. A seguir, alguns deles.

A ligação com as milícias

À diferença do pai, cuja base eleitoral sempre esteve nas Forças Armadas, Flávio Bolsonaro centrou seus quatro mandatos como deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio priorizando interesses de policiais militares e civis. Tanto que o homem forte de seu gabinete era o agora notório Fabrício Queiroz, um PM amigo da família há mais de vinte anos. Nesta semana, uma operação do Ministério Público do Rio batizada de “Os Intocáveis” acabou por trazer à tona as relações de Queiroz com uma das mais violentas milícias do Rio de Janeiro, o Escritório do Crime. 
Um dos alvos da operação era o capitão Adriano Magalhães da Nóbrega, conhecido como Gordinho, líder da organização criminosa. 
A mãe dele, Raimunda Veras Magalhães, e 
a mulher, Danielle Mendonça da Costa da Nóbrega, foram empregadas no gabinete de Flávio Bolsonaro. 
Nóbrega está foragido. 
Mas um de seus principais parceiros, o major da polícia Ronald Paulo Alves Pereira, o Tartaruga, acusado de participar de uma chacina no Rio em 2003, foi preso, além de outros quatro integrantes do grupo. A ideia do MP do Rio é que eles façam delação premiada. Os investigadores tentarão, claro, saber até que ponto Flávio sabia ou se beneficiou da relação entre Queiroz e o Escritório do Crime. Ao longo de seus mandatos, o filho do presidente homenageou os dois milicianos na Assembleia. Ele diz que ambas as iniciativas, assim como a nomeação da mãe e da mulher de Adriano Nóbrega, partiram de Queiroz. A investigação sobre os segredos que restam da história seguirá como uma espada de Dâmocles.

As transações financeiras

A crise com Flávio Bolsonaro começou a partir de uma operação do Ministério Público Federal chamada “Furna da Onça”, deflagrada em novembro de 2018 para investigar suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro na Alerj. A partir dela, o Coaf produziu um relatório com movimentações financeiras atípicas de servidores da Casa, dentre as quais as de Fabrício Queiroz. O documento, que veio à público em dezembro, mostrou primeiro que ele movimentou 1,2 milhão de reais entre janeiro de 2016 e janeiro 2017 — 600 mil de entradas e 600 mil de saídas. Havia depósitos de vários funcionários do gabinete para ele, feitos sempre em datas próximas às do pagamento de salário pela Assembleia. As coincidências levaram à suspeita de que poderia haver um “esquema rachid” no gabinete de Flávio. Por essa razão, outra investigação foi aberta pelo MP do Rio. A Receita Federal também investigará as transações não só dos funcionários do gabinete de Flávio Bolsonaro, mas também dos de outros 26 deputados estaduais cujos assessores apareceram no relatório do Coaf. A ideia é cruzar as movimentações com as declarações de renda de todos. Para além desse primeiro documento tabulado pelo Coaf, o órgão (agora sob o comando de Moro no Ministério da Justiça) seguiu escarafunchando seus arquivos e constatou que as movimentações de Queiroz classificadas como suspeitas totalizavam um valor ainda maior: passaram para 7 milhões quando foi considerado um período maior de pesquisa, de 2014 a 2017. Só a mãe do miliciano procurado pela polícia depositou 92 mil reais na conta do motorista – os depósitos, nesse caso, foram feitos em espécie, em uma agência bancária localizada em frente a um restaurante do qual ela é sócia. O novo relatório do Coaf passou a abranger também transações realizadas pelo próprio Flávio Bolsonaro. Foi desse relatório que se extraiu a informação de que o filho do presidente recebeu, entre junho e julho de 2017, 48 depósitos de 2 mil reais, todos feitos em um caixa eletrônico da Alerj. Flávio Bolsonaro sustenta que o dinheiro é referente a um negócio imobiliário.

Os imóveis de Flávio

Entre 2014 e 2017, Flávio Bolsonaro registrou a compra de dois apartamentos no Rio por 4,2 milhões de reais. Antes, fez negócios que lhe renderam lucros de 260%. Comprou, por exemplo, dois imóveis em 2012 por 310 mil reais e os revendeu em 2013 e início de 2014 por 1,1 milhão. Ao explicar os sucessivos depósitos de 2 mil reais em sua conta, o filho do presidente disse que eram parte do pagamento um apartamento na Barra da Tijuca que vendera por 2,4 milhões de reais — o comprador do imóvel, o ex-atleta Fábio Guerra, confirmou que fez parte do pagamento em espécie. Flávio explicou que os depósitos dessa parcela do pagamento foram feitos de maneira fracionada, porque o caixa eletrônico só permite o limite de 2 mil reais por envelope. Faltou explicar por que um único depósito não foi feito diretamente na boca do caixa. Mais genericamente, ao explicar a origem do dinheiro que deu origem a negócios tão vultosos, ele apontou para suas atividades como empresário. O filho mais velho de Jair Bolsonaro é dono de uma franquia da loja de chocolates Kopenhagen em um shopping no Rio.

Os elos com Bolsonaro

Embora a estratégia do Palácio do Planalto seja afastar as suspeitas em torno de Flávio Bolsonaro da imagem do presidente da República, alguns pontos o aproximam da crise. O mais relevante deles é o fato de a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, ter sido beneficiária de um cheque de 24 mil reais assinado por Fabrício Queiroz. O próprio Jair Bolsonaro disse que isso ocorreu porque Queiroz lhe devia 40 mil reais por causa de um empréstimo antigo. O valor, segundo o presidente, caiu na conta de Michelle, porque ele não tinha tempo de sair para ir ao banco. Esse não é o único liame de Bolsonaro com o caso. Queiroz é amigo do presidente há mais de vinte anos. Foi ele, inclusive, que colocou o motorista no gabinete do filho. Além disso, empregou a filha de Queiroz, Nathália, em seu gabinete na Câmara dos Deputados entre dezembro de 2016 e outubro de 2018 — nesse período, ela trabalhava como personal trainer no Rio. A depender do rumo das investigações, o próprio Bolsonaro poderá ser chamado a dar explicações.

O golpe no discurso

Independentemente dos desdobramentos que o caso terá, as suspeitas já causaram danos ao governo. Jair Bolsonaro se elegeu tendo como um dos pilares centrais de sua campanha um forte discurso em favor da ética, sempre pregando o combate ao velhos vícios da política – com alusão frequente aos escândalos revelados pela Operação Lava Jato, que levou o ex-presidente Lula à prisão. Não resta dúvida de que os crimes da era petista são, em números e grau, muito maiores que as suspeitas que até aqui recaem sobre Flávio Bolsonaro. Por ora, contra ele há indícios e suspeitas. Mas é impossível negar que o caso enfraquece o discurso do presidente e dá munição a seus adversários. Além disso, pode contaminar as ações prometidas pelo governo para varrer da administração pública as práticas nefastas que corroem a política e o estado brasileiro. O golpe no discurso é reforçado pela forma como Flávio e Queiroz reagiram ao caso. O ex-assessor faltou a dois depoimentos ao MP. Sobre a primeira falta, seus advogados informaram que “não tiveram tempo hábil para analisar os autos da investigação” e que Queiroz teve uma “inesperada crise de saúde”. Na segunda falta, foi dito que ele teve de ser internado para tratar um câncer. Depois, a filha e a mulher do motorista também faltaram, sob a justificativa de que o acompanhavam no hospital. Já Flávio tomou a decisão de recorrer ao Supremo Tribunal Federal para suspender as investigações sobre o caso, que correm no MP do Rio. Para o pai, que se elegeu defendendo investigações amplas e irrestritas sobre políticos de todas as cores, doa a quem doer, é um prejuízo e tanto. E o governo não completou nem um mês ainda.

Palocci já delatou

Palocci já delatou
De propina a bordo do avião presidencial a acertos nebulosos para bancar o filme de Lula, o ex-ministro reescreve a era petista com o olhar de quem participou de quase tudo
25.01.19

Em abril de 2018, a Polícia Federal resolveu comprar uma dupla briga. De um lado, criou rusgas dentro do time da Lava Jato, em especial com os procuradores do Ministério Público. De outro, inflamou o previsível discurso do PT e do ex-presidente Lula contra os delatores que poderiam dar origem a novos escândalos envolvendo o partido em pleno ano eleitoral. No centro da confusão estava o acordo de delação premiada de Antonio Palocci, ministro da Fazenda da era Lula e chefe da Casa Civil do governo Dilma. O potencial era explosivo. Os procuradores, porém, torciam o nariz porque já haviam rejeitado a proposta de Palocci – eles avaliavam que o ex-grão-petista não tinha grandes novidades para contar. Os delegados federais discordaram e decidiram fechar eles mesmos o acordo, mais tarde homologado pela Justiça. A aposta estava certa.
Os testemunhos do antigo membro da cúpula do PT que se mostrava disposto a relatar o que viu revelam facetas surpreendentes até para quem acompanhou de mais perto as escabrosas histórias reveladas pela Lava Jato. As minúcias dos depoimentos de Palocci vêm sendo reveladas aos poucos, à medida que os investigadores vão anexando cópias dos relatos nos processos que correm no Judiciário, de acordo com o tema de cada um. O material até aqui revelado permite duas conclusões. A primeira é que, com Palocci, as apurações sobre Lula chegam a um novo patamar. Não se trata de um empreiteiro ou doleiro falando, mas de um ex-colega de Planalto do ex-presidente, ora recolhido à cadeia em Curitiba. A segunda conclusão é que, sim, os depoimentos de Palocci, somados aos arquivos que ele entregou aos investigadores, serão suficientes para alimentar novas e animadas fases da Lava Jato, tanto em Curitiba quanto em Brasília.
Vale dizer desde já que, a despeito das críticas dos atingidos, a colaboração de Palocci foi considerada efetiva pelo Tribunal Regional Federal a 4ª Região, que o colocou em prisão domiciliar. Uma segunda parte da delação também foi considerada útil pelo núcleo de investigação que, perante o Supremo Tribunal Federal, mira autoridades com foro privilegiado. Há no pacote revelações de diferentes grandezas. E que alvejam personagens de diferentes searas. Na terça-feira, o Diário de Crusoé trouxe à luz uma delas. No terceiro depoimento de sua delação, Palocci contou ter sido procurado pelo jornalista Roberto D’Ávila, a pedido do staff de Lula, para um negócio que muito interessava ao ex-presidente: levantar recursos, especialmente junto a grandes empreiteiros que mais tarde se veriam enrolados na Lava Jato, para financiar o filme “Lula, o filho do Brasil”. O ex-ministro conta que o jornalista, que era produtor do filme, sugeriu emitir nota fiscal em seu nome para os empresários que não quisessem aparecer como patrocinadores do projeto. D´Ávila nega e diz que Palocci está mentindo.
Outrora homem de confiança de Lula, o delator contou que, em pelo menos um caso, conseguiu 1 milhão de reais para o filme que, de alguma forma, estavam atrelados a benesses concedidas pelo governo. Segundo ele, o dinheiro saiu das contas da empreiteira Schahin, que tinha acabado de conseguir um tento: havia obtido a renovação de um contrato milionário com a Petrobras, graças aos préstimos de Dilma Rousseff, então ministra da Casa Civil. Quando ainda tentava a renovação, o dono da empreiteira, Milton Schahin, havia procurado Palocci em busca de ajuda. Palocci procurou Dilma. Deu certo. O empresário quis retribuir. Se ofereceu para pagar uma bolada para Palocci. Convidado a ajudar também o PT, aceitou a sugestão de dar 1 milhão para o projeto do filme destinado a propagandear a história do grande chefe do partido. Palocci contou que procurou, em busca de dinheiro para o projeto, os notórios Marcelo Odebrecht, Léo Pinheiro e Carlos Alberto Oliveira Andrade, da montadora Caoa.
Lula é onipresente nos depoimentos de Palocci. Ele é acusado de receber propina e de participar diretamente do acerto de caixa dois para campanhas do PT. Em um dos depoimentos, o ex-ministro relatou que Lula não tinha “o menor constrangimento” ao tratar de negociatas no governo. Palocci relata entregas de dinheiro vivo ao ex-presidente em situações curiosas, para dizer o mínimo. Em uma ocasião, diz ele, uma caixa de uísque foi usada para acomodar as cédulas de reais. Até o avião presidencial foi usado, de acordo com o ex-ministro, para transportar propina.
Muitas das revelações, é verdade, não chegaram acompanhadas de provas materiais. Mas, nas situações em que as declarações careciam dos chamados elementos de corroboração, a Polícia Federal tomou o cuidado de ouvir outras testemunhas. O próprio Palocci indicou duas pessoas que poderiam contribuir com detalhes sobre as operações de entrega de propina. Carlos Alberto Pocente, o motorista que o levava para encontros encontros públicos e secretos, citou inúmeras visitas a banqueiros. Um deles chama a atenção. Era um almoço no banco Safra. O motorista disse que Palocci chegou com sua maleta vazia, voltou com ela cheia e depois partiu para o Instituto Lula. Há outros nomes. Como Crusoé revelou, o banqueiro André Esteves é personagem central de um capítulo especial na delação de Palocci. Ele diz que Esteves atuou em operações que beneficiaram pessoalmente o PT e ex-presidente.
Em outra frente, Palocci contribui para a investigação sobre a roubalheira derivada do projeto de construção da usina de Belo Monte. A obra, com orçamento multibilionário, tornou-se uma espécie de consórcio da corrupção encabeçado pelo PT e pelo MDB. Segundo Palocci, era tudo na ponta do lápis: 1% da obra virava propina, e a propina era dividida meio a meio. O ex-ministro contou ainda que o mecanismo era avalizado pelo Palácio do Planalto. Ele cita nominalmente Erenice Guerra, ex-braço-direito de Dilma, como uma das articuladoras do esquema.
Dessa fonte de propina, diz Palocci, saía dinheiro para a família de Lula. O ex-ministro relatou aos investigadores que houve uma disputa por propinas de 30 milhões de reais do esquema de Belo Monte. A certa altura, José Carlos Bumlai, amigo pessoal de Lula, entrou no negócio. Era para participar do rateio do dinheiro. Segundo ele, com uma missão especial: Bumlai era a garantia de que parte da bolada iria para os parentes de Lula. Palocci também cita Paulo Okamotto, outro amigo do peito do ex-presidente, como um dos responsáveis por sujar as mãos na hora de pegar dinheiro que, no final, era destinado à família de Lula.
Os depoimentos prestados por Palocci à Lava Jato de Curitiba são apenas um pedaço da delação. Há uma frente paralela, baseada em Brasília, que combina PT, propina, fundos de pensão e investimentos podres. É parte da Operação Greenfield, com a qual o ex-ministro tem colaborado. Essa investigação já alvejou grandes nomes como Joesley Batista, da JBS, que depois virou delator. Agora, com o auxílio de Palocci, a Polícia Federal e o Ministério Público têm a oportunidade de avançar sobre grandes empresas e empresários do capitalismo à brasileira que prosperaram durante a era petista. Ainda há muito por vir.

quinta-feira, 24 de janeiro de 2019

METAS NACIONAIS PRIORITÁRIAS Agenda de 100 Dias de Governo

 METAS NACIONAIS PRIORITÁRIAS 

Agenda de 100 Dias de Governo 

 Um marco na boa governança pública brasileira  


  • O Governo Federal adotou um compromisso inédito na história brasileira: antes mesmo de assumir, redigiu um documento público, ainda no período de transição (Agenda de Governo e Governança Pública), onde se comprometeu a alcançar já nos primeiros 100 dias de governo metas objetivas, por meio da aplicação dos conceitos mais modernos de ação governamental. 

  • A Agenda dos 100 Dias de Governo é um moderno instrumento de boa governança pública. As ações foram elencadas como metas nacionais prioritárias pela equipe técnica do Governo com base em dois critérios: efetividade de entrega à sociedade nos 100 primeiros dias de administração e considerável impacto social. 

  • Na Agenda de 100 Dias de Governo não estão necessariamente elencados os projetos considerados mais importantes pelo Governo Federal para mudar a realidade do Brasil, mas sim os projetos considerados prioritários nos 100 dias de Governo

  • A Agenda de 100 Dias de Governo está plenamente alinhada com as mais modernas diretrizes de boa governança pública, as quais são adotadas pelos países da OCDE e sugeridas pelo Tribunal de Contas da União. 

  • A Agenda de 100 Dias de Governo, assim como todo o processo de implementação da boa governança pública no Governo Federal, tem dois níveis de governança: 



  1. o Conselho de Governo (que reúne o presidente, o vice-presidente, e os ministros de Estado, sendo o responsável pela formulação e discussão das políticas governamentais), e 
  2. os Comitês Internos de Governança (composto pela Alta Administração Pública em cada um dos ministérios, responsável pela execução das políticas). 


Ministério da Agricultura 

Ação 1 Estímulo à Agricultura Familiar 
Ampliar para 2 anos o prazo de validade das Declarações de Aptidão (DAP) do Programa Nacional da Agricultura Familiar. Garantir a continuidade do acesso a milhões de pequenos produtores a políticas de promoção da agricultura familiar. Ministério da 

Cidadania 

Ação 2 13º Benefício do Bolsa Família 
Expandir a transferência de renda para as 14 milhões de famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família. 

Ação 3 Programa Bolsa Atleta
Modernizar o programa para estímulo de jovens atletas. 

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 

Ação 4 Implantação do Centro de Testes de Tecnologias de Dessalinização 
Mapear tecnologias em sistemas de dessalinização nas condições de operação no Semiárido. 

Ação 5 Programa Ciência na Escola 
Promover interação entre universidades e a rede de escolas públicas para o ensino de ciências. 

Ministério do Desenvolvimento Regional 

Ação 6 Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH
Elaborar plano para construção de barragens, sistemas adutores, canais e eixos de integração de natureza estratégica e relevância regional. 

Ministério da Economia 

Ação 7 Combate às fraudes nos benefícios do INSS 
Amplo processo de revisão abrangendo cerca de 6,4 milhões de benefícios administrados pelo INSS. A Medida Provisória n° 871, de 18 de janeiro de 2019, altera a legislação para aprimorar o reconhecimento de direito a benefícios. 

Ação 8 Redução da Máquina Administrativa 
Fazer mais com menos. Estimativa de extinção de 21 mil funções comissionadas e gratificações. 

Ação 9 Intensificação do processo de inserção econômica internacional 
Promover a inserção comercial do Brasil a partir de estratégia de medidas de facilitação de comércio, convergência regulatória, negociação de acordos comerciais e reforma da estrutura tarifária nacional. Reduzir os custos de aquisição de insumos, bens de capital e bens de informática. 

Ação 10 Vinculação da autorização de concursos públicos à adoção de medidas de eficiência administrativa 
Estabelecer novos critérios condicionando a análise de demanda de concursos públicos à adoção de medidas como a digitalização de serviços, revisão de processos, readequação de estrutura e competências, adesão ao processo centralizado de compras etc. 

Ação 11 SINE Aberto 
Abrir os cadastros de desempregados para empresas privadas do setor de recrutamento. Ampliar o potencial de utilização da base de dados do SINE, visto que menos de 3% dos admitidos entre janeiro e novembro de 2017 foram admitidos utilizando esse meio. 

Ministério da Educação 

Ação 12 Alfabetização Acima de Tudo 
Lançamento de um programa nacional de definição de soluções didáticas e pedagógicas para alfabetização, com a proposição de método para redução do analfabetismo a partir de evidências científicas. 

Ministério da Infraestrutura 

Ação 13 Privatizações no Setor de Transportes 
Ampliar investimentos na malha ferroviária e modernizar e ampliar a infraestrutura aeroportuária de 12 aeroportos. Leiloar 10 terminais portuários para ampliar a capacidade de armazenagem e movimentação de granéis líquidos combustíveis. 

Ministério da Justiça e Segurança Pública 

Ação 14 Decreto de Facilitação da Posse de Armas 
Garantir ao cidadão brasileiro a integralidade do direito constitucional à legítima defesa da vida e do patrimônio, cumprindo o decidido pelos cidadãos brasileiros no Referendo de 2005. O Decreto 9.685 foi editado em 15/01/19. 

Ação 15 PL Anticrime 
Propor projeto de lei para aumentar eficácia no combate ao crime organizado, ao crime violento e à corrupção. Pretende reduzir pontos de estrangulamento do sistema de justiça criminal. 

Ação 16 Apoio à Operação Lava-Jato 
Imediata recomposição do efetivo policial envolvido na Operação, por meio de recrutamento para missões e remoções. 

Ministério do Meio Ambiente 

Ação 17 Aprimorar o Sistema de Recuperação Ambiental 
Aperfeiçoar o procedimento de conversão de multas do IBAMA. 

Ação 18 Plano Nacional para Combate ao Lixo no Mar 
Consolidar diagnósticos, reavaliar indicadores de qualidade ambiental, definir valores de referência e estabelecer diretrizes no âmbito de uma agenda nacional de qualidade ambiental urbana. 

Ministério de Minas e Energia 

Ação 19 Viabilizar o leilão do excedente da cessão onerosa 
Obter aprovação pelo Conselho Nacional de Política Energética – CNPE para a revisão do contrato de cessão onerosa e dos parâmetros técnicos e econômicos da licitação de área do Pré-Sal, prevista para o terceiro trimestre de 2019. 

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos 

Ação 20 Campanha nacional de prevenção ao suicídio e à automutilação de crianças, adolescentes e jovens 
Implementar ações de conscientização e disseminação de informações visando à prevenção da automutilação e do suicídio. 

Ação 21 Regulamentação de Partes da Lei Brasileira de Inclusão 
Garantir a promoção do exercício dos direitos e das liberdades fundamentais pelas pessoas com deficiência e sua inclusão social. 

Ação 22 Educação domiciliar 
Regulamentar o direito à educação domiciliar, reconhecido pelo STF, por meio de Medida Provisória, beneficiando 31 mil famílias que se utilizam desse modo de aprendizagem. 

Ministério das Relações Exteriores 

Ação 23 Redução tarifária do Mercosul 
Aperfeiçoar instrumentos favoráveis ao setor produtivo por meio de redução tarifária e dinamização da agenda externa. Mais exportações e barateamento dos insumos e de produtos e serviços para o cidadão. 

Ação 24 Retirada do Brasil do padrão de passaporte do Mercosul e retomar o Brasão da República como identidade visual nesse documento 
Fortalecer a identidade nacional e o amor à Pátria. 

Ministério da Saúde 

Ação 25 Fortalecer a vigilância e aumentar a cobertura vacinal 
Imunizar as pessoas para manter a erradicação de diversos agravos atualmente controlados. Aumento da cobertura vacinal para as seguintes vacinas: pentavalente, poliomielite, pneumocócica, tríplice viral D1, e febre amarela. 

Ministério do Turismo 

Ação 26 Melhorar o ambiente de negócios do turismo e potencializar a atração de investimentos para o Brasil 
Instituir a Política Nacional de Gestão Turística do Patrimônio Mundial. Publicar Instrução Normativa que possibilita a implantação da gestão turística de áreas da União com potencialidade para o desenvolvimento sustentável do turismo. 

Secretaria de Governo da Presidência da República 

Ação 27 Reestruturar a Empresa Brasileira de Comunicação 
Racionalizar estrutura da empresa e valorizar a qualidade do conteúdo. 

Secretaria-Geral da Presidência da República 

Ação 28 Racionalizar e modernizar estruturas e processos ministeriais 
Melhorar a gestão e uso de recursos públicos dentro do programa de modernização do Estado. 

Controladoria-Geral da União 

Ação 29 Regras e critérios para ocupação de cargos de confiança no Governo Federal 
Impedir loteamento político dos cargos públicos, adotando critérios objetivos de nomeação, tais como: experiência comprovada, qualificação técnica e idoneidade moral.

Ação 30 Programa Um por Todos e Todos por Um! Pela Ética e Cidadania 
Elaborar e disseminar agenda de promoção da ética e da cidadania a ser adotada por escolas no âmbito da sala de aula. 

Ação 31 Criação do Comitê de Combate à Corrupção no Governo Federal 
Instituir Comitê Interministerial de Combate à Corrupção do Governo Federal para a condução da política de combate à corrupção da Administração Pública Federal. 

Ação 32 Sistema Anticorrupção do Poder Executivo Federal  
Capacitar e treinar servidores das unidades de Gestão da Integridade e monitoramento dos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal, interligando as atividades relacionadas à integridade pública. 

Advocacia-Geral da União 

Ação 33 Atendimento eletrônico de devedores dos órgãos federais
Ampliar a arrecadação ao implementar instrumentos facilitadores de pagamento de débitos com a União. 

Banco Central 


Ação 34 Independência do Banco Central 
Seguir modelo vigente em economias avançadas, garantindo a independência do Banco Central. 


Ação 35 Critérios para Dirigentes de Bancos Federais 
Aprimorar a governança de instituições financeiras públicas por meio da fixação de critérios para o exercício do cargo, alinhando com exigências já existentes para o setor privado.

terça-feira, 22 de janeiro de 2019

Leia a íntegra do discurso de Bolsonaro em Davos

Leia a íntegra do discurso de Bolsonaro em Davos

Brasil 22.01.19 14:16


Jair Bolsonaro discursou hoje na abertura da sessão plenária do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça.
Leia a íntegra do discurso do presidente:

“Boa tarde a todos!
Muito obrigado, professor Schwab!
Agradeço, antes de mais nada, o convite para participar deste fórum e a oportunidade de falar a um público tão distinto.
Agradeço também a honra de me dirigir aos senhores já na abertura desta sessão plenária.
Esta é a primeira viagem internacional que realizo após minha eleição, prova da importância que atribuo às pautas que este fórum tem promovido e priorizado.
Esta viagem também é para mim uma grande oportunidade de mostrar para o mundo o momento único em que vivemos em meu país e para apresentar a todos o novo Brasil que estamos construindo.
Nas eleições, gastando menos de 1 milhão de dólares e com 8 segundos de tempo de televisão, sendo injustamente atacado a todo tempo, conseguimos a vitória.
Assumi o Brasil em uma profunda crise ética, moral e econômica.
Temos o compromisso de mudar nossa história.
Pela primeira vez no Brasil um presidente montou uma equipe de ministros qualificados. Honrando o compromisso de campanha, não aceitando ingerências político-partidárias que, no passado, apenas geraram ineficiência do Estado e corrupção.
Gozamos de credibilidade para fazer as reformas de que precisamos e que o mundo espera de nós.
Aqui entre nós, meu ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, o homem certo para o combate à corrupção e o combate à lavagem de dinheiro.
Vamos investir pesado na segurança para que vocês nos visitem com suas famílias, pois somos um dos primeiros países em belezas naturais, mas não estamos entre os 40 destinos turísticos mais visitados do mundo. Conheçam a nossa Amazônia, nossas praias, nossas cidades e nosso Pantanal. O Brasil é um paraíso, mas ainda é pouco conhecido!
Somos o país que mais preserva o meio ambiente. Nenhum outro país do mundo tem tantas florestas como nós. A agricultura se faz presente em apenas 9% do nosso território e cresce graças a sua tecnologia e à competência do produtor rural. Menos de 20% do nosso solo é dedicado à pecuária. Essas commodities, em grande parte, garantem superávit em nossa balança comercial e alimentam boa parte do mundo.
Nossa missão agora é avançar na compatibilização entre a preservação do meio ambiente e da biodiversidade com o necessário desenvolvimento econômico, lembrando que são interdependentes e indissociáveis.
Os setores que nos criticam têm, na verdade, muito o que aprender conosco.
Queremos governar pelo exemplo e que o mundo restabeleça a confiança que sempre teve em nós.
Vamos diminuir a carga tributária, simplificar as normas, facilitando a vida de quem deseja produzir, empreender, investir e gerar empregos.
Trabalharemos pela estabilidade macroeconômica, respeitando os contratos, privatizando e equilibrando as contas públicas.
O Brasil ainda é uma economia relativamente fechada ao comércio internacional, e mudar essa condição é um dos maiores compromissos deste Governo.
Tenham certeza de que, até o final do meu mandato, nossa equipe econômica, liderada pelo ministro Paulo Guedes, nos colocará no ranking dos 50 melhores países para se fazer negócios.
Nossas relações internacionais serão dinamizadas pelo ministro Ernesto Araújo, implementando uma política na qual o viés ideológico deixará de existir.
Para isso, buscaremos integrar o Brasil ao mundo, por meio da incorporação das melhores práticas internacionais, como aquelas que são adotadas e promovidas pela OCDE.
Buscaremos integrar o Brasil ao mundo também por meio de uma defesa ativa da reforma da OMC, com a finalidade de eliminar práticas desleais de comércio e garantir segurança jurídica das trocas comerciais internacionais.
Vamos resgatar nossos valores e abrir nossa economia.
Vamos defender a família e os verdadeiros direitos humanos; proteger o direito à vida e à propriedade privada e promover uma educação que prepare nossa juventude para os desafios da quarta revolução industrial, buscando, pelo conhecimento, reduzir a pobreza e a miséria.
Estamos aqui porque queremos, além de aprofundar nossos laços de amizade, aprofundar nossas relações comerciais.
Temos a maior biodiversidade do mundo e nossas riquezas minerais são abundantes. Queremos parceiros com tecnologia para que esse casamento se traduza em progresso e desenvolvimento para todos.
Nossas ações, tenham certeza, os atrairão para grandes negócios, não só para o bem do Brasil, mas também para o de todo o mundo.
Estamos de braços abertos. Quero mais que um Brasil grande, quero um mundo de paz, liberdade e democracia.
Tendo como lema ‘Deus acima de tudo’, acredito que nossas relações trarão infindáveis progressos para todos.
Muito obrigado.”


Entrevista de Jair Bolsonaro



Jair Bolsonaro discursa para empresários em jantar oferecido ao Presidente do Brasil em Davos




Bolsonaro no Jornal Nacional (22/01/2019)



segunda-feira, 21 de janeiro de 2019

A Nation called São Paulo | Uma Nação chamada São Paulo



https://www.youtube.com/watch?v=alwwZwIo8-U

A Nation called São Paulo | Uma Nação chamada São Paulo


Publicado em 21 de jan de 2019
If the State of São Paulo was a country, it would be 21st largest economy in the world – and we’re growing. With 45 million inhabitants and a U$ 647 billion GDP, it's the largest state in Brazil and the best place to invest in Latin America. Know our profile and investment opportunities http://www.global.sp.gov.br/

Se o Estado de São Paulo fosse um país, seria a 21ª maior economia do mundo - e estamos crescendo. Com 45 milhões de habitantes e um PIB de US $ 647 bilhões, é o maior estado do Brasil e o melhor lugar para investir na América Latina. Conheça o nosso perfil e oportunidades de investimento
http://www.global.sp.gov.br/

“Se o Estado de São Paulo fosse um país, seria a 21ª maior economia do mundo – e estamos crescendo. Com 45 milhões de habitantes e um PIB de US $ 647 bilhões, é o maior estado do Brasil e o melhor lugar para investir na América Latina. Conheça o nosso perfil e oportunidades de investimento.”


domingo, 20 de janeiro de 2019

Depois de bikes e patinetes, scooters compartilhadas entram em cena

Depois de bikes e patinetes, scooters compartilhadas entram em cena

Veículo sobre duas rodas pode ser visto nos bairros da zona sul, como Itaim-Bibi e Vila Olímpia, além da região da Berrini

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Juliana Diógenes, O Estado de S.Paulo
19 Janeiro 2019 | 03h00
Na onda das bicicletas e dos patinetes elétricos compartilhados, as scooters entraram no mercado paulistano. Lançado há um mês, o veículo sobre duas rodas pode ser visto nos bairros da zona sul, como Itaim-Bibi e Vila Olímpia, além da região da Berrini.
Segundo Fernando Freitas, presidente da Riba Share, empresa responsável por trazer as motocicletas, a previsão é de que as ruas de São Paulo ganhem 200 scooters até o fim do primeiro semestre e mil até o final deste ano. Freitas diz que a demanda está três vezes acima do esperado e o número de usuários ativos é quatro vezes maior do que a projeção da empresa.
Gustavo Kuss acha scooter mais prática do que Uber  Foto: Gabriela Biló/Estadão
O uso está limitado a quem tem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) da categoria A - ou seja, para uso de motocicletas - ou permissão para conduzir ciclomotor (ACC). "Quanto mais difícil a topografia de uma cidade, melhor para o nosso serviço. Acaba tendo mais adesão", afirma. Os usuários são da classe A até C (80%). Eles costumam utilizar o serviço de casa até o trabalho ou do escritório até uma reunião. O preço por minuto é de R$ 0,59. 
É o caso de Gustavo Kuss, corretor de imóveis de 68 anos, que se locomove de scooter entre os bairros onde circula no trabalho de locação de imóveis: Moema, Brooklin, Vila Nova Conceição e Vila Olímpia. Ele chega a utilizar a moto estilizada mais de uma vez por dia. Para Kuss, é mais vantajoso do que bicicleta por subir ladeiras com mais facilidade. E mais prático do que Uber, pois ele consegue reservar com 15 minutos de antecedência. Em relação aos patinetes, o corretor diz ter medo de utilizar. "Não me dá segurança. Sou meio pesado, então tive medo de levar tombo."

segunda-feira, 7 de janeiro de 2019

Discursos de posse Governo Bolsonaro 2019

Discursos de posse Governo Bolsonaro 2019



Segue relação de vídeos do You Tube com várias referências sobre a posse de Jair Bolsonaro como presidente da República Federativa do Brasil, bem como de seus ministros de Estado.
Período: 01/01/2019 a 31/12/2022.

PORQUE BOLSONARO AGRADECEU O GENERAL VILLAS BOAS -VÍDEO 423

��DISCURSO DE POSSE DO EMBAIXADOR ERNESTO ARAÚJO COMO MINISTRO DE RELAÇÕE...

��DISCURSO DE POSSE DO GENERAL AUGUSTO HELENO MINISTRO CHEFE DO GABINETE ...

��DISCURSO DE POSSE DO GENERAL SANTOS CRUZ MINISTRO SECRETARIA DE GOVERNO

��DISCURSO QUE BOTOU MEDO NA ESQUERDA, MINISTRO DA DEFESA FERNANDO AZEVED...

Discurso de Posse de PAULO GUEDES como Ministro da Economia do Governo B...

SP lidera taxa de recusa a atender recenseadores do Censo 2022

SP lidera taxa de recusa a atender recenseadores do Censo 2022     IBGE passará a notificar condomínios e cogita recorrer a medidas judiciai...