Bolsonaro é
alvo de 17 pedidos de impeachment protocolados no Congresso
Número só é menor do que de Temer no
mesmo período e em sua maioria foi pedido por cidadãos comuns
19/03/2020 18:39Atualizado em 20/03/2020 às 09:32
RAQUEL ALVES – Analista política
DÉBORA BRITO – Repórter
DÉBORA BRITO – Repórter
Há 15 meses no comando do país, Jair Bolsonaro (sem partido) é alvo de
17 pedidos de impeachment protocolados no Congresso Nacional. Dados do Núcleo
de Assessoramento Técnico da Câmara dos Deputados apontam que, desde 1990,
Bolsonaro é o segundo presidente em número de denúncias por crime de
responsabilidade, atrás apenas de Michel Temer (MDB), quando analisados os
primeiros 15 meses de gestão.
O primeiro pedido contra o atual presidente foi apresentado no segundo
mês de governo e, o só nesta nesta quinta-feira (19), outros quatro foram
protocolados. Apenas o primeiro pedido foi arquivado pela área técnica da
Câmara por ser um “documento apócrifo”. Todos os demais aguardam análise da
área jurídica da Casa para posterior posicionamento do presidente Rodrigo Maia
(DEM-RJ).
Temer recebeu 26 pedidos de impeachment nos primeiros 15 meses de
presidência. O emedebista teve mandato mais curto, de 28 meses – entre 31 de
agosto de 2016 e 31 de dezembro de 2018 – e foi o único presidente que recebeu
denúncias por “crime comum” de autoria da Procuradoria Geral da República.
Dilma Rousseff (PT) recebeu apenas um pedido de impeachment nos 15 meses
iniciais (janeiro de 2011 a março de 2012) de seu primeiro mandato. Reeleita, a
petista viu o número de denúncias contra subir vertiginosamente. De janeiro de
2015 a 17 de março de 2016, foram contabilizados 44 registros de pedidos de
impeachment contra a ex-presidente – que foi cassada pelo Senado em agosto de
2016.
Luiz Inácio Lula da Silva recebeu um pedido de impeachment nos primeiros
15 meses do primeiro mandato. No início do segundo governo, o número mais
que dobrou: quatro pedidos até março de 2008.
Fernando Henrique Cardoso recebeu apenas um pedido nos primeiros 15
meses do primeiro mandato. Já nos 15 meses inaugurais do segundo mandato (de
janeiro de 1999 a março de 2000), o registro de denúncias contra FHC saltou
para cinco .
Primeiro presidente da República a ser impedido no Brasil, Fernando
Collor de Mello recebeu seis denúncias em 15 meses. Seu sucessor, Itamar
Franco, recebeu quatro pedidos ao longo dos 37 meses gestão – entre
dezembro de 1992 a janeiro de 1995.
Impeachment
A Constituição Federal determina que compete privativamente à Câmara
autorizar a instauração de processo de impeachment contra o presidente, vice
presidente e ministros de Estado, mas antes é preciso que o presidente da Casa
acolha a denúncia. Não há prazo formal para que o democrata se posicione sobre
os pedidos. De fato, Rodrigo Maia pode simplesmente não analisar as denúncias.
Procurado pela equipe do JOTA, Maia se recusou a comentar o assunto. A recusa do presidente da Câmara
em falar sobre as denúncias é natural. Em um momento de tensão entre Executivo
e Legislativo, qualquer comentário tem potencial explosivo. Da mesma forma,
manter os pedidos “em análise” evita o acirramento de ânimos neste momento
político em que o foco central da Câmara, segundo o próprio Maia, está na
aprovação de medidas em resposta à pandemia do coronavírus.
Posta de lado, a questão Impeachment, no entanto, segue presente. Até
dia 18, todas as denúncias vinham de advogados, de “brasileiros comuns” e não
eram realmente consideradas pelos próprios parlamentares como uma opção. A
apresentação, nesta semana, de dois pedidos por deputados do PSOL – Fernanda
Melchionna (RS), Sâmia Bomfim (SP) e David Miranda (RJ) – e pelo ex-aliado
Alexandre Frota (SP), no entanto, revela sinais de que ao menos parte da
oposição já aposta na mudança do ambiente político.
Fonte: Jota
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