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segunda-feira, 6 de novembro de 2017

Saiba como foi feita a série de reportagens investigativas Paradise Papers

Saiba como foi feita a série de reportagens investigativas Paradise Papers


  • Apuração teve acesso a 13,4 milhões de arquivos  
  • 382 jornalistas de 67 países analisaram dados 
  • ICIJ coordenou a apuração com 96 veículos
  • ‘Poder360’ investigou os casos brasileiros
Material está sendo analisado e investigado há cerca de 1 ano

Douglas Pereira Mateus Netzel, Ana Krüger Luiz Felipe Barbiéri e Fernando Rodrigues 05.nov.2017 (domingo) - 16h00 atualizado: 06.nov.2017 (segunda-feira) - 12h01

O Poder360 iniciou neste domingo (5.nov.2017) a publicação da série Paradise Papers. A apuração baseia-se em 1 acervo de cerca de 13,4 milhões de arquivos de 2 escritórios especializados em abrir offshores, Appleby e Asiaciti Trust, e em bancos de dados de 19 paraísos fiscais.

Paraíso fiscal é como se convencionou classificar países nos quais cobra-se pouco ou nenhum imposto. Os que estão incluídos nesta reportagem são os seguintes: Antígua & Barbuda, Aruba, Bahamas, Barbados, Bermuda, Ilhas Cayman, Ilhas Cooks, Dominica, Granada, Labuan, Líbano, Malta, Ilhas Marshall, São Cristóvão e Névis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Samoa, Trindade e Tobago e Vanuatu.

Os dados totalizam 1,4 TeraByte. Foram obtidos pelo jornal alemão Süddeutsche Zeitung e compartilhados com o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, na sigla em inglês).

Participaram da reportagem 382 jornalistas de 67 países. Esses profissionais atuam em 96 veículos de mídia diferentes. O material está sendo analisado e investigado há cerca de 1 ano para a preparação da série.

Durante o processo de apuração, os jornalistas em cada país cruzaram os dados obtidos com as pessoas e empresas citadas. Procuraram descobrir mais detalhes localmente sobre as informações contidas nos registros dos paraísos fiscais. Por fim, todas as partes citadas foram extensivamente ouvidas.

Manter uma empresa offshore é legal em muitos países, desde que o empreendimento pague impostos e seja declarado às autoridades. O conceito desta reportagem é que essas informações, mesmo quando não há ilegalidade evidente, devem ser divulgadas se houver interesse público e relevância jornalística –binômio que está presente num fato em que as personagens citadas ocupam cargos públicos ou têm papel de relevo na sociedade.

A apuração adotou rigor jornalístico para não imputar crimes a quem tem uma offshore devidamente declarada. Mas houve também a preocupação de divulgar os detalhes, muitas vezes inéditos, porque a pessoa citada desempenha papel de relevância na sociedade.

O ICIJ e o Poder360 prepararam 1 infográfico sobre a investigação:





Foram identificadas pelos Paradise Papers 24.996 pessoas jurídicas, entre empresas, trusts e fundações. 1 levantamento do ICIJ na base de dados da Appleby identificou cerca de 617 beneficiários de offshores com endereços no Brasil, o que deixa o país na posição 26 entre os mais citados.

Os Estados Unidos lideram a estatística, com 31.180 nomes ou endereços na base de dados do escritório. Em seguida estão o Reino Unido (14.434) e as Ilhas Bermudas (12.017).

Eis a lista dos 30 países com mais beneficiários em offshores do Paradise Papers:




Em números absolutos, o número de brasileiros citados na base de dados do Paradise Papers é menor se comparado com outras investigações coordenadas pelo ICIJ. Eis uma comparação:




INVESTIGAÇÃO NO BRASIL

No Brasil, o Poder360 colocou 1 time de 5 jornalistas para analisar os dados e investigar eventuais desdobramentos.

O Poder360 preparou uma lista com os nomes de 78 mil pessoas conhecidas no mercado financeiro como “PEPs”, isto é, pessoas politicamente expostas, na sigla em inglês. Esses 78 mil nomes foram cruzados com os dados dos Paradise Papers.

Foram checadas, por exemplo, as 551 pessoas que exerceram o cargo de deputado federal em algum momento desde fevereiro de 2015 e 248 senadores e suplentes da atual legislatura e 1.061 deputados estaduais eleitos em 2014.

Foram analisados os nomes do atual presidente da República e os de todos os seus antecessores vivos.

Do Poder Judiciário, o Poder360 cruzou os nomes dos ministros atuais e dos ex-ministros vivos do STF e os de todos os tribunais superiores.

Todos governadores e vices foram confrontados com os arquivos da Appleby e da Asiaciti Trust.

Servidores públicos também foram escrutinados. A varredura passou por 8.970 funcionários da Câmara e do Senado e os 60.000 servidores mais bem remunerados do Poder Executivo.

A pesquisa ainda abrangeu envolvidos nas operações Lava Jato e Zelotes, no escândalo do mensalão e no FriboiGate, além dos nomes de 156 pessoas no alto escalão da Polícia Federal, entre vários grupos. Muitos outros cruzamentos foram realizados. Foram considerados para publicação os resultados que apresentaram relevância jornalística e interesse público.





Uma vez encontrado nome de algum brasileiro considerado pessoa politicamente exposta, o Poder360 verificava em todos os arquivos abertos e legais as atividades desse indivíduo. Foram realizadas centenas de contatos e entrevistas para tentar entender a natureza da offshore ou atividade no exterior que aparecia na base de dados dos Paradise Papers.

Há pouco mais de 1 mês, todos os veículos de comunicação envolvidos na investigação coordenada pelo ICIJ começaram, ao mesmo tempo, a contatar as pessoas citadas.

A política do Poder360 nesta investigação foi a de publicar as informações de todas as pessoas politicamente expostas no Brasil, mesmo que os titulares das empresas no exterior comprovassem ter declarado seus negócios à Receita Federal. A divulgação, entretanto, tomou o cuidado de deixar explícito quais foram os casos em que não há óbices legais.

O ICIJ entende que o acesso a empreendimentos no exterior é 1 privilégio de poucas pessoas. Em geral, a razão para ter uma empresa ou 1 trust num paraíso fiscal é pagar menos impostos, algo quase nunca acessível a todos os cidadãos de 1 determinado país. Daí a relevância jornalística e o interesse público na divulgação dos dados –sem com isso permitir a inferência de que todas as operações sejam ou contenham algo de ilegal.

ICIJ E OUTROS PAÍSES

Nos outros países, os parceiros do ICIJ na série Paradise Papers também fizeram checagens semelhantes ao processo adotado pelo time de jornalistas do Brasil.

Esse tipo de iniciativa tem se tornado cada vez mais comum sob a liderança do ICIJ. O consórcio é uma ONG criada há 20 anos. Sua sede é em Washington, capital dos Estados Unidos. A ideia principal é que no século 21 as grandes reportagens serão cada vez mais multinacionais –e é financeiramente inviável que apenas 1 veículo de comunicação possa fazer sozinho uma apuração dessa envergadura.

Os cerca de 13,4 milhões de documentos da série Paradise Papers jamais seriam analisados de forma extensiva se tivessem ficado circunscritos a apenas 1 veículo jornalístico em 1 determinado país. Por essa razão, o “Süddeutsche Zeitung”, 1 parceiro tradicional do ICIJ, procurou o consórcio ao obter o vasto acervo de dados. Uma força-tarefa jornalística mundial então foi criada.

O consórcio funciona como coordenador e facilitador das reportagens. Os jornalistas se comunicam apenas por meio de 1 sistema criptografado. Houve uma reunião presencial, secreta, na Alemanha. Dezenas de jornalistas foram até Munique e trocaram informações nos dias 27 e 28 de março de 2017. O Poder360, único veículo brasileiro nesta investigação, esteve presente. Apesar de mais de 3 centenas de profissionais estarem envolvidos no processo, nada vazou durante o período de apuração.

O banco de dados dos documentos analisados passou por uma extensa triagem e tabulação. Tudo foi mantido em total reserva até a data e horário de publicação –acordada entre todos os parceiros da empreitada. Para os Paradise Papers, a divulgação está sendo em todos os países neste domingo (5.nov.2017), às 16h (horário de Brasília).



Esse processo foi semelhante ao usado na apuração da série Panama Papers, que mostrou negócios secretos em paraísos fiscais e o SwissLeaks, sobre contas secretas (pessoas físicas ou jurídicas) na Suíça. O Poder360 participou das duas investigações.

O ICIJ tem critérios próprios para escolher e convidar os seus jornalistas associados. Há no momento cerca de 200 repórteres em 70 países no consórcio. A participação dos profissionais é apenas por meio de convite. Não há remuneração. Trata-se apenas de compartilhar esforços em investigações internacionais.

Em geral, os associados do ICIJ quase sempre são convidados a participar de projetos de abrangência global. Veículos que não têm membros efetivos no consórcio também podem receber convites eventualmente. No caso do Poder360, o jornalista Fernando Rodrigues é 1 dos cerca de 200 repórteres associados ao ICIJ desde o ano 2000.

Participaram da apuração da série Paradise Papers no Brasil os repórteres Fernando Rodrigues, Mateus Netzel, Douglas Pereira, Ana Krüger e Luiz Felipe Barbiéri.

Homem mais rico do Brasil está ligado a 20 offshores em paraísos fiscais

Homem mais rico do Brasil está ligado a 20 offshores em paraísos fiscais


O empresário Jorge Paulo Lemann
Luiz Felipe Barbiéri, Fernando Rodrigues Douglas Pereira, Ana Krüger Mateus Netzel 06.nov.2017 (segunda-feira) - 6h00 atualizado: 06.nov.2017 (segunda-feira) - 18h37

O empresário Jorge Paulo Lemann é o homem mais rico do Brasil. Tem 1 patrimônio pessoal de US$ 29,2 bilhões segundo a revista Forbes e US$ 30,9 bilhões de acordo com o ranking de bilionários da Bloomberg. Ele e seus sócios também estão ligados a pelo menos 20 empresas abertas em países que cobram muito pouco ou nada de impostos para quem registra por lá seus negócios.

Lemann é acionista de grandes companhias, entre outras InBev (de marcas como Brahma, Antarctica, Stella Artois, Budweiser e Corona), Burger King e Heinz, além de ser investidor em empresas como o Snapchat. As offshores do empresário estão registradas nas Bermudas, Bahamas e Ilhas Cayman.

Em geral, a constituição dessas empresas em paraísos fiscais faz parte do planejamento tributário de grandes grupos no Brasil para reduzir a carga fiscal sobre suas receitas.

Não é ilegal brasileiros serem proprietários de offshores, desde que devidamente declaradas à Receita Federal, no caso de cidadãos que têm domicílio fiscal no Brasil.

O Banco Central também deve ser informado anualmente caso pessoas residentes no Brasil mantenham ativos (participação no capital de empresas, títulos de renda fixa, ações, depósitos, imóveis, dentre outros) com valor igual ou superior a US$ 100 mil no exterior. Se o montante for igual ou ultrapassar os US$ 100 milhões, a declaração deve ser trimestral.

Em nota conjunta enviada ao Poder360, os sócios Carlos Alberto Sicupira, Marcel Telles e Jorge Paulo Lemann afirmaram que mudaram a residência fiscal para fora do Brasil com a expansão dos negócios ao exterior. Disseram ainda que cumprem as regras aplicáveis em relação à divulgação de informações nos países em que estão presentes ou investem. Leia a íntegra ao final deste texto.

Ao renunciar ao domicílio fiscal, a pessoa tem o CPF suspenso. Os bens e rendimentos aqui no Brasil passam a ser tributados na fonte. A declaração de Imposto de Renda passa a ser feita apenas no país do novo domicílio fiscal. Caso o contribuinte continue pagando o INSS no Brasil, pode receber os benefícios. O SUS, por sua vez, é atendimento universal. Todas as pessoas têm direito. A transferência de domicílio para o exterior é regulada pelo artigo 16 do decreto 3.000 de março de 1999.

Os dados desta reportagem fazem parte da investigação jornalística Paradise Papers, que começou a ser publicada no domingo (5.nov.2017) e é uma iniciativa do ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos), organização sem fins lucrativos com sede em Washington, nos EUA.

A série Paradise Papers é 1 trabalho colaborativo de 96 veículos jornalísticos em 67 países –o parceiro brasileiro da investigação é o Poder360. A reportagem está sendo apurada há cerca de 1 ano. Os dados foram obtidos pelo jornal alemão Süddeutsche Zeitung a partir de 2 fornecedores de informações de offshores e 19 jurisdições que mantêm esses registros de maneira secreta.

3 SÓCIOS E PEDRO PARENTE

Lemann e outros 2 executivos da InBev, Carlos Alberto da Veiga Sicupira, o Beto Sicupira, e Marcel Herrmann Telles, aparecem como diretores de diversas companhias.
Juntos, eles integram o quadro de diretores da Squadron Aviation Services Limited, registrada nas Bermudas, e outras 9 empresas nas Bahamas: Cetus Investments (transferida das Ilhas Cayman para as Bahamas em 2013), BVC Services Ltd., BR Global Investments Limited, Santa Giustina Inv. & Arbitrage Ltd., Santa Venerina Inv. & Arbitrage Ltd., Santa Marcelina Inv. & Arbitrage Ltd., Santa Paciencia Ltd., Santa Bárbara Management Ltd (fechada em fev.2001) e S-BR Global Investments Ltd.

Nesta última, segundo documentos de maio de 2013, Lemann dividiu o conselho de administração com o atual presidente da Petrobras, Pedro Parente.

Parente foi membro do conselho da companhia (director, na terminologia em inglês) de 29 de agosto de 2012 a 5 de junho de 2016.

Em nota enviada ao Poder360, Pedro Parente afirmou que renunciou ao cargo depois de aceitar o convite para assumir a Petrobras. Diz ter recebido rendimentos por sua atuação junto ao conselho, tendo recolhido impostos sobre os ganhos.

“Nunca fui e não sou acionista, direto ou indireto, da S-BR Global Investments Limited, não havendo, portanto, o que constar na declaração de bens do Imposto de Renda”, declarou. 


Eis quadro de diretores da companhia à época.


Individualmente, Beto Sicupira é diretor da Santa Heloisa Ltd., nas Bahamas. Marcel Telles é diretor de outras pelo menos 12 offshores também nas Bahamas, com nomes sequenciais como BH1, BH2 (até BH7), e B1, B2 (até B5).

Nos documentos, Lemann é listado como único diretor da Santa Erika Ltd. e da Santa Roseli Ltd. O empresário também aparece ligado a outras 8 empresas: Lone Himalayan Pine LTD, Lone Himalayan Pine Master Fund Ltd., Dali Investment Ltd, Quentin Finance LLC, Arassari Ltd, Maniro Ltd., Baran Ltd. e Credit Suisse Asset Management Limited (diretor de 29 de agosto de 1997 a 1º de agosto de 1998). Eis 1 quadro com as 20 offshores ligadas a Lemann.



Dentre as empresas citadas nesta reportagem, 5 fazem parte da estrutura acionária da Anheuser-Busch InBev SA/NV, multinacional do setor de bebidas que surgiu depois que a InBev (resultado da fusão da belga Interbrew com a brasileira Ambev) comprou a americana Anheuser-Busch em 2008: Santa Heloísa, Santa Paciência, Santa Erika, SB-R Global e BR-Global.

Eis 1 organograma com a estrutura societária do grupo econômico e dos acionistas segundo Formulário de Referência publicado pela AB InBbev S.A em julho deste ano.



Outro lado

Em nota conjunta enviada ao Poder360, Carlos Alberto Sicupira, Marcel Telles e Jorge Paulo Lemann afirmaram que mudaram a residência fiscal para fora do Brasil com a expansão dos negócios ao exterior. Leia a seguir a íntegra da nota de Carlos Alberto Sicupira, Marcel Telles e Jorge Paulo Lemann enviada ao Poder360:


“Com a grande expansão dos nossos negócios para o exterior mudamos há vários anos a nossa residência fiscal para fora do Brasil. A expansão dos nossos negócios pelo exterior também envolveu a constituição de veículos para fins da gestão e planejamento estratégico de nossos investimentos e ativos no exterior. Todos os nossos veículos são legais, cumprem as regras e leis aplicáveis e de alguma forma participam ou participaram da gestão de nossos investimentos e ativos. Cumprimos todas as regras aplicáveis em relação à divulgação de informações nos países que estamos presentes ou investimos. Tudo perfeitamente normal e dentro das leis aplicáveis”.

ICIJ divulga dados da Paradise Papers; 382 jornalistas participaram da apuração

ICIJ divulga dados da Paradise Papers; 382 jornalistas participaram da apuração
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Veículos parceiros do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ) divulgaram neste final de semana uma série de reportagens referentes ao Paradise Papers. Os documentos vazados mostram as ligações do sistema financeiro offshore com políticos, riqueza privada e gigantes corporativos. O banco de dados é o maior desde o Panama Papers. 
Crédito:Reprodução



Participaram das reportagens 382 jornalistas de 67 países. Os profissionais atuam em 96 veículos de mídia diferentes. O material está sendo analisado e investigado há cerca de um ano. No Brasil, o “Poder 360” foi o veículo responsável pela apuração dos dados.  

O jornal alemão Süddeutsche Zeitung teve acesso a um acervo de cerca de 13,4 milhões de arquivos de dois escritórios especializados em abrir offshores, Appleby e Asiaciti Trust, e em bancos de dados de 19 paraísos fiscais. De acordo com o “Poder 360”, os dados que foram compartilhados com o ICIJ totalizam 1,5 terabyte. 

Investigação
A rede global de jornalistas cruzou dados para descobrir mais detalhes localmente sobre as informações contidas nos registros dos paraísos fiscais. Todas as partes citadas foram ouvidas.
O Paradise Papers identificou 24.996 pessoas jurídicas, entre empresas, trusts e fundações. Um levantamento do ICIJ na base de dados da Appleby identificou cerca de 617 beneficiários de offshores com endereços no Brasil, o que deixa o país na posição 26 entre os mais citados.

De acordo com o “Poder 360”, os Estados Unidos lideram a estatística, com 31.180 nomes ou endereços na base de dados do escritório. Em seguida estão o Reino Unido (14.434) e as Ilhas Bermudas (12.017). 

No Brasil
O “Poder360” disponibilizou cinco jornalistas para analisar os dados e investigar eventuais desdobramentos. O site preparou uma lista com os nomes de 78 mil pessoas conhecidas no mercado financeiro como “PEPs”, isto é, pessoas politicamente expostas, na sigla em inglês. Esses 78 mil nomes foram cruzados com os dados dos Paradise Papers.

Foram checadas 551 pessoas que exerceram cargo de deputado federal em algum momento desde fevereiro de 2015 e 248 senadores e suplentes da atual legislatura e 1.061 deputados estaduais eleitos em 2014. Também foram analisados os nomes do atual presidente da República e os de todos os seus antecessores vivos. Ministros atuais e ex-ministros vivos do STF e os de todos os tribunais superiores também foram investigados.

Todos os governadores e vices foram confrontados com os arquivos da Appleby e da Asiaciti Trust. Servidores públicos também foram escrutinados. A varredura passou por 8.970 funcionários da Câmara e do Senado e os 60 mil servidores mais bem remunerados do Poder Executivo.

A pesquisa abarcou ainda, os envolvidos nas operações Lava Jato e Zelotes, no escândalo do mensalão e no FriboiGate, além dos nomes de 156 pessoas no alto escalão da Polícia Federal, entre vários grupos. 

Assista ao vídeo que o ICIJ preparou sobre a série Paradise Papers:



Todas as matérias estão disponíveis no site do ICIJ. As reportagens assinadas por Douglas Pereira, Mateus Netzel, Ana Krüger, Luiz Felipe Barbiéri e Fernando Rodrigues, do “Poder 360”, relativas ao Brasil estão disponíveis pelo site. 

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