INSS publica mudanças em realização de prova de vida

MARINA FERRAZ FEBRUARY 04, 2022

Poder 360

Portaria publicada nesta 6ª feira (4.fev.2022) no Diário Oficial da União estabelece novos procedimentos para a comprovação anual de vida dos beneficiários do INSS  (Instituto Nacional do Seguro Social).

A comprovação será feita por meio do cruzamento de informações entre as bases de dados do governo e privadas. Eis a íntegra da portaria (60 KB).

A comprovação presencial continuará a ser necessária quando “não for possível o INSS confirmar que o titular do benefício realizou algum ato” registrado em base de dados de “órgãos públicos federais, estaduais, municipais e privados”.

Nesses casos, o beneficiário será avisado de que precisa realizar a prova de vida presencial.

São considerados válidos como prova de vida os seguintes atos:

1. acesso ao aplicativo Meu INSS com o selo ouro ou outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que possuam certificação e controle de acesso;
2. realização de empréstimo consignado, efetuado por reconhecimento biométrico;
3. atendimento presencial nas agências do INSS ou por reconhecimento biométrico em entidades ou instituições parceiras;
4. perícia médica, por telemedicina ou presencial, no sistema público de saúde ou em rede conveniada;
5. recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico;
6. declaração de Imposto de Renda, como titular ou dependente;
7. vacinação;
8. cadastro ou recadastro em órgãos de trânsito ou segurança pública;
9. atualizações no CadÚnico (quando efetuada pelo responsável pelo grupo);
10. votação em eleições;
11. emissão/renovação de: passaporte; carteira de motorista; carteira de trabalho; alistamento militar; carteira de identidade; ou outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico.

A portaria estabelece que “ficam suspensos, durante o ano de 2022, o bloqueio ou suspensão de pagamento por falta da comprovação de vida”.

Segundo o presidente do INSS, José Carlos Oliveira, anualmente cerca de 36 milhões de brasileiros se deslocavam de suas residências para fazer a prova de vida, sendo 5 milhões de pessoas com mais de 80 anos.

“Se caso não encontrarmos um movimento do cidadão nessas bases, mesmo assim ele não precisará sair de casa. O INSS proverá meios com parcerias que fará para que o servidor, o correio ou essa entidade parceira vá a residência e faça a captura biométrica na porta do segurado, para que não precise sair de sua residência”, declarou Oliveira.