Brasileiro acha governo conivente com o contrabando e quer mais repressão
79% veem governo fraco com o crime
Leia pesquisa sobre cigarros ilegais
Presidente deve agir nas fronteiras
O futuro presidente tem que adotar medidas mais repressivas no combate ao contrabando de cigarros e contra o crime organizado.
Aproximadamente metade dos cigarros vendidos no Brasil é contrabandeada do Paraguai, país no qual a taxação sobre esse produto é menor.
A maioria dos entrevistados numa pesquisa encomendada pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco) ao Datafolha acredita que os cigarros são os produtos que mais movimentam o mercado ilegal. Para 79%, o governo faz “vista grossa” ao crime organizado e relação ao contrabando de cigarros.
Eis aqui a íntegra da pesquisa, realizada de 5 a 8 de fevereiro de 2018, com 2.081 pessoas em 129 cidades. A margem de erro do levantamento é de 2 pontos percentuais.
Quando perguntados sobre as ações que o presidente eleito deve adotar no combate ao contrabando do cigarro do Paraguai ao Brasil, 90% dos brasileiros preferem medidas de repressão.
Entre elas, o aumento de investimentos em segurança nas fronteiras (43%), leis com penas mais duras para o contrabando (20%), mais investimentos no combate ao mercado ilegal (16%) e fechamento dos comércios de cigarros contrabandeados (11%). Apenas 9% sugerem a redução de impostos para os setores afetados.
Quando se trata de adotar medidas para frear o contrabando, a opção que aparece na frente, para 44% dos entrevistados, é radical: fechar a fronteira entre Brasil e Paraguai para evitar a entrar de cigarros ilegais.
A pesquisa apresentou frases sobre o contrabando de cigarro e perguntou se os entrevistados concordavam com elas. A maioria concorda que o contrabando é crime (92%), o consumo traz riscos à saúde por falta de fiscalização (87%) e o mercado ilegal incentiva o crime organizado e o tráfico de drogas e armas (86%).
Também concordam que o comércio ilegal diminui a arrecadação de impostos (86%) e prejudica o comércio e a indústria do Brasil (86%). Para 73%, o contrabando de cigarros reduz a oferta de empregos no Brasil.
Para 16% dos brasileiros a arrecadação de impostos é a mais prejudicada com o contrabando de cigarros, abaixo apenas da saúde –63% veem maior prejuízo na área.
A maioria acha que governo é conivente com o comércio de cigarros contrabandeados: 79%. Desse total, 63% concordam totalmente com a afirmação de que o governo faz “vista grossa” ao crime organizado e 16% concordam em parte com isso.
Um candidato a presidente que se recuse a combater o contrabando é rejeitado por 86% dos eleitores, segundo o levantamento.
MERCADO NEGRO
O FNCP (Fórum Nacional contra a Pirataria e a Ilegalidade) calcula que em 2017 o país registrou perda de aproximadamente R$ 146 bilhões causada pelo contrabando. No ano anterior, a cifra havia sido de R$ 130 bilhões.
O valor corresponde à atuação do mercado ilegal, responsável pelo prejuízo de cerca de R$ 100 bilhões que as empresas deixaram de ganhar e mais R$ 46 bilhões de sonegação de impostos por parte dos contrabandistas em 2017.
Segundo o FNCP, o contrabando de cigarro causou 1 prejuízo de R$ 12,3 bilhões para o setor em 2017. Perdeu apenas para o segmento de vestuário, cujo prejuízo foi de R$ 35,6 bilhões com o comércio ilegal.
O último balanço divulgado pela Receita Federal mostrou que em 2017 a apreensão de mercadorias contrabandeadas somou mais de R$ 2,3 bilhões, um aumento de 9,5% em relação a 2016, quando o montante apreendido foi de R$ 2,1 bilhões.
O valor do contrabando de cigarros e similares representa 46,95% do total apreendido. O aumento da apreensão em 2017 foi de 18,71% em comparação a 2016.
O aumento do contrabando de eletroeletrônicos foi de mais de 70%. Já o mercado ilegal de óculos de sol diminuiu 28,38%.
Ainda segundo a Receita Federal, a quantidade de maços de cigarros apreendidos em 2017 foi superior a R$ 221 milhões, um aumento de 11,16% em relação ao ano anterior.
Vários fatores contribuem para o aumento do contrabando no Brasil, entre eles a falta de fiscalização nas fronteiras e a elevação dos impostos.
O Paraguai aparece como um dos principais fornecedores de mercadorias contrabandeadas.
Em relação ao cigarro, pelo menos 40% das marcas consumidas no Brasil vêm do país vizinho.
Em 2017, o Poder360 publicou uma reportagem apontando que produtos derivados do tabaco e vindos do Paraguai eram livremente anunciados no Brasil –e associados a times de futebol brasileiro, o que agrava o crime, pois aqui é proibido relacionar esportes ao fumo. Leia a reportagem Empresa paraguaia usa Corinthians para promover tabaco no mercado brasileiro.
Outro fator que facilita a entrada de cigarros contrabandeados é a baixa tributação sobre os produtos de marcas paraguaias, o que reduz os preços.
No Brasil, a carga tributária sobre os cigarros é de 80,42%. No Paraguai, a incidência é de cerca de 20%.
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