quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017

Fachin é escolhido novo relator da Lava Jato no STF

Fachin é escolhido novo relator da Lava Jato no STF


Substituto de Teori Zavascki na relatoria do caso é o ministro com menos tempo de atuação no tribunal; ele foi transferido para a Segunda Turma nesta quarta (1º).


O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (2), por sorteio eletrônico, que o ministro Edson Fachin vai ser o novo relator da Operação Lava Jato no tribunal. A vaga ficou aberta após a morte do ministro Teori Zavascki, o antigo relator, no dia 19 de janeiro.
O sorteio foi realizado entre os ministros da Segunda Turma, que é a encarregada de análise dos inquéritos e recursos ligados ao esquema de corrupção que atuou na Petrobras. Além do novo relator, fazem parte da Segunda Turma os ministros: Celso de Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.
Além de ser o maior conhecedor dos casos e avaliar até que ponto a vida dos investigados deve ser devassada, o relator de um caso também tem o poder, por exemplo, de arquivar um pedido de inquérito, encerrando as investigações.
No STF tramitam, atualmente, cerca de 40 inquéritos e quase 100 delações premiadas relacionadas à Lava Jato.

No período em que a operação ficou sem relator, a ministra Cármen Lúcia, presidente da Corte, assinou a homologação das 77 delações premiadas de executivos e funcionários da empreiteira Odebrecht.
Fonte: G1

Nenhum comentário:

Postar um comentário

SP lidera taxa de recusa a atender recenseadores do Censo 2022

SP lidera taxa de recusa a atender recenseadores do Censo 2022     IBGE passará a notificar condomínios e cogita recorrer a medidas judiciai...