09 de fevereiro de 2017
O Globo
Manchete :TRE cassa Pezão por crime eleitoral
Por 3 votos a 2, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio cassou os mandatos do governador Luiz Fernando Pezão e do vice Francisco Dornelles por abuso de poder econômico e político na eleição de 2014. O TRE determinou ainda a realização de novas eleições no estado. Os dois poderão permanecer nos cargos enquanto recorrem ao Tribunal Superior Eleitoral. Eles são acusados de obter doações de empresas que tinham contratos e recebiam isenções fiscais do estado. "Decisão judicial se respeita", disse Pezão, anunciando que recorrerá. (Pág. 10)
Moreira tem nomeação suspensa por juiz
Para a Justiça, posse como ministro ocorreu só para dar foro privilegiado ao peemedebista (Pág. 3)
PMDB põe Lobão no comando da CCJ
Investigado na Lava-Jato é indicado pelo partido para a poderosa comissão do Senado (Pág. 4)
Maia é acusado de corrupção pela PF
Em relatório enviado ao STF, polícia diz haver indícios de que presidente da Câmara beneficiou OAS (Pág. 5)
Pressionada, Câmara não vota projeto
Sob pressão, a Câmara decidiu não votar o projeto que reduz punições a partidos envolvidos em crimes como os investigados na Lava-Jato. Para o presidente do TSE, Gilmar Mendes, o projeto "consagra a impunidade'; (Pág. 5)
Cunha se nega a fazer exame
Após dizer que tem aneurisma, Eduardo Cunha se recusou a fazer exame, mas seus advogados apresentaram laudos. (Pág. 8)
Inflação recua e dá alívio na renda
Taxa de janeiro foi a menor em 23 anos. Preços sob controle são primeiro sinal de melhora na economiaA inflação ficou em 0,38% em janeiro, a menor taxa para o mês em 23 anos, informou ontem o IBGE. Analistas já preveem alta de preços abaixo de 4,5% este ano. Em meio à recessão e ao desemprego, a inflação em queda será o primeiro sinal de melhora na economia percebido pelas famílias. Analistas acreditam que o IPCA, usado nas metas do governo, poderá ficar abaixo de 4,5% este ano, abrindo espaço para um corte mais acelerado dos juros no país. (Pág. 19)
Por temer greve, Rio dá reajuste a policiais
Afundado em dívidas e sem conseguir quitar o 13° salário, mas temendo uma greve de PMs, o Estado do Rio anunciou aumento de até 10,22% para os servidores da área de Segurança. O pagamento deve ser feito já na próxima semana. O governador Pezão também prometeu pagar os salários dos policiais em dia. (Pág. 10)
Polícia Civil adere à ‘chantagem’ no ES
O colapso da segurança no Espírito Santo chegou ao sexto dia com a paralisação de policiais civis. O governador Paulo Hartung comparou os grevistas a sequestradores, e disse que os policiais fazem "chantagem aberta'! (Pág. 9)
Reforma do ensino médio é aprovada
A medida provisória que muda a estrutura do ensino médio e prevê a adoção de uma Base Nacional Curricular Comum foi aprovada no Senado em última votação e terá implantação gradual. (Pág. 27)
Boato na rede é crime
Autor de notícias falsas como as que têm circulado em redes sociais pode ser condenado a até seis meses de prisão. (Pág. 27)
Merval Pereira
PMDB quer poder político para atuar contra Lava-Jato. (Pág. 4)
Miriam Leitão
Inflação deve estar no centro da meta em maio. (Pág. 20)
Carlos A.Sarsenberg
O que move o país para baixo e para cima. (Pág. 16)
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O Estado de S. Paulo
Manchete : Receita cobra R$ 15 bi de envolvidos na Operação Lava Jato
A Receita Federal vai cobrar R$ 15 bilhões de políticos, empreiteiras, estaleiros, operadores de propina e outros envolvidos no esquema de corrupção na Petrobrás, investigado na Operação Lava Jato, informam Adriana Fernandes e Fábio Fabrini. O valor é a soma de autuações feitas até janeiro e das que serão emitidas com base em fraudes descobertas pelo grupo destacado pelo Fisco para investigar crimes tributários relacionados a desvios na estatal. Por ora, a Receita já multou investigados em R$ 10,1 bilhões, por meio de 1.457 procedimentos. A cobrança dos outros R$ 5 bilhões está sendo processada em 854 ações de fiscalização e diligência. As cifras vão aumentar, pois os processos não levam em conta a análise de crimes contra a ordem tributária identificados em delações mais recentes, como a de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht, recém-homologada pelo STF. POLÍTICA / PÁG. A4
PF cita repasse de R$ 1 milhão a Maia
A Polícia Federal concluiu em investigação que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), teria recebido R$ 1 milhão da OAS para defender interesses da empreiteira no Congresso entre 2013 e 2014. Maia nega. PÁG. A7
Juiz suspende nomeação de Moreira Franco para ministério
O juiz Eduardo Penteado, do DF, suspendeu a nomeação de Moreira Franco como ministro da Secretaria- Geral da Presidência. O cargo foi recriado pelo presidente Michel Temer. No ministério, Moreira passaria a ter foro especial, no STF. A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso para tentar reverter a decisão. POLÍTICA / PÁG. A8
Senado aprova reforma que torna flexível o ensino médio
O Senado aprovou medida provisória que reforma o ensino médio. O texto flexibiliza a carga horária, permitindo que o aluno escolha parte das disciplinas que vai cursar. A proposta é a primeira reforma do governo Temer a ser aprovada no Congresso. De acordo com o ministro Mendonça Filho (Educação), o próximo passo é aprovar a Base Nacional Comum Curricular, para implementar a reforma, gradualmente, a partir de 2018. Esse currículo único vai definir o que o aluno deve aprender em cada etapa escolar. METRÓPOLE / PÁG. A12
TRE cassa mandato de Pezão e do vice
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio cassou o mandato do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) e do vice, Francisco Dornelles (PP), por abuso de poder econômico e político. Cabe recurso ao TSE. PÁG. A8
Paralisação da Polícia Civil faz crescer crise no Espírito Santo
A crise na segurança pública do Espírito Santo, que já deixou 95 mortos desde que o motim da Polícia Militar começou, no sábado, aumentou com a paralisação das atividades pela Polícia Civil. A interrupção foi decidida depois da morte do agente Marcelo Albuquerque, de 44 anos, que tentou impedir um assalto. Segundo o governador Paulo Hartung, a PM faz “chantagem corporativa”. METRÓPOLE / PÁG. A14
Sob pressão, Rio dá aumento a policiais
Para evitar possível motim, o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), disse que pagará salários dos servidores da segurança com aumento de até 10,22%. METRÓPOLE / PÁG. A15
Inflação é a mais baixa para o mês em 37 anos
A inflação iniciou 2017 em 0,38%, o resultado mais baixo para o mês de janeiro desde o início da série, em dezembro de 1979. A queda do IPCA aumentou a expectativa por corte de pelo menos 0,75 ponto na taxa Selic este mês. ECONOMIA / PÁG. B1
Celso Ming
O recuo da inflação é o principal indicador que aponta para melhora geral de saúde da economia. ECONOMIA / PÁG. B2
Notas & Informações
Silêncio cúmplice É preocupante a falta de reação de entidades diante de ataques ao bom Direito. PÁG. A3O fiasco de Temer e Macri. PÁG. A3
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Folha de S. Paulo
Manchete : Juiz suspende nomeação de Moreira Franco a ministério
Tentativa de blindagem remete ao caso Lula, diz magistrado; governo já recorreuO juiz da 14a Vara Federal no DF, Eduardo Rocha Penteado, suspendeu 0 ato do presidente Michel Temer (PMDB) que deu status de ministro ao correligionário Moreira Franco na semana passada.
O governo já recorreu da decisão liminar (provisória). Com a nomeação para a Secretaria Geral da Presidência, Moreira Franco ganhou foro privilegiado três dias após a homologação das delações premiadas da Odebrecht. Ele foi citado 34 vezes na colaboração feita pelo ex-executivo Cláudio Melo Filho. O peemedebista ê acusado de ter recebido dinheiro para defender interesses da empresa. Moreira Franco nega.
O juiz compara 0 caso à nomeação do ex-presidente Lula como ministro de Dilma em 2016, suspensa pelo STF. Para ele, ambos os atos buscam blindagem contra a Lava Jato. A advogada-geral da União, Grace Mendonça, nega. Ela diz que Moreira Franco já estava no governo e não há gravação que indique a intenção de protegê-lo. (Poder A5)
Alvo da Lava Jato, Lobão chefiará comissão mais importante do Senado. (Poder A6)
Obra de Moraes tem partes copiadas de livro espanhol
Um livro do ministro Alexandre de Moraes (Justiça), indicado por Michel Temer para 0 STF, tem trechos idênticos aos de uma obra de Francisco Rubio Llorente, informam Fabio Victor, Thais Bilenky e Diogo Bercito.“Direitos Humanos Fundamentais”, de 1997, reproduz sem devido crédito passagens do livro de 1995 do espanhol. Via assessoria, Moraes disse que “todas as citações constam da bibliografia anexa à publicação”. (Poder A4)
Moro me mantém preso como se eu fosse um troféu
Estou preso por decreto injusto de Moro. Não houve fato novo para ensejar prisão, salvo a necessidade de me manter como troféu. A história mostra que juiz popular não produz boas decisões. (Opinião A3)EDUARDO CUNHA é ex-presidente da Câmara dos Deputados (PMDB-RJ).
Inflação recua, e apostas na queda de juros crescem
A inflação de janeiro desacelerou para 0 menor patamar desde 1979 e elevou a expectativa de analistas de que 0 Banco Central cortará mais intensamente os juros neste ano. OIPCA (índice oficial de inflação) ficou em 0,38% na comparação com dezembro. Hoje, a Selic (taxa básica de juros) ê de 13%. (Mercado A16)
Governador do ES diz que motim de PMs é chantagem
Em seu primeiro pronunciamento público sobre a onda de violência no Espírito Santo, 0 governador licenciado, Paulo Hartung (PMDB), criticou 0 movimento que tirou policiais das ruas. “É uma chantagem”, afirmou.A paralisação de PMs causa problemas para moradores comprarem alimentos, abastecerem veículos e usarem serviços bancários, relatam Carolina Linhares e Leonardo Heitor. (Cotidiano B6)
Marcos Lisboa
Em meio a corte de gastos, polícia capixaba se vale do oportunismo (Cotidiano B6)
Senado aprova MP que reforma o ensino médio
O Senado aprovou nesta quarta (8), por 43 votos a 13, medida provisória que reforma 0 ensino médio no país.O texto que segue para a sanção de Michel Temer ê 0 mesmo que recebeu 0 aval dos deputados em dezembro, com a obrigatoriedade da oferta de conteúdos de filosofia, sociologia, educação física e artes. (Cotidiano B5)
Chefe da Fundação Butantan renuncia e faz denúncia de irregularidades (Ciência B7)
Editoriais
“Contra a inércia”, acerca de propostas para desburocratizar os negócios, e “Esquizofrenia amazônica”, sobre disputas na política ambiental. (Opinião A2)
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