quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021

Arthur Lira elege aliados em vagas de partidos de esquerda na Mesa

Arthur Lira elege aliados em vagas de partidos de esquerda na Mesa

PAULO SILVA PINTO FEBRUARY 03, 2021

Os partidos de esquerda na Câmara, que apoiaram Baleia Rossi (MDB-SP), derrotado na eleição para presidente da Casa, conseguiram 3 cargos na Mesa Diretora: 1 titular e 2 suplentes. Mas duas dessas posições serão ocupadas por aliados de Arthur Lira (PP-AL), que venceu a disputa com Baleia.

Marília Arraes (PT-PE), eleita para 2ª Secretaria nesta 4ª feira (3.fev.2021), e o suplente Cássio Andrade (PSB-PA) são próximos a Lira, que demonstrou força com a eleição de ambos. O representante do PDT eleito suplente, Eduardo Bismarck (CE), é alinhado à cúpula do seu partido.

Os cargos na Mesa são divididos de acordo com o tamanho das bancadas dos partidos. Podem ser formados blocos, o que aumenta o poder de escolha. O grupo que tiver mais deputados eleitos tem mais postos e prioridade.

Depois de eleito presidente da Câmara, Lira invalidou o bloco de Baleia. Isso prejudicou os partidos do grupo na distribuição desses cargos. Houve protestos, e o acerto sobre quais partidos ocupariam quais posições veio apenas na tarde de 3ª feira (2.fev.2021).

Por isso a votação para os cargos da Mesa foi nesta 4ª, em vez de na 2ª feira ou na 3ª.

Uma vez decididos quais partidos ficam com os cargos, há eleição. Os 513 deputados podem votar. As legendas costumam lançar apenas um nome, depois de decisão interna. Mas qualquer deputado da sigla designada para cada posto pode se candidatar, mesmo à revelia do líder.

O candidato oficial do PT à 2ª Secretaria era João Daniel (SE). A decisão do partido foi tomada na manhã desta 4ª feira (3.fev.2021), horas antes da eleição. Não houve tempo de fazer campanha.

Marília Arraes teve a candidatura estimulada por Arthur Lira. Tinha mais trânsito entre os deputados do grupo político do presidente da Câmara. Além disso, João Daniel tem um inconveniente: a ligação com o MST (Movimento dos Trabalhadores sem Terra), que desagrada a bancada do agronegócio.

Deputados petistas estão irritados com Marília por ela ter se candidatado contra a decisão da sigla.

No caso do PSB, o candidato oficial à suplência era Marcelo Nilo (BA). A sigla teve o racha mais explícito na eleição da Câmara entre os partidos de esquerda. Metade da bancada de 30 deputados preferia Lira a Baleia Rossi.

O eleito, Cássio Andrade, era o candidato da parte do PSB próxima ao atual presidente da Câmara.

Os cargos na Mesa são cobiçados porque o colegiado toma decisões importantes. Foi a Mesa, por exemplo, que fixou em 1º de fevereiro o dia da eleição para presidente da Câmara.

Os integrantes podem nomear mais assessores que deputados em gabinetes regulares. Além disso, cada cargo tem poderes específicos dentro da estrutura da Casa. São eles:

  • Presidência – decide quais projetos os deputados vão votar no plenário e quando. Também escolhe os relatores das propostas;
  • 1ª vice-presidência – substitui o presidente na condução de sessões e faz pareceres sobre requerimentos de informações e projetos de resolução;
  • 2ª vice-presidência – substitui o presidente e examina ressarcimento de despesas médicas de deputados. Também é responsável pelas relações com os Legislativos de Estados e municípios;
  • 1ª Secretaria – responsável pelos serviços administrativos e de pessoal da Casa. Por exemplo: dá posse ao secretário-geral da Mesa e ao diretor-geral da Câmara e credencia assessores e jornalistas, além de prestadores de serviços. Também remete requerimentos de informação a ministros;
  • 2ª Secretaria – trata das relações internacionais da Câmara, incluindo emissão de passaportes para deputados;
  • 3ª Secretaria – controla o fornecimento de passagens aéreas aos deputados, examina pedidos de licença e justificativas de faltas;
  • 4ª Secretaria – distribui os apartamentos funcionais e residências para deputados, encaminha à diretoria-geral concessões de auxílio moradia.

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