Lira assume, anula bloco de Rodrigo Maia e muda divisão de cargos da Câmara

Lira assume, anula bloco de Rodrigo Maia e muda divisão de cargos da Câmara

CAIO SPECHOTO FEBRUARY 01, 2021 

/Poder360 - 1º.fev.2021

O novo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em sua 1ª decisão no cargo indeferiu o bloco aglutinado por Baleia Rossi (MDB-SP), que daria a partidos aliados do emedebista 4 cargos na Mesa Diretora da Câmara.

Técnicos da Casa ouvidos pelo Poder360 disseram que, na prática, a decisão faz com que o bloco de Lira dispute os cargos da Mesa com os demais partidos isoladamente. Isso dá força ao grupo político do novo presidente da Casa.

Haverá alteração na partilha de cargos, na qual o PT, por exemplo, havia conseguido a 1ª Secretaria. Lira passou a decisão para esta 3ª feira, quando será realizada a eleição para os demais cargos da Mesa Diretora.

A decisão de Lira remonta a um caso da tarde desta 2ª. Seu grupo político reclamou que o PT havia se registrado no bloco de Baleia Rossi depois do prazo estipulado. Horas depois, Lira e seus aliados disseram que aceitavam a validação do bloco.

O grupo foi validado por ação de Rodrigo Maia (DEM-RJ), que era presidente da Casa naquele momento. Maia foi o principal articulador da campanha de Baleia Rossi, derrotado por Lira no 1º turno da eleição.

O novo presidente da Casa tomou uma decisão que tem outros 4 tópicos lidos no plenário. São os seguintes:

• Proporcionalidade – determinar que a Secretaria Geral da Mesa calcule novamente a divisão de cargos na Mesa, considerando a proporcionalidade sem o bloco de Baleia;
• Escolha de cargos já feita – desconsiderar a partilha de cargos feita nesta 2ª feira com base nos blocos registrados e marcar nova escolha para às 11h de 3ª feira (2.fev.2021);
• Candidaturas para a Mesa – desconsiderar as candidaturas a esses cargos, e colocar novo prazo de registro de candidatura com limite às 13h de 3ª feira;
• Novos prazos – convocar para 3ª feira às 16h a eleição desses cargos, com novos limites para registros.

A presidência da Câmara é escolhida por eleição direta entre deputados. Os outros 10 cargos da Mesa, porém, são definidos por eleições apenas dentro dos blocos aos quais couber os cargos. Quanto mais deputados eleitos tiver o grupo, mais cargos tem e maior a prioridade para escolher os postos.

Depois de divididos os cargos entre os blocos, os partidos de cada grupo chegam a acordos políticos para decidir quais siglas ficarão com os cargos que couberem ao bloco.

A Mesa da Câmara calculará o destino dos cargos. Se o bloco de Arthur Lira for o único, conseguirá postos melhores que havia conseguido na 2ª feira.

Quando Lira tomou a decisão já havia candidaturas para os demais cargos da Mesa e a eleição inclusive tinha sido realizada. A posse do presidente da Câmara, porém, é antes da contagem dos votos para esses postos. Por isso Lira pode realizar a manobra.

Os partidos PT, MDB, PSB, PSDB, PDT, PC do B, Cidadania, PV e Rede anunciaram –já na madrugada desta 3ª feira (2.fev.2021)– que vão recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para derrubar o ato de Lira, que consideram “autoritário“.

Assista ao discurso do pepista depois da vitória e a 1ª decisão no comando da Casa (24min14s):

A Mesa Diretora tem 7 cargos titulares (contando a presidência) e 4 suplentes. Esses postos são cobiçados porque decisões importantes são tomadas pelo colegiado. Foi a Mesa, por exemplo, que fixou em 1º de fevereiro o dia da eleição.

Além disso, quem tem cargo no colegiado pode nomear mais assessores que deputados em gabinetes normais. Leia a seguir as principais atribuições de cada cargo titular da Mesa:

• Presidência – decide quais projetos os deputados vão votar no plenário e quando. Também escolhe os relatores das propostas. Entra na linha de substituição do presidente da República, atrás do vice. Pode dar início a processos de impeachment contra o chefe do Executivo. Integra os conselhos de Defesa Nacional e da República, que deliberam sobre intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio;
• 1ª vice-presidência – substitui o presidente na condução de sessões e faz pareceres sobre requerimentos de informações e projetos de resolução;
• 2ª vice-presidência – substitui o presidente e examina ressarcimento de despesas médicas de deputados. Também é responsável pelas relações com os Legislativos de Estados e municípios;
• 1ª Secretaria – responsável pelos serviços administrativos e de pessoal da Casa. Por exemplo: dá posse ao secretário-geral da Mesa e ao diretor-geral da Câmara e credencia assessores e jornalistas, além de prestadores de serviços. Também remete requerimentos de informação a ministros;
• 2ª Secretaria – trata das relações internacionais da Câmara, incluindo emissão de passaportes para deputados;
• 3ª Secretaria – controla o fornecimento de passagens aéreas aos deputados, examina pedidos de licença e justificativas de faltas;
• 4ª Secretaria – distribui os apartamentos funcionais e residências para deputados, encaminha à diretoria-geral concessões de auxílio moradia.

Fonte: Poder 360