‘Setor de propinas’ da Odebrecht pediu ‘pagamentos via bônus’ a sete partidos
25/03/2016, 05h00
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Pista da PF é um email encontrado no computador de executivo da empreiteira, alvo da Operação Acarajé
Prédio da Odebrecht em São Paulo. Foto: Paulo Whitaker/Reuters
Em meio a maior relação de repasses de valores a políticos feitos por uma empreiteira já encontrada até agora na Lava Jato, a Polícia Federal também achou na residência do presidente da Odebrecht Infraestrutura Benedicto Barbosa Silva Junior, no Rio de Janeiro, um e-mail de funcionários do “setor de propinas” da empreiteira pedindo “pagamentos via bônus” a partidos e a políticos de sete siglas, PSDB, PMDB, PT, DEM, PPS, PDT e PTB, nas eleições municipais de 2012. O documento indica pela primeira vez que a Lava Jato encontra material que mostra que o setor de propinas também tratava de doações eleitorais registradas.
Parte dos repasses envolvendo a Construtora Norberto Odebrecht (sigla CNO utilizada pelos funcionários da empresa) que aparecem na mensagem coincide ou é próxima dos valores declarados oficialmente pelas siglas no período citado na mensagem. Contudo, nenhum dos pagamentos da empresa ETH Bioenergia, que pertence ao grupo Odebrecht, mencionados no e-mail, coincide com o que foi declarado oficialmente. A mensagem sugere que a empresa teria repassado R$ 2,5 milhões somente no mês de agosto daquele ano e para diretórios estaduais dos partidos, sem especificar quais.
Oficialmente, a empresa doou apenas R$ 90 mil em 2012, e nenhuma de suas doações tem como destino algum diretório estadual das siglas citadas no e-mail.
Na mensagem de 29 de agosto de 2012, já no período eleitoral, Luiz Eduardo da Rocha Soares, funcionário do setor financeiro da Odebrecht em São Paulo, solicita a Benedicto e a Hilberto Silva, responsável pelo setor de Operações Estruturadas da Odebrecht – área que a Operação Xepa, da Polícia Federal, revelou ser o ‘departamento de propina’ da empresa – , os “pagamentos a serem efetuados via Bônus” referentes a uma lista de políticos e partidos durante as eleições de quatro anos atrás.
Em sua delação premiada, a ex-secretária da empreiteira Maria Lúcia Tavares afirmou que Luiz Eduardo Soares também atuava no setor da “contabilidade paralela” da empreiteira. Ele chegou a deixar o País no ano passado, quando o departamento de propinas da empresa foi encerrado diante dos avanços da Lava Jato, que acusou a empresa de retirar os investigados do alcance das autoridades. A suspeita da força-tarefa é de que Luiz Eduardo cuidava das transações ilícitas envolvendo contas no exterior. Ele teve sua prisão preventiva decretada na 26ª fase da Lava Jato.
Os políticos e partidos citados na mensagem aparecem relacionados a nomes de diretores da Odebrecht Infraestrutura para cada região do País, sendo que João Pacífico era diretor-superintendente da empresa na época, André Vital era o diretor para os Estados da Bahia e Sergipe e Valter Lana, diretor-superintendente Sul (que abarca o Estado de São Paulo) da empresa. Confira abaixo o caso de cada partido citado no e-mail:
CONFIRA TRECHO DA PLANILHA COM TODAS AS DOAÇÕES OFICIAIS DO GRUPO ODEBRECHT EM 2012 (CLIQUE PARA AMPLIAR):
PSB. O repasse ao PSB feito pela Construtora Norberto Odebrecht bate com a transferência feita em 31 de agosto de 2012 registrada no Tribunal Superior Eleitoral, de R$ 300 mil. Em relação ao PT, o partido recebeu oficialmente R$ 550 mil em 31 de agosto de 2012 destinados ao seu diretório nacional. No e-mail, contudo, os valores com referência à construtora somam R$ 450 mil e, além disso, há referência a um repasse de R$ 500 mil da ETH a diretórios estaduais do PT, sem especificar quais. A empresa, contudo, não fez nenhum repasse ao PT declarado oficialmente à Justiça.
PSDB. Para o PSDB, a mensagem indica R$ 100 mil ao diretório nacional, ao lado do nome do deputado federal por Pernambuco, Bruno Araújo, que não disputou nenhum cargo naquele ano. Ao lado do nome dele aparece a sigla CBPO, em referência à Companhia Brasileira de Projetos e Obras, que foi incorporada ao grupo Odebrecht e é chamada atualmente de CBPO Engenharia. Também há referência a R$ 400 mil para “PSDB Estadual”, sem referência a qual diretório. Oficialmente, a única empresa que doou para o PSDB em agosto de 2012 foi a ETH, que fez um repasse de R$ 15 mil ao diretório nacional. A reportagem tentou contato com a assessoria de Bruno Araújo, mas ninguém atendeu.
OUTRO TRECHO DA PLANILHA:
DEM. Em relação ao DEM, os repasses da construtora citados no e-mail coincidem com os valores oficiais doados aos candidatos ACM Neto, que se elegeu prefeito de Salvador e João Alves, que foi eleito naquele ano prefeito de Aracajú. Na mensagem, contudo, há referência a um repasse de R$ 400 mil da ETH, também sem especificar para qual diretório da sigla. Nas doações registradas na Justiça Eleitoral não há nenhuma da ETH para o DEM.
PMDB. Já o PMDB aparece no e-mail como destinatário de R$ 250 mil para Mário Kertesz, candidato da sigla derrotado na disputa da prefeitura de Salvador, além de outros R$ 500 mil da ETH, sem especificação de destinatário. Oficialmente, no dia 31 de agosto daquele ano o diretório nacional da sigla recebeu R$ 950 mil da Construtora Odebrecht, além de R$ 25 mil da ETH ao longo do mês.
PTB. O PTB, que aparece citado no e-mail como destinatário de R$ 100 mil não recebeu oficialmente nenhuma doação de empresas do grupo Odebrecht em 2012. O PDT, por sua vez, aparece como destinatário de R$ 500 mil da ETH associado ao nome do deputado Paulinho da Força. Oficialmente, contudo, a sigla não recebeu nenhum repasse da ETH naquele ano.
A reportagem tentou entrar em contato com o diretório nacional da sigla, mas ninguém atendeu. Atualmente Paulinho da Força é deputado federal do Solidariedade e, questionado pela reportagem, afirmou que “provavelmente” recebeu dinheiro da Odebrecht em 2012, quando disputou a Prefeitura de São Paulo.
O ÚLTIMO TRECHO DA PLANILHA:
Distribuidora de bebidas. Já o PPS aparece na mensagem apreendida pela Polícia Federal como destinatário de R$ 500 mil da Construtora Odebrecht e de R$ 500 mil da ETH. O primeiro pagamento está associado ao nome de Roberto Freire, deputado federal e presidente da sigla que não disputou as eleições naquele ano, enquanto o segundo repasse está associado à ex-vereadora Soninha Francine.
Oficialmente, a sigla não recebeu nenhuma doação de empresas do grupo Odebrecht naquele ano. Questionado pela reportagem, Roberto Freire disse que o partido recebeu R$ 500 mil da Odebrecht em 31 de agosto, contudo ele encaminhou um comprovante de doação de uma empresa distribuidora de bebidas e alegou que, no período, foi informado que o dinheiro era da Odebrecht.
A relação de políticos e siglas dividida por regiões no e-mail vai de encontro ao que disse o presidente da Odebrecht Infraestrutura Benedicto Barbosa, em seu depoimento à Polícia Federal no dia 24 de fevereiro, antes dos executivos da empresa decidirem fazer a delação premiada. Segundo o executivo, os diretores avaliam o cenário em cada região e repassam para os líderes empresariais que, então, discutem sobre as doações eleitorais.
COM A PALAVRA, O PRESIDENTE DO DIRETÓRIO DO PTB EM PERNAMBUCO:
O presidente do diretório estadual do PTB em Pernambuco, deputado José Humberto Cavalcanti, afirmou que a sigla não recebeu doações da Odebrecht em 2012 e que o partido recebeu R$ 500 mil de empresas do grupo Odebrecht em 2014. Questionado, ele não soube responder quem no partido teria tratado de doações com Luiz Eduardo Soares.
COM A PALAVRA, O PSB:
“A contribuição à campanha eleitoral de 2012 foi efetuada no dia 31 de agosto daquele ano, nos termos da legislação eleitoral vigente à época. O valor está registrado na contabilidade do partido, declarado e aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No dia 4 de setembro, o valor foi transferido para o candidato da legenda na eleição municipal em Petrolina.”
“A contribuição à campanha eleitoral de 2012 foi efetuada no dia 31 de agosto daquele ano, nos termos da legislação eleitoral vigente à época. O valor está registrado na contabilidade do partido, declarado e aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No dia 4 de setembro, o valor foi transferido para o candidato da legenda na eleição municipal em Petrolina.”
COM A PALAVRA, O PT:
“Todas as doações recebidas pelo PT foram realizadas estritamente dentro dos parâmetros legais e posteriormente declaradas à Justiça Eleitoral”
“Todas as doações recebidas pelo PT foram realizadas estritamente dentro dos parâmetros legais e posteriormente declaradas à Justiça Eleitoral”
COM A PALAVRA, O DEM:
“1 – O Democratas nacional desconhece o Sr. Luiz Eduardo da Rocha Soares. O partido, portanto, não tem como emitir opinião sobre o tipo de função desempenhada por ele na empresa.
2 – Em 31/08/2012, o Democratas recebeu doações da empresa Odebrecht no valor de R$ 750 mil, que foram repassadas aos candidatos ACM Neto; R$ 400 mil, e João Alves; R$ 350 mil. As doações foram devidamente declaradas à Justiça Eleitoral e as respectivas prestações de contas aprovadas sem qualquer ressalva.
3- Não houve repasse da doação mencionada, ETH, ao diretório nacional do Democratas.
Atenciosamente,
Assessoria de comunicação Democratas nacional ”
COM A PALAVRA, ROBERTO FREIRE:
“Sequer fui candidato a cargo eletivo no pleito eleitoral de 2012. A referência a meu nome na mensagem eletrônica encaminhada pelo senhor tem justificativa apenas e tão somente pelo meu exercício à frente da Presidência do PPS. Sendo a doação em questão endereçada ao partido, por óbvio, apenas se trata da indicação de meu nome como Presidente do PPS Nacional. Outra interpretação seria impossível, vez que sequer disputei as eleições neste ano de 2012. Desconheço o significado da expressão “vizinho” ao lado de meu nome no referido e-mail.
“Sequer fui candidato a cargo eletivo no pleito eleitoral de 2012. A referência a meu nome na mensagem eletrônica encaminhada pelo senhor tem justificativa apenas e tão somente pelo meu exercício à frente da Presidência do PPS. Sendo a doação em questão endereçada ao partido, por óbvio, apenas se trata da indicação de meu nome como Presidente do PPS Nacional. Outra interpretação seria impossível, vez que sequer disputei as eleições neste ano de 2012. Desconheço o significado da expressão “vizinho” ao lado de meu nome no referido e-mail.
O valor de R$ 500.000,00 foi doado ao PPS pela construtora Odebrecht em 31.08.2012, e depositado na conta corrente do Diretório Estadual do PPS em Alagoas, e devidamente declarado à Justiça Eleitoral quando da prestação de contas eleitorais, conforme documento público extraído do website do Tribunal Superior Eleitoral, ora anexado.
Não conheço o Sr. Luiz Eduardo da Rocha Soares, e nunca tratei de solicitação de doações eleitorais com esse senhor. Além disso, é descabido supor que o PPS soubesse da origem – lícita ou ilícita – dos valores doados pela empresa.
Por oportuno, coloco-me à disposição para demais esclarecimentos.
Atenciosamente,
Deputado Federal Roberto Freire
Presidente Nacional do PPS”
COM A PALAVRA , O PPS DE SÃO PAULO:
“Em relação a lista apreendia pela Operação Lava Jato que traz nomes de políticos com recursos destinados pela empreiteira Odebrecht, o PPS (Partido Popular Socialista) esclarece que todas as doações recebidas por dirigentes do partido em campanhas eleitorais foram declaradas à Justiça Eleitoral, conforme determina a legislação, e as contas devidamente aprovadas pelos tribunais (TREs).
O PPS reafirma seu apoio à Polícia Federal, ao Ministério Público, ao Judiciário e ao juiz Sérgio Moro na condução das investigações da Operação Lava Jato.
Brasília, 23 de março de 2016.
Davi Zaia
Secretário-geral do PPS”
Secretário-geral do PPS”
COM A PALAVRA, O PSDB:
“As doações recebidas pelo PSDB Nacional estão todas declaradas ao TSE. De qualquer forma, vale destacar que as eleições de 2012 foram municipais.
Att.
“As doações recebidas pelo PSDB Nacional estão todas declaradas ao TSE. De qualquer forma, vale destacar que as eleições de 2012 foram municipais.
Att.
Comunicação PSDB Nacional”
COM A PALAVRA, A ODEBRECHT:
“Os esclarecimentos necessários foram prestados durante as oitivas realizadas pela Polícia Federal”.
Os demais partidos citados não retornaram aos e-mails da reportagem até o fechamento deste texto.
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