quinta-feira, 8 de outubro de 2015

10 coisas que você precisa saber após a reprovação histórica das contas de Dilma no TCU

10 coisas que você precisa saber após a reprovação histórica das contas de Dilma no TCU

Impeachment, oposição, PMDB, 'Cunha x Picciani', carnaval 2016, mentiras do governo


Por: Felipe Moura Brasil  
1) Em dois dias, Dilma Rousseff perdeu no Congresso, no TSE, no TCU e no STF. É tetra.
tetra2) A constatação de ministros, segundo a coluna Radar, foi que o efeito da reforma ministerial foi nulo para tirar o governo das cordas. Uns ‘jênios’, não?
3) Agradecemos aos três patetas de Dilma (José Eduardo Cardozo, Nelson Barbosa e o pré-demitido Luís Inácio Adams) por terem unido os ministros do TCU contra o governo com seus ataques infames. Obrigado.
Dilma charge
4) O governo Dilma, claro, ainda ameaça recorrer ao STF para anular o julgamento (“sempre é possível”,disse Adams) e insiste que o TCU havia julgado ‘adequados’ noutros governos os mesmos crimes fiscais de 2014.
Essa mentira foi desmascarada aqui no blog pelo procurador Júlio Marcelo e, também, no parecer de Paulo Bugarin, o Procurador-Geral de Contas junto ao TCU, no trecho que reproduzo abaixo.
Ainda que fosse verdade, 79 anos de erros do tribunal não justificariam o passivo de 2,3 trilhões de reais na Previdência que o governo deixou de contabilizar, muito menos a sonsice de seus advogados.
Captura de Tela 2015-10-08 às 01.57.48
5) Governo do PT é assim: mensalão não existiu, petrolão é coisa de 5 empregadinhos, propina é doação legal, crimes fiscais todo mundo cometeu.
Dilma 8 x 0
Meme
6)  Após a reprovação das contas de Dilma no TCU, Eduardo Cunha continuou seu jogo duplo: publicamente, o presidente da Câmara disse que não se contamina um mandato com outro; privadamente, recebeu opositores em casa para debater o roteiro do impeachment.
Como seu papel nesse teatro consiste justamente em arquivar o pedido mais robusto para que a oposição recorra e decida, por maioria simples, dar-lhe sequência, Cunha continua antecipando um motivo qualquer para se eximir da culpa. Repito: é um ator razoável.
7) Sobre a alegação de Cunha, resumi dias atrás:
Captura de Tela 2015-10-08 às 02.39.19
Ou como escreveram ontem na Folha os próprios autores do pedido mais robusto de impeachment, Hélio Bicudo e Janaína Paschoal:
“Tem-se propalado que a Constituição proíbe [no parágrafo 4º do Artigo 86] que a presidente seja responsabilizada por atos alheios a suas funções. Ora, desde quando função é sinônimo de mandato? Esse argumento é primário.
É inegável que as ações e omissões narradas na denúncia são inerentes ao exercício da função de presidente da República.”
Detalhe: esse trecho da Constituição é de 1988, e a reeleição só foi aprovada em 1997. Há 27 anos, um presidente não poderia pedalar para se reeleger porque ele não podia se reeleger. Hoje pode.
Mais: “Os crimes de responsabilidade foram perpetrados justamente para garantir a reeleição e só ganharam maior publicidade depois do acórdão do Tribunal de Contas da União, publicado em 2015.
Os contratos fraudulentos, as propinas, os ajustes, os valores sigilosamente mandados para governos corruptos, a maquiagem na contabilidade e os empréstimos proibidos foram atos determinantes para criar a ilusão de que o país estava saudável econômica e moralmente.”
Pois é. Um print de ontem do site de VEJA dá uma ideia da verdadeira situação econômica:
Captura de Tela 2015-10-07 às 13.03.07
8) O Congresso, no entanto, pode deliberar apenas em fevereiro de 2016 sobre o parecer do TCU, segundo a previsão feita por senadores reunidos com o embromador Renan Calheiros (PMDB-AL) na noite de quarta-feira, supostamente com base na análise dos prazos previstos para a tramitação na Comissão Mista de Orçamento (CMO), presidida por Rose de Freitas (PMDB-ES).
“Tendo a entender que a unanimidade do julgamento do TCU construiu um parecer tecnicamente perfeito”, disse ela, ressaltando que o Congresso não é obrigado a concordar com o tribunal.
Cabe a cada indivíduo da sociedade, portanto, pressionar os parlamentares para que concordem o quanto antes. O Brasil não pode ficar se guardando para quando o carnaval chegar.
9) De resto: Cunha está isolado, dizia o governo, cujo quorum no Congresso foi isolado por Cunha.
10) O grande derrotado nesse ponto, como mostrou a Folha, foi o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), que entrou recentemente em choque com Cunha devido aos minixulecos e ao eventual apoio do governo para que ele assumisse a presidência da Câmara em seu lugar.
educardo cunha e leonardo picciani by ag camara
Ex-miguxos
Apesar de o PMDB ter recebido sete ministérios, Picciani não conseguiu unificar o partido e “ainda viu implodir o bloco com outros partidos que ele chefiava, operação que contou com a participação de Cunha. Agora, PP, PTB e PSC – antes aliados ao PMDB – formam um bloco separado na Câmara.
Deputados de oposição afirmaram que, no encontro na Casa do presidente da Câmara, houve avaliações de que Picciani foi reduzido ao seu devido tamanho político nesta quarta.
O líder da bancada do PMDB começou a reunir, por meio de aliados, assinaturas para tentar permanecer no posto” – em clara demonstração de fragilidade.
“Antes do fracasso em conseguir quórum na sessão desta quarta, ele já enfrentava oposição de um terço da bancada, que é favorável ao impeachment de Dilma.”
Cunha, apesar das contas na Suíça, ainda tem muito poder e rejeita a hipótese de renunciar.
Dilma já não tem poder algum e tem de ser reduzida ao seu devido tamanho político.

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