O impeachment de Dilma é urgente

O Brasil não pode esperar as Olimpíadas para dar cartão vermelho à mulher sapiens

Por: Felipe Moura Brasil  09/10/2015 às 13:11

O parecer do TCU que recomendou ao Congresso a reprovação das contas de 2014 do governo de Dilma Rousseff chegou oficialmente ao Senado.

Agora o documento é repassado à Comissão Mista de Orçamento, que tem 77 dias corridos para analisar o processo. Após a votação na CMO, ele segue para o plenário do Congresso.

Eduardo Cunha disse à Folha que “não vai ser um embate rápido, pois o trâmite é lento. Isso vai demorar”.

Por essa razão, a oposição decidiu usar o parecer do TCU a seu favor, sem esperar “a palavra final” do Congresso sobre as contas.

Parlamentares que lideram o movimento de impeachment, diz Mônica Bergamo, já dão como certo que “Cunha arquivará o pedido de afastamento da [suposta] presidente formulado por Hélio Bicudo na próxima terça-feira. Assim eles poderiam, já na quinta-feira, recorrer ao plenário, tentando votar a abertura de processo contra a petista”.

Márcio França, do PSB, explicou a pressa da oposição:

“O prazo de validade disso é novembro. Depois já começa o Natal, Carnaval, Olimpíada e eleição municipal. E após o pleito de 2016 começa a discussão da sucessão de Dilma. Não tem como arrastar esse clima de impeachment por quatro anos” –  até porque Dilma continua pedalando, à revelia da lei.

Segundo o Valor, ela repetiu em 2015 uma prática condenada pelo TCU nas contas de 2014:

“Dilma editou seis decretos autorizando créditos suplementares ao Orçamento deste ano antes do Congresso ter aprovado a redução da meta de superávit primário para 2015, o que fere o artigo 4º da lei orçamentária e o artigo 167, inciso V, da Constituição. Com os decretos, Dilma ampliou os gastos federais em 2,5 bilhões de reais”.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG), no entanto, continua apostando no TSE, segundo o jornal.

Ele está tentando convencer o empresariado de que a cassação de Dilma e Michel Temer, com a consequente realização de novas eleições, “seria a única saída para dar a um novo presidente a legitimidade necessária para tirar o país da crise”.

Ministros do TSE ouvidos pelo Valor disseram que “a abertura da ação de impugnação de mandato eletivo” contra Dilma e Temer “transformou em possível o cenário, antes considerado improvável, de cassação de mandato da chapa presidencial”, como quer Aécio.

O problema é que, “em previsão otimista, o julgamento no TSE se dará dentro de seis a oito meses” – e o Brasil não pode esperar as Olimpíadas para dar cartão vermelho à mulher sapiens.

Em todo caso, o processo serve como instrumento de pressão para o PMDB: “advogados simpáticos a Michel Temer já sondaram magistrados em Brasília sobre a possibilidade de o peemedebista ser excluído da ação no TSE” e “a conclusão é a de que a manobra é juridicamente inviável”.

É urgente que o partido siga o meu conselho de seis meses atrás:

Felipe Moura Brasil ⎯ http://veja.abril.com.br/blog/felipe-moura-brasil