Pré-delação de Palocci atinge BTG Pactual

Por André Guilherme Vieira | De São Paulo

Palocci chega ao IML em Curitiba: ex-ministro já teve ao menos cinco reuniões com a força-tarefa da Lava-Jato

Em proposta de delação premiada, o ex-ministro Antonio Palocci afirmou que a compra de participação no Banco Panamericano pela Caixa Econômica Federal, em 2009, atendeu a interesse do banqueiro André Esteves, do BTG Pactual. Segundo o ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil, era preciso que a Caixa comprasse a instituição financeira para ajudar a saneá-la. O Panamericano foi vendido um ano e cinco meses depois para o BTG Pactual, seu atual controlador.

O relato de Palocci aponta que Esteves teria informações prévias sobre a situação do Panamericano, que àquela altura já enfrentava sérias dificuldades financeiras, com rombo da ordem de R$ 3 bilhões. O banqueiro teria uma estratégia para lucrar com o negócio, adquirindo, posteriormente, ações do Panamericano. Em 2010, a instituição financeira recebeu aporte de R$ 3,8 bilhões do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) para se manter operante.
De acordo com a narrativa de Palocci, houve uma 'parceria informal' de Esteves com o governo, da qual o banqueiro teria se beneficiado, conforme apurou o Valor.

O Banco Panamericano, que pertencia ao empresário Silvio Santos, foi adquirido pela Caixapar em 1º de dezembro de 2009 por R$ 739,2 milhões, sendo socorrido pelo FGC no ano seguinte.

Após 15 meses, em maio de 2011, o BTG Pactual comprou maior participação acionária do Panamericano por valor inferior ao pago pela Caixa - R$ 450 milhões -, ficando com 37,27% do capital total da instituição, e passando à condição de sócio do banco público, que detém 35,54% das ações do Panamericano.

Em fase mais avançada de negociação, a proposta de delação de Palocci conta com anexo específico sobre operações financeiras do BTG Pactual, como a segunda compra do Panamericano.

Palocci tem ratificado que a venda do Panamericano para a Caixapar, braço de investimentos da Caixa, foi articulada em negociações com o Planalto. No fim de 2010, o Banco Central (BC) descobriu esquema de fraudes no Panamericano, que estava quebrado.

O BC colocou o banco sob intervenção e revelou que a direção do Panamericano fraudava a sua carteira de crédito, com maquiagem contábil para inflar o patrimônio em até R$ 2 bilhões.

Investigações do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF) descobriram que as perdas causadas pela fraude contábil somavam quase R$ 4 bilhões. Esse total incluía ao menos R$ 1,4 bilhão em créditos que o banco havia vendido a outras instituições, que foram mantidos nos balanços do Panamericano.

A farsa contábil foi descoberta durante a campanha presidencial de 2010, e o Panamericano socorrido foi pelo FGC.

A ajuda foi comemorada pelo BC, que não teve de liquidar o banco. A liquidação evidenciaria que a Caixa fez um mau negócio no governo Lula e prejudicaria a eleição de Dilma Rousseff.

Em 2011 o BTG negociou com o FGC e arrematou o Panamericano por R$ 450 milhões, apesar dos prejuízos seguidos do banco.

Para conseguir o acordo, os advogados de Palocci trabalham para reunir o maior número de informações possível, com riqueza de detalhes e quantidade significativa de indícios de corroboração.

O petista participou de ao menos cinco reuniões com a força-tarefa em Curitiba, que contaram com a presença do delegado Filipe Pace, condutor da operação 'Omertà', que prendeu Palocci.

As informações prestadas por Palocci podem interessar às operações Lava-Jato, Conclave (que apura o caso Panamericano), Cui Bono? (com foco em fraudes na liberação de créditos pela Caixa) e ainda à Greenfield, que investiga desvios que teriam ocorrido em fundos de pensão públicos.

Procurado, o advogado de André Esteves, Antonio Carlos de Almeida Castro, disse que o banqueiro "não tem nenhuma preocupação com a questão do Panamericano". De acordo com o criminalista, Esteves não teve qualquer participação na compra do banco pela Caixapar, "até porque a compra posterior que se deu em 2011 foi regular e de mercado".

Sobre a questão de valores, "se em 2011 ele comprou ações do Panamericano por um preço diferente, trata-se de uma questão de mercado, não tendo havido qualquer favorecimento. A diferença de preços se justifica por uma questão de momento, de mercado, de expertise", afirmou o advogado.

Em nota enviada pela assessoria de imprensa, o BTG Pactual afirmou "que não foi parte ou teve qualquer envolvimento na compra de participação do banco Panamericano pela Caixapar em 2009". O comunicado diz ainda que "a transação do BTG Pactual foi feita em 2011 com o então controlador, Grupo Silvio Santos, cuja venda foi definida no contexto das dificuldades enfrentadas pelo banco Panamericano à época".

A assessoria do ex-presidente Lula afirmou que "a inocência de Lula foi comprovada pelo depoimento de mais de uma centena de testemunhas e por diversos documentos".