José Carlos Bumlai é preso em Brasília na 21ª fase da Lava-Jato
POR JAILTON DE CARVALHO / CLEIDE CARVALHO / THAÍS SKODOWSKI*
24/11/2015 8:11 / atualizado 24/11/2015 13:49
BRASÍLIA, SÃO PAULO e CURITIBA - A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira a 21ª fase da Operação Lava-Jato denominada “Passe Livre”. Na ação, foi preso preventivamente o pecuarista José Carlos Bumlai, no Hotel Golden Tulip, em Brasília.Ele iria depor hoje na CPI do BNDES, que investiga operações envolvendo o banco, por isso viajou ao Distrito Federal. Amigo do ex-presidente Lula, o empresário é acusado de envolvimento em fraude no contrato para a operação do navio-sonda Vitória 10.000. A prisão de Bumlai foi decretada pelo juiz Sérgio Moro, e o empresário chegou ao meio-dia em Curitiba. Funcionários da PF pediram ao advogado de Bumlai que providenciasse cobertores e roupas mais pesadas para o empresário, porque faz frio na capital paranaense.
A operação é realizada em parceria com a Receita Federal. Foram cumpridos ainda 25 mandados de busca e apreensão e seis mandados de condução coercitiva, em São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal. Ao todo, 140 policiais federais e 23 auditores fiscais participaram da ação. Os seis mandatos de condução coercitiva incluem os dois filhos de Bumlai, Maurício de Barros Bumlai e Guilherme Bumlai, além de uma nora dele, Cristiane Dodero Bumlai.
O Ministério Público Federal havia pedido a prisão temporária dos três, mas o pedido foi negado por Moro, que determinou que fossem conduzidos coercitivamente a depor. Em entrevista coletiva, a força-tarefa da Lava-Jato explicou a nova fase da operação.
BUSCAS NO RIO
Os outros três que depõem coercitivamente são os empresários Natalino Bertin e Silmar Bertin, além do policial militar Marcos Sérgio Ferreira. Os mandados de busca em apreensão são em casas e escritórios da família Bumlai, incluindo endereços na Barra da Tijuca e em Ipanema, no Rio. Há também buscas em duas empresas de Bumlai, a São Fernando Energia e a São Fernando Açúcar e Álcool, em Dourados (MS), e empresas dos filhos e da família em Campo Grande (MS).
De acordo com a Polícia Federal, a operação “Passe Livre” foi deflagrada a partir de investigações das circunstâncias de contratação de navio-sonda pela Petrobras, com “concretos indícios” de fraude em licitação.
Segundo Moro, a medida contra os Bertin se justifica porque são sócios e dirigentes de empresas beneficiadas com empréstimo concedido por José Carlos Bumlai no mesmo ano em que este recebeu o dinheiro do Banco Schahin, a Fazenda Eldorado e o Frigorífico Bertin. Marcos é um policial militar de São Paulo que, de acordo com os procuradores, teria realizado saque de R$ 100 mil, em espécie, de uma conta de Bumlai em São Paulo.
O advogado de Bumlai, Arnaldo Malheiros filho, foi surpreendido pela notícia da prisão em Brasília.
Ele estava em São Paulo no momento da prisão do cliente e viajaria para Brasília para acompanhar o depoimento de Bumlai na CPI do BNDES. No início da manhã, o juiz Sérgio Moro expediu ofício ao deputado federal Marcos Rotta, presidente da CPI do BNDES, informando que decretou a prisão preventiva de Bumlai e que o cumprimento da medida inviabilizaria o depoimento do pecuarista no Congresso.— Só tenho certeza da prisão porque a Polícia Federal confirmou. Ainda não sei detalhes — disse Malheiros ao GLOBO no início da manhã.
"Por questões operacionais, que fogem ao controle do Juízo, a medida foi implementada na presente data pela Polícia Federal. A efetivação da medida inviabiliza, infelizmente, a oitiva dele prevista para esta data junto à Comissão Parlamentar de Inquérito do BNDES. Peço escusas pelo ocorrido", disse Moro, acrescentando que Bumlai estará à disposição da CPI para depor caso a data seja remarcada.
— Com certeza, mas é uma delação sem prova nenhuma.Perguntado se o motivo da prisão do cliente seria a delação premiada de Salim Schahin, um dos sócios do grupo Schahin, o advogado de Bumlai disse:
A delação de Schahin foi homologada na terça-feira da semana passada. O empresário teria dado detalhes sobre o empréstimo de R$ 12 milhões feito pelo Banco Schahin a Bumlai. O advogado do pecuarista afirma que o dinheiro foi aplicado nos negócios de Bumlai, que pagou o banco com sêmen de boi, num acordo após ter ficado inadimplente.
O empréstimo foi citado na delação premiada de Eduardo Musa, ex-gerente da Petrobras. Musa disse ter ouvido do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró que o empréstimo ajudaria a pagar uma dívida de campanha do PT de R$ 60 milhões. A compensação para a Schahin viria de um contrato com a Petrobras. O grupo foi contratado para operar o navio sonda Vitoria 10000, um negócio de US$ 1,6 bilhão.
Bumlai passou a ser alvo da Lava-Jato a partir de delação premiada feita pelo lobista Fernando Baiano. Em depoimento, ele disse que deu R$ 2 milhões a Bumlai, que teria lhe falado que o dinheiro era para pagar um imóvel de uma nora de Lula.
RECEITA PARTICIPA DA AÇÃO
A Receita Federal particioua da ação desta terça-feira, em parceria com a PF. Em nota, o órgão afirmou que a atual fase se diferencia por contabilizar supostos empréstimos como forma de maquiar a circulação de recursos indevidos, e não falsas prestações de serviços em empresas, como ocorria em outras etapas da Operação. De acordo com a Receita, os empréstimos contraídos pelos investigados não eram cobrados, sendo pagos de forma simulada:
“Empréstimos contraídos pelos investigados junto a instituições financeiras jamais eram cobrados, até que ocorriam pagamentos simulados ou mesmo o perdão pelas próprias instituições financeiras credoras. A partir desse esquema verificou-se acréscimo patrimonial indevido e não tributado. Em alguns casos, os investigados serviram como interpostas pessoas e repasses de valores a terceiros, supostamente atendendo a interesses de agentes políticos”, diz a nota.
A Receita reitera que as ações da “Passe Livre” buscam elementos que relacionem a quitação do empréstimo de R$ 12 milhões de Bumlai e a contratação da Schahin pela Petrobras, em 2009.
Desse contrato decorreram expressivos pagamentos e remessas oficiais de valores a empresas “offshore” (na ordem de milhões de dólares), os quais despertaram a atenção da Receita Federal que, em ação fiscal independente, reuniu elementos de convicção de que tais empresas, de existência apenas formal, seriam de fato controladas pelo mesmo grupo econômico investigado, o que possivelmente também facilitou repasses, no exterior, de vantagens indevidas a outros beneficiários do esquema investigado pela Operação Lava-Jato.
HOMEM DE LIVRE ACESSO AO GABINETE DE LULA
Durante os dois governos do ex-presidente Lula existia uma máxima em Brasília: só duas pessoas entravam sem bater no gabinete presidencial. Uma delas era a dona Marisa. A outra, um então desconhecido José Carlos Bumlai. Mesmo longe dos holofotes, o empresário e pecuarista gozava de um prestígio incomum até para alguns ministros da época.
Ainda naquela eleição, Lula passaria quatro dias na fazenda do empresário, nos arredores de Campo Grande, gravando programas eleitorais. Enquanto estiveram juntos, Lula e Bumlai estreitaram os laços entre churrascos e pescarias. Em 2009, a uma revista ligada ao agronegócio, o empresário disse que o encontro "foi um marco histórico".A ligação entre Lula e Bumlai começou em 2002, quando o então candidato Lula enfrentava resistência de setores econômicos, entre eles o agropecuário. Para ajudar a reverter a rejeição, o governador do Mato Grosso do Sul e candidato à reeleição, Zeca do PT, fez questão de que Lula conhecesse Bumlai - "um dos maiores pecuaristas do Brasil" - como definiu. A empatia entre o candidato e o fazendeiro foi imediata.
Aos 71 anos, Bumlai, que nasceu em Corumbá (MS), é considerado um dos mais bem-sucedidos empresários do setor pecuarista. Engenheiro civil de formação, atuou na área por 30 anos, e trabalhou no mercado de construção pesada. Foi diretor e conselheiro da Constran - a empresa pertence hoje a Ricardo Pessoa, coordenador do cartel das empreiteiras da Petrobras. (*especial para O GLOBO)
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