Presidente da CPI do BNDES diz ser difícil Lula escapar de investigação

Presidente da CPI do BNDES diz ser difícil Lula escapar de investigação

Marcos Rotta (PMDB-AM), deputado de primeiro mandato, foi escolhido pelo PMDB para comandar a comissão de investigação, uma das CPIs que tira o sono do governo e do PT

Por: Marcela Mattos, de Brasília09/08/2015 às 08:58 - Atualizado em 09/08/2015 às 08:58

 

O deputado federal Marcos Rotta (PMDB-AM) foi eleito presidente da CPI do BNDES (Twitter/Reprodução)

Resultado de uma batalha política entre a Câmara e o Planalto, a CPI do BNDES foi instalada na semana em que a crise no governo foi aprofundada com o esfacelamento da base, as derrotas no Congresso e o cenário econômico cada vez mais complicado. Nos próximos 120 dias, o colegiado deve ser um novo componente para incendiar a crise ao jogar luz sobre os contratos secretos firmados pelo banco entre 2003 e 2015 e sobre os financiamentos cedidos a empresas de fachada investigadas na operação Lava Jato. Indicado pelo PMDB para comandar a CPI, o deputado Marcos Rotta (PMDB-AM) diz que não vai proteger nem perseguir ninguém, e destaca que o ex-presidente Lula também pode ser alvo do colegiado. "Eu acho difícil que isso não seja tratado. Eu fiz, inclusive, um apelo para que a gente pudesse deixar as nossas bandeiras, as nossas cores e as nossas ideologias o mais distante possível", disse o peemedebista. Deputado de primeiro mandato, Rotta nega que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), terá influência sobre o colegiado. "Penso que ele, com a inteligência que tem, haverá de saber que a CPI, para apresentar resultados, precisa de algo chamado autonomia". Leia a entrevista ao site de VEJA.

O que motivou o senhor a buscar o comando da CPI do BNDES? Eu recebi um convite da bancada do PMDB e sobretudo do líder, Leonardo Picciani. Aceitei esse desafio e recebi como uma missão da minha bancada. O líder me chamou, mostrou a gravidade do problema e a necessidade de que tenhamos um comportamento sereno, tranquilo e profundo, mas ao mesmo tempo sendo duros e firmes na condução de uma CPI que nasce já com alguns fatos de conhecimento público, mas a maioria dos fatos passará a ser pública no decorrer das investigações. A minha posição será de encontrar o ponto de equilíbrio, porque do outro lado nós temos uma instituição extremamente importante para o Brasil. Uma instituição com 60 anos, que já financiou muita coisa no país e que é importantíssima para a sociedade.

A CPI pode atrapalhar o funcionamento do banco? Tomara que não. Isso quem vai dizer serão as investigações, as oitivas, os depoimentos. O que eu quero fazer é ligar os fios. Nós vamos iluminar o BNDES e aclarar tudo que envolve as questões de financiamento secreto a outros países e da pouca transparência.

O senhor defende a quebra de sigilos dos contratos feitos pelo BNDES? Eu acho que esse será o startda CPI. Vamos começar por aí. Quem vai definir tudo serão os integrantes. Eu acho que se for necessário para começar o processo investigatório, sim. Mas vamos ter muita prudência. Não vamos tomar nenhum tipo de medida açodada, por pressão de quem quer que seja. Não vai passar por mim a questão de tentar esconder nada. Se isso for necessário para que a gente chegue ao objetivo de dar resposta à sociedade, a CPI faz.

O BNDES é hoje uma caixa-preta. Essa questão do sigilo vai ficar muito em baila porque as pessoas não conseguem entender como uma instituição pública promove financiamentos secretos. Mas existem regras de mercado. Nós precisamos investigar a motivação de tudo isso e sobretudo o amparo legal do que foi feito.

Quem deve ser ouvido pelo colegiado? Há uma corrente majoritária que já defende o nome do presidente do BNDES [Luciano Coutinho] para ser o primeiro a ser ouvido. Mas vai depender do plenário. Vamos colocar os requerimentos em votação.

O MP investiga um suposto tráfico de influência de Lula para a concessão de empréstimos do BNDES à Odebrecht. Isso também será tratado pelo colegiado? Eu acho difícil que isso não seja tratado. Eu fiz, inclusive, um apelo para que a gente pudesse deixar as nossas bandeiras, as nossas cores e as nossas ideologias o mais distante possível das ações da CPI. Porque se a gente contaminar com defesas, ataques, posição e situação, os trabalhos da CPI vão ficar muito complicados. Sei que isso é extremamente difícil de ser conseguido, mas foi um apelo que eu fiz. Nós estamos em uma Casa política, existem muitos interesses de um lado ou de outro, mas acho que a CPI não é nem de situação nem de oposição. Ela foi criada para investigar um fato determinado e passar uma instituição a limpo.

A CPI da Petrobras começou com uma expectativa muito grande, mas pouco avançou nas investigações. O que podemos esperar dessa nova comissão de inquérito? A gente não pode comparar as duas CPIs, são situações extremamente diferentes. O que nós vamos defender é que haja um processo sério de investigação. Da minha parte, o compromisso que eu tenho é de tentar dotar a comissão de todos os instrumentos legais possíveis para que os membros possam desempenhar bem as suas funções. Se houve desvio, se houve desmando e se houve crime, que os responsáveis sejam denunciados, julgados e penalizados de acordo com a legislação. A questão vai ser muito simples: vai responder quem cometeu algum tipo de crime. A CPI, no que depender do seu presidente, não vai perseguir ninguém, mas, ao mesmo tempo, não vai proteger ninguém.

Há um sentimento de que o presidente da Câmara tem dominado as comissões comandadas por aliados. O senhor considera que terá autonomia? Essa foi uma das condições que eu coloquei para aceitar a presidência. O Eduardo Cunha talvez seja uma das pessoas mais preparadas, qualificadas e inteligentes que temos hoje no cenário político. Exatamente por conta dessas qualidades, ele tem a sensibilidade de saber que não pode interferir nessas questões, sobretudo nas CPIs. Até agora, não tive nenhum tipo de contato com ele ou de condicionamento para que pudéssemos prosseguir com os trabalhos da CPI. Penso que ele, com a inteligência que tem, haverá de saber que a CPI, para apresentar resultados, precisa de algo chamado autonomia.

Mas, de qualquer forma, o senhor está ciente do forte componente político que a CPI carrega? Eu acho que o cenário politico é muito ruim para o governo. Não é só o caso do rompimento do Cunha. PDT e PTB, que eram da base, simplesmente saíram. De uma maneira geral, o cenário politico interfere nessas questões. Nós somos entes políticos, partidários e temos bandeiras ideológicas. Mas eu acho que tudo isso deveria ficar distante dos trabalhos da CPI.

O senhor vai disputar a prefeitura de Manaus em 2016? Eu sou do PMDB, que deve ter candidatos. Nós tivemos uma conversa há alguns meses com o presidente Michel Temer. O PMDB quer realmente disputar a presidência em 2018 e se esse processo se concretizar, penso que antes passa pelas eleições dos prefeitos no ano que vem. É um processo que nós vamos discutir, mas no momento certo. A minha vida está focada na CPI.

Biografia

MARCOS ROTTA - PMDB/AM

Marcos Sergio Rotta
Nascimento: 11/3
Naturalidade: Cianorte, PR
Escolaridade: Superior

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado Federal, 2015-2019, AM, PMDB. Dt. Posse: 01/02/2015.

Proposições de Autoria do Deputado

Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica

Proposições Relatadas pelo Deputado

Proposições Relatadas Transformadas em Norma Jurídica

Votações em Plenário (Legislaturas): 55

Presença em Comissões (Legislaturas): 55

Presença em Plenário (Legislaturas): 55

Atividades Partidárias:

Atividade Partidária - Câmara dos Deputados Vice-líder, PMDB, 11/02/2015-; Vice-Líder do Bloco PMDB, PP, PTB, PSC, PHS, PEN, 10/3/2015-.

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Titular, 3/3/2015 - 22/4/2015; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 22/4/2015 - 23/4/2015; Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Titular, 23/4/2015 - .
COMISSÃO ESPECIAL: PL 7446/14 - APRIMORAR OS DIREITOS DA CRIANÇA: Titular; PL 3722/12 - DESARMAMENTO: Titular, 17/3/2015 - ; PL 4238/12 - PISO SALARIAL DE VIGILANTES: Suplente, 18/3/2015 - ; PL 6789/13 - TELECOMUNICAÇÕES: Titular, 9/6/2015 - .
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO: CPI - BNDES: Titular, 6/8/2015 - ; Presidente, 6/8/2015 - .

Mandatos Externos:

Deputado Estadual, AM, Partido: PSDC, Período: 1999 a 2002; Deputado Estadual, AM, Partido: PSDC, Período: 2003 a 2006; Deputado Estadual, AM, Partido: PMDB, Período: 2007 a 2010; Deputado Estadual, AM, Partido: PMDB, Período: 2011 a 2014;

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Auxiliar de Almoxarifado, Arthur Lundgren Tecidos S/A, Cascavel, PR, 1981-1984;Auxilar de Gerência , Banco Mercantil do Brasil, Cascavel, PR, 1984-1987;Encarregado de Caixas, Banco Bamerindus do Brasil, São Paulo, SP, 1987-1989;Apresentador de Telejornal, TV Timon, São Luís, MA, 1990-1992;Locutor Apresentador, Radio Mirante FM, São Luís, MA, 1992-1994;Chefe de Gabinete de Comunicação, Secretaria de Comunicação, Prefeitura Municipal, Manaus, AM, 1994-1995;Apresentador do Programa Exija Seus Direitos , Exija Seus Direitos Produções de Programa de Televisão Eirele - ME, Manaus, AM, 1996.

Conselhos:

Membro de Conselho, Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon), Manaus, AM, 2011-2014.

Agência Câmara - Após a instalação da CPI do BNDES, o deputado Marcos Rotta (PMDB-AM) foi eleito por unanimidade presidente do colegiado. Deputado federal em primeiro mandato, Rotta é vice líder do bloco formado por PMDB, PP, PTB, PSC, PHS e PEN.

Também foram eleitos por unanimidade os deputado Miguel Haddad (PSDB-SP) para 1º vice-presidente, o deputado Carlos Zaratinni (PT-SP) para 2º vice; e o deputado Marcelo Squassoni (PRB-SP) para 3º vice.

Marcos Rotta anunciou que o relator da CPI será o deputado José Rocha (PR-BA). “O trabalho da comissão refletirá todas as investigações e todas as contribuições”, afirmou Rocha. O PT, como segunda maior bancada da Câmara, almejava a relatoria, conforme o líder do partido, deputado Sibá Machado (AC). Porém, o cargo ficou com outro partido do bloco formado, no início da atual legislatura, por PT, Pros, PSD e PR.

Criada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, do dia 17 de julho, a CPI é composta por 27 titulares e 27 suplentes.

O pedido de criação da CPI foi feito pelo deputado Rubens Bueno (PPS-PR). A comissão vai investigar empréstimos considerados suspeitos pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal, concedidos tanto a empresas de fachada como a empreiteiras investigadas. O BNDES concedeu, entre 2003 e 2014, financiamentos de R$ 2,4 bilhões para as nove empreiteiras citadas na operação. O requerimento também pede a apuração de empréstimos classificados como secretos, concedidos a países como Angola e Cuba.

Leia reportagem da Reuters sobre o assunto:

Presidente da CPI do BNDES diz que buscará isenção e não fará "perseguição"

BRASÍLIA (Reuters) - O deputado Marcos Rotta (PMDB-AM) foi eleito presidente da CPI do BNDES, instalada nesta quinta-feira na Câmara, enquanto José Rocha (PR-BA) ficou com a relatoria da comissão em mais um revés para o governo da presidente Dilma Rousseff que enfrenta a mais grave crise política de um governo petista.

Eleito por unanimidade, Rotta assumiu a presidência da CPI dizendo que conduzirá os trabalhos com imparcialidade.

"Essa não é uma CPI do meu partido, não é uma CPI da oposição, não é uma CPI da situação. É uma CPI para investigar, vamos trabalhar de forma isenta".

O parlamentar afirmou que se os indícios de irregularidades se confirmarem, os responsáveis terão que ser punidos.

"Não vamos nos afugentar. Se houver comprovação de desvios, irregularidades, desmandos e crimes, que sejam denunciados, julgados, punidos custe o que custar, doa a quem doer."

O pedido de criação da CPI, apresentado pelo deputado Rubens Bueno (PPS-PR), requer a investigação de empréstimos considerados suspeitos pela Operação Lava Jato, tanto a empresas de fachada como a empreiteiras investigadas.

Para as nove empreiteiras citadas na Lava Jato, o BNDES concedeu, entre 2003 e 2014, financiamentos 2,4 bilhões de reais, segundo a Agência Câmara.

O requerimento pede também que sejam apurados empréstimos classificados como secretos concedidos a países como Angola e Cuba e outros considerados questionáveis do ponto de vista do interesse público, como os envolvendo empresas do empresário Eike Batista e do setor frigorífico.

Os integrantes da CPI voltarão a se reunir na tarde desta quinta-feira para definir os primeiros requerimentos. A pespectiva, segundo Rotta, é que os requerimentos apresentados sejam votados na próxima terça-feira, quando poderão ser conhecidos os primeiros convocados.