Quais são os passos da PF e do Ministério Público no entorno de Lula
- Lilian Venturini
Operações Lava Jato e Zelotes não têm ex-presidente como alvo formal, mas fecham o cerco a pessoas próximas do petista
O pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Luiz Inácio Lula da Silva, foi preso nesta terça-feira (24) sob suspeita de fraudar empréstimos para repassar dinheiro ao PT. A ação vem se somar a outras iniciativas da Polícia Federal e do Ministério Público que miram o entorno do ex-presidente. Bumlai é alvo da Lava Jato. Um dos filhos do petista e seu ex-chefe de gabinete são citados na Zelotes.
O nome da nova fase da operação que apura contratos da Petrobras - “Passe Livre” - é uma referência, segundo os investigadores, à proximidade de Bumlai com o Palácio do Planalto quando Lula comandava o país, entre 2003 e 2010.
Na decisão em que mandou prender o pecuarista, porém, o juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato, escreveu que não há prova contra o ex-presidente. O petista também não é investigado na Zelotes. Formalmente, seu nome aparece como alvo central em um procedimento preliminar do Ministério Público do Distrito Federal que apura sua relação com a empreiteira Odebrecht.
Sobre as suspeitas que recaem sobre pessoas de seu entorno, Lula sustenta que nunca autorizou ninguém a falar por ele em negociações empresariais. E questiona o fato de as acusações serem baseadas, segundo ele, somente em delações premiadas. Para o ex-presidente, as investigações buscam enfraquecê-lo politicamente.
Entenda abaixo em que contexto o nome de Lula aparece nas apurações em curso no país.
Procedimento apura viagens#
A única apuração que envolve diretamente os atos de Lula até o momento é um Procedimento Investigatório Criminal aberto em Brasília. O PIC, como é conhecido, é uma fase anterior ao inquérito policial e busca saber se o ex-presidente obteve vantagens para favorecer a Odebrecht em contratos na África e na América do Sul. As duas regiões foram foco de uma ofensiva diplomática e comercial do Brasil entre 2003 e 2010.
Lula prestou depoimento em 15 de outubro à Polícia Federal, em Brasília, sobre as suspeitas. Os procuradores apuram se ele usou sua influência, quando já havia deixado a Presidência, para garantir empréstimos do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) à empreiteira.
A suspeita é que o ex-presidente tenha recebido dinheiro em troca por meio de doações ao Instituto Lula e pagamentos por palestras. A prática configuraria tráfico de influência, crime previsto no Código Penal, cuja pena varia de dois a cinco anos de prisão.
Desde que deixou a Presidência, no fim de 2010, o petista faz viagens ao exterior e realiza palestras pagas por diversas empresas. Ao Ministério Público Federal, ele negou interferir nas decisões do BNDES e disse que agiu para defender as empresas brasileiras e a geração de empregos.
Telefonemas captados#
Os dados que subsidiam essas investigações, no âmbito do PIC, foram passados ao Ministério Público Federal do Distrito Federal pela força-tarefa da Operação Lava Jato, na qual o ex-presidente não é formalmente investigado.
Nas interceptações de conversas entre Lula e um executivo da Odebrecht, o petista se dizia preocupado com “assuntos do BNDES”. A empreiteira é uma das investigadas pela PF e o presidente do grupo, Marcelo Odebrecht, está preso em Curitiba.
Um inquérito da Polícia Federal já havia revelado em julho que os nomes de Lula e do senador Aécio Neves (PSDB) tinham aparecido em trocas de mensagens entre executivos de outra grande construtora, a OAS. Assim como Lula, Aécio também não é investigado pela Lava Jato.
Quatro meses depois, um relatório da PF apontou pagamentos feitos pela Odebrecht de R$ 3,97 milhões ao Instituto Lula e a LILS Palestras e Eventos, também ligada ao ex-presidente. A empreiteira pagou ainda R$ 975 mil ao Instituto FHC, do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Os dois institutos informaram que os valores referem-se a doações “devidamente registradas”. A LILS, de Lula, recebe os pagamentos de palestras, também contabilizados.
Investigação indica elo entre esquemas#
A cooperação entre os procuradores do Distrito Federal, responsáveis pelo PIC, e a força-tarefa da Lava Jato é relevante dentro do contexto das apurações em curso porque mostra os desdobramentos de investigações que têm em comum os desvios na Petrobras, nos quais a Odebrecht também está envolvida.
Basta lembrar as declarações feitas em setembro deste ano por um dos integrantes da força-tarefa:
"Quando falamos que estamos investigando um esquema de compra de apoio político para o governo federal através de corrupção, estamos dizendo que os casos mensalão, 'petrolão' e Eletronuclear são todos conexos"
Carlos Fernando dos Santos Lima
Procurador regional da República
Os investigadores observam a existência de desvios na estatal desde o governo Fernando Henrique Cardoso e o envolvimento de políticos de até 15 partidos, mas defendem que a prática se consolidou a partir de 2004 com a gestão petista.
Para o procurador, aqueles esquemas começaram na Casa Civil do governo Lula, comandada por José Dirceu de 2003 a 2005.
Não há provas até o momento que indiquem a participação de Lula ou da presidente Dilma Rousseff. Os delatores e investigados na Lava Jato e na Zelotes mencionam diretamente integrantes do alto escalão do Planalto, a exemplo de Dirceu, e do PT, mas nunca o ex-presidente ou Dilma.
A exceção até o momento é o doleiro Alberto Youssef, figura central na Lava Jato. Ele disse em um de seus depoimentos que o “Planalto sabia” do esquema da Petrobras, mas ressaltou não ter provas para sustentar tal afirmação.
Amigo, nora, ministro e campanhas na Lava Jato#
A Lava Jato investiga a atuação de um cartel de empresas que combinava entre si quais contratos da Petrobras caberia a cada uma. Em troca, pagava propinas a funcionários da estatal e a agentes políticos. A PF apura também se parte do valor desviado foi revertido como doações aos partidos e às campanhas eleitorais.
Um dos braços da investigação apura ainda se a empreiteira OAS beneficiou a família de Lula ao pagar por obras feitas em um sítio frequentado pelo ex-presidente e seus familiares.
Além de José Carlos Bumlai, aproximam Lula da Lava Jato as investigações contra o ex-ministro José Dirceu e petistas ligados à sua campanha.
Quem disse o quê
1EMPRESÁRIO SALIM SCHAHIN, ACIONISTA DO GRUPO SCHAHIN
A pedido de Bumlai, o empresário diz ter emprestado R$ 12 milhões em 2004 que seriam usados, segundo o pecuarista, para pagar dívidas do PT. De acordo com reportagem do "Estado de S. Paulo", Schahin disse à PF que o grupo tinha uma "percepção" de que, com a proximidade de Bumlai, contaria com o apoio de Lula para sua empresa fechar negócios com a Petrobras, relativos a um navio-sonda. O empresário, porém, nunca conversou com Lula sobre o assunto.
2EMPRESÁRIO FERNANDO SOARES “BAIANO”
Segundo a PF, ele é operador do PMDB no esquema da Petrobras, que diz ter repassado R$ 3 milhões a um amigo de Lula, o pecuarista José Carlos Bumlai. Ele teria dito na ocasião, de acordo com Baiano, que R$ 2 milhões desse total seriam para uma "nora de Lula" pagar despesas pessoais. Baiano não mencionou o nome da “nora” nem soube dizer se Bumlai passou o valor adiante. Lula tem quatro noras. Em nota, o Instituto Lula disse que nenhuma delas recebeu dinheiro de Fernando Baiano e que Lula nunca autorizou ninguém a falar em seu nome.
3EDUARDO MUSA, EX-GERENTE DA PETROBRAS
Bumlai também foi citado na delação de Eduardo Musa. Ele relatou ter combinado com o pecuarista pagamentos de propina e diz que este intermediou um empréstimo do Banco Schahin ao PT de R$ 60 milhões para cobrir dívidas de campanha pela reeleição de Lula, em 2006. Bumlai nega ter participado de reuniões para tratar do esquema.
4EXECUTIVO RICARDO PESSOA, DA UTC
Pessoa é apontado como “chefe do clube das empreiteiras” – que organizava o cartel das empresas –, confirma ter feito doações às campanhas de Lula (2006) e de Dilma (2010 e 2014), além de contribuições feitas ao partido fora do período eleitoral. Ao juiz Sérgio Moro, o executivo disse que a verba de campanha era legal e que os recursos repassados ao partido fora do período eleitoral eram fruto de propina.
Ricardo Pessoa também afirmou ter repassado ao menos R$ 1,7 milhão a José Dirceu. O ex-ministro, que ainda cumpre pena pelo mensalão, foi novamente preso em setembro pela Lava Jato em razão de contratos feitos entre sua consultoria e a UTC em 2009, quando Dirceu já estava fora do Palácio do Planalto.
Executivos ligados à UTC também declaram à força-tarefa que ter repassado dinheiro a José de Filippi Júnior, ex-tesoureiro das campanhas presidenciais de Lula, em 2006, e Dilma em 2010. Mas ainda não há detalhes de quando o dinheiro foi pago e para qual finalidade.
Filho e ex-braço direito na Zelotes#
A operação Zelotes foi deflagrada no fim de março, inicialmente para investigar um esquema de sonegação fiscal envolvendo grandes empresários que pode ter desviado R$ 19 bilhões, segundo a PF. No decorrer das apurações, a PF suspeitou que parte dos envolvidos pagou propinas em troca de Medidas Provisórias (atos do governo federal) que isentaram o setor automotivo da cobrança de impostos.
Inquérito da PF aponta que documentos relacionados às empresas investigas contêm referências a um dos filhos de Lula e ao ex-ministro Gilberto Carvalho, chefe de Gabinete do ex-presidente e ministro da Secretaria-Geral da Presidência no primeiro mandato de Dilma.
O que existe contra eles
1LUIS CLÁUDIO, EMPRESÁRIO
A LFT Marketing Esportivo, uma das empresas do filho caçula de Lula, Luis Cláudio, foi alvo de buscas em razão de pagamentos de R$ 1,5 milhão recebidos da consultoria Marconi&Mautoni que, segundo a PF, negociou a aprovação da Medida Provisória 471, de 2009. A MP garantiu isenção fiscal a empresas do setor automotivo. A Marconi&Mautoni é um escritório de lobby que atua como representante de montadoras de veículos e um de seus sócios foi preso na Zelotes, no fim de outubro. A defesa de Luis Cláudio afirma que a LFT prestou os serviços e que os trabalhos foram feitos cinco anos depois da publicação da Medida Provisória. As investigações correm em sigilo.
2EX-MINISTRO GILBERTO CARVALHO
A Polícia Federal afirma que o nome de Carvalho aparece em anotações encontradas com suspeitos e em supostos registros de reuniões com consultorias, entre elas a Marconi&Mautoni – a mesma que fez pagamentos à empresa do filho de Lula. A Justiça autorizou a quebra de sigilo bancário e fiscal do ex-ministro e de empresas de familiares dele. Carvalho diz não ter nada a esconder. Ele confirma ter feito reuniões, mas nega ter tratado de Medidas Provisórias ou ter recebido dinheiro ilegal.
Fonte: Nexo
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