Teori manda soltar André Esteves e mantém Delcídio preso

ADRIANO CEOLIN, CARLA ARAÚJO E ISABELA BONFIM - O ESTADO DE S. PAULO

17 Dezembro 2015 | 14h 30

Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal acatou o pedido para soltar o banqueiro, preso no dia 25 de novembro

Atualizada às 16h41

BRASÍLIA - O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta quinta-feira, 17, a prisão do banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, mas manteve as prisões do senador Delcídio Amaral (PT-MS) e do assessor dele, Diogo Ferreira. Os três são suspeitos de planejar a fuga do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró a fim de que ele não fizesse acordo de delação premiada.

Apesar de ter revogado a prisão de Esteves, Teori estabeleceu medidas restritivas contra ele: será obrigado a comparecer em juízo, quando necessário; precisa de autorização para se locomover e está proibido de exercer atividade ou mesmo ingressar no banco que controlava. Esteves, porém, não será obrigado a usar tornozeleira eletrônica.

A principal prova contra os três é uma gravação feita pelo filho de Cerveró, Bernardo. Numa conversa no começo do mês passado, Delcídio e Ferreira cogitam enviar Cerveró para Espanha, via Paraguai, e afirmam que Esteves daria suporte financeiro de R$ 50 mil mensais à família do ex-diretor da Petrobras. O banqueiro não participa da conversa, mas teria tido acesos a trechos da delação de Cerveró.

No começo desta semana, Delcídio comunicou a Teori que "blefou" sobre a participação de Esteves na ideia de ajudar na fuga de Cerveró. Até então, Delcídio ocupava o posto de líder do governo no Senado.

Defesa. Os advogados de Delcídio preferem não comentar a decisão de Zavascki.  "Uma decisão do Supremo não se comenta, se cumpre e se recorre", afirmou Antonio Augusto Figueiredo Basto, um dos advogados. Segundo ele, a defesa vai evitar fazer qualquer declaração sobre as decisões no caso, sejam contra ou a favor. As orientações são do advogado Maurício Leite, que acompanha Delcídio desde o início do caso.

Basto afirmou que Delcídio já está muito exposto e que advogados e assessores vão se manter longe de repercussões. "No momento, só queremos deixar o senador longe desse problema", disse. Mas o advogado garantiu que a defesa vai se organizar para tentar reverter a situação com a maior brevidade possível. "O nosso maior problema é o tempo, estamos lutando contra o tempo", afirmou Basto.

Sessão. Mais cedo, durou pouco mais de cinco minutos a sessão extraordinária convocada pelo presidente da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, que poderia analisar o pedido de revogação da prisão dos dois e do chefe de gabinete do senador, Diogo Ferreira. 

Na sessão, Toffoli fez apenas um breve balanço das atividades da Turma e desejou Boas Festas. Participaram da sessão os ministros Gilmar Mendes, Teori Zavascki, Celso de Mello, Carmem Lucia.

Os advogados dos acusados estavam na plateia e, depois do encerramento da sessão, evitaram comentar a frustração. A expectativa agora para que os três possam ser libertados antes do começo do recesso, no dia 18, é que possa haver uma decisão monocrática do relator da Lava Jato no Supremo, Teori Zavascki.

A sessão extraordinária foi convocada por Toffoli antes de sessão no Plenário do Supremo, onde os ministros continuarão o julgamento da ação que trata do rito de impeachment da presidente Dilma Rousseff.