Deputados do PT que pediram Lula solto chegaram à PF na mesma hora que saiu decisão de plantonista

Deputados do PT que pediram Lula solto chegaram à PF na mesma hora que saiu decisão de plantonista

Desembargador Rogério Favreto decidiu colocar ex-presidente na rua às 9h05 do domingo; no mesmo momento Wadih Damous e Paulo Pimenta avisaram polícia sobre decisão

Ricardo Brandt, Julia Affonso, Fausto Macedo e Luiz Vassallo

12 Julho 2018 | 05h00

Damous, Pimenta e Teixeira, autores do HC. Foto: Everson Bressan/Futura Pressa/Estadão Conteúdo

Dois dos três deputados federais que apresentaram o habeas corpus com pedido de liberdade para Luiz Inácio Lula da Silva, Wadih Damous (PT-RJ) e Paulo Pimenta (PT-RS), chegaram à sede da Polícia Federal em Curitiba – o berço da Operação Lava Jato – no mesmo momento em que o desembargador do plantão do Tribunal Regional Federal (TRF-4) Rogério Favreto expedia a decisão acatando os argumentos de que havia “fato novo” no processo.

Lula está condenado em segundo grau a 12 anos e um mês de prisão no caso do triplex e cumpre pena em uma cela especial para ele no prédio da Superintendência da PF, desde o dia 7 de abril. Eram 9 horas e 5 minutos quando o despacho de Favreto foi assinado eletronicamente e as partes envolvidas no pedido puderam tomar conhecimento.

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Damous e Pimenta já estavam na sede da PF, no aprazível bairro do Jardim Santa Cândida, num dos extremos da capital paranaense. Da área central da cidade, onde estão a maioria dos hotéis, são pelo menos 15 minutos para chegar até o local.

Em três declarações feitas pelos deputados e registradas no perfil do Facebook de Lula no domingo, 8, para os manifestantes pró-Lula e para jornalistas, na frente da PF, eles afirmam e repetem que os dois chegaram às 8h30 à sede da PF.

Os dois afirmam ainda que o despacho do desembargador do plantão do TRF-4 com a decisão de decretar a soltura do ex-presidente já havia sido dado e comunicado à polícia. O despacho entrou no sistema eletrônico de processos do tribunal às 9h05 exatamente.

Os dois autores do habeas corpus pediram para falar com os policiais logo depois das 9 horas, segundo apurou o Estadão.

Ao longo do dia, os dois reiteraram que estavam na PF desde as 8h30 e também que o juiz federal Sérgio Moro – titular da Lava Jato na primeira instância – estaria de férias em Portugal, o que não foi confirmado. E que a decisão dele de não liberar Lula e pedir o posicionamento do relator do processo no TRF-4, João Pedro Gebran Neto, seria ilegal. 

A intervenção de Moro apontando a ilegalidade do ato de Favreto foi referendada depois por Gebran, pelo presidente do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson Flores, e pela presidente do STJ, ministra Laurita Vaz.

Em um vídeo gravado por volta das 15h30, quando o relator da Lava Jato no TRF-4 já havia cancelado a ordem de soltura de Lula, Pimenta afirmou que ele e Damous estavam na PF desde as 8h30.

“Chegamos aqui hoje por volta das 8 horas e 30 minutos e já estava publicado e a Polícia Federal já tinha aqui o alvará de soltura do presidente Lula.”

Mais tarde, ele voltou a afirmar que estava na PF desde as 8h30 e que a decisão do TRF-4 já havia sido dada. “Às 8h30 da manhã de hoje esse alvará de soltura chega até a Polícia Federal e, de lá para cá, se inicia uma guerra absurda, ilegal, criminosa que envolve infelizmente pessoas aqui da Polícia Federal, integrantes do Ministério Público, que envolve diretamente o juiz Sérgio Moro, que envolve o desembargador (João Pedro, relator da Lava Jato no TRF-4) Gebran, que tenta de todas as formas, de maneira desesperada, como disse o ministro Marco Aurélio, impedir  que a lei seja cumprida”, afirmou Pimenta, por volta das 19h30 – quando as chances de Lula ser solto já estavam enterradas.

Pedido. O pedido de habeas corpus em favor de Lula foi protocolado às 19h32 da última sexta-feira, 6, pelos deputados que são advogados, Damous e Pimenta, e Paulo Teixeira (PT-SP) – que não estava na frente da PF em Curitiba no dia.

Endereçado ao desembargador plantonista, posto ocupado por Favreto pela primeira vez em 2018 – ele cumprirá a função do dia 4 ao dia 18 deste mês -, o documento alegava ilegalidade nas decisões do juiz Sérgio Moro 

• de prender Lula e 
• fatos novos no processo, relacionados à pré-candidatura do ex-presidente, para pedir a sua soltura.

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Por volta das 12 horas, Moro determinou que a ordem de soltura não fosse cumprida e que o relator da Lava Jato no TRF-4 fosse consultado. Moro afirmou que o desembargador é ‘absolutamente incompetente’ para contrariar decisões colegiadas do Supremo e do TRF-4.

Em novo despacho, Favreto insiste em sua decisão. O plantonista foi filiado ao PT por quase 20 anos e prestou serviços a governos petistas, antes de ser indicado desembargador do TRF-4 em 2011 pela então presidente, Dilma Rousseff.

No início da tarde, Gebran Neto revogou a ordem de soltura de Lula expedida por Favreto. Em sua decisão, afirmou que “chama a atenção a excepcionalidade da distribuição em plantão” do pedido de HC feito pelos petistas em favor de Lula. “Haja vista que o paciente encontra-se em cumprimento de pena em face de Execução Provisória nos autos da Apelação Criminal nº 50465129420164047000/PR, determinada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (evento 171 – em 05/04/2018), sem que fato novo verdadeiro houvesse.”

Após 10 horas e meia de impasse jurídico, o presidente do TRF-4 decidiu manter Lula preso, ao endossar despacho do relator da Lava Jato na Corte, que havia suspendido o habeas corpus