Prevenindo a Corrupção Sistêmica no Brasil
Sérgio Fernando Moro
SÉRGIO FERNANDO MORO é Juiz Federal da Décima Terceira Vara Criminal Federal de Curitiba, Brasil. Ele também é professor de Direito Processual Penal no Unicuritiba - Centro Universitário Curitiba. Ele presidiu o julgamento de muitos casos de suborno na Operação Lava Jato.
Resumo: Este ensaio descreve a operação anticorrupção brasileira conhecida como Operação Lava Jato, suas descobertas e seus resultados com base em casos julgados até março de 2018. Contada a partir da perspectiva do juiz federal do XIII Criminal Federal Corte de Curitiba, em cujo tribunal a maioria dos casos de Lava Jato foi processada, esse caso criminal maciço oferece lições que podem ser úteis para outros esforços de combate à corrupção. Evitar a corrupção sistêmica é um desafio, mas é um passo necessário para a melhoria da democracia.
O que começou como uma investigação de um caso isolado de corrupção ...
...A luta contra a corrupção entrou definitivamente na agenda de políticas públicas do Brasil e influenciará os debates políticos nos próximos anos.
Com sorte, será possível relembrar daqui a alguns anos e dizer que a Lava Jato tornou a economia nacional, o Estado de Direito e a democracia mais fortes no Brasil. Talvez seja possível dizer que a corrupção sistêmica foi superada e que se tornou uma triste lembrança do passado do Brasil. Não podemos tomar este resultado como certo, mas há alguma esperança. No mínimo, os casos Lava Jato, como o Caso Criminal 470, representam uma clara ruptura com um passado de impunidade e com tolerância à corrupção sistêmica.
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