O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, e a força-tarefa da Operação Lava Jato em Brasília (no MP) e em Curitiba (Justiça Federal) preparam duas grandes operações que vão sacudir o mundo político em Brasília e São Paulo: a Senatus e a do Barba – não necessariamente nesta ordem e com estes nomes, mas com estes alvos.
A próxima fase da Lava Jato, a 31ª, deve pegar em cheio o Senado Federal. Não só pela homologação da delação premiada de Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro ( a coluna antecipou que havia um áudio bomba por vir ), mas por tudo o que já se apurou até aqui sobre o que disse o ex-senador Delcídio do Amaral, e sobre os documentos apreendidos nas residências e escritórios do senador Fernando Collor (PTC-AL).
Por baixo, pelo menos quatro senadores estão na mira diante do descoberto até agora: o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR), Edison Lobão (PMDB-MA) – citado por delatores – e Collor.
A dúvida da PGR e da Justiça Federal é se pedem ao Supremo Tribunal Federal autorização para prisão ou apenas condução coercitiva, seguida de mandados de busca e apreensão em gabinetes e residências.
Já a futura fase 33 é tida como a mais polêmica. É a que, segundo circula nos bastidores da Justiça Federal e do STF, vai cercar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o seu Instituto. Na madrugada do dia 4 de março a Coluna citou a operação de grande repercussão que estava prestes a sair, a qual culminou com a condução coercitiva de Lula.
Turma jovem e muito reservada, a força-tarefa de Janot e da PF não pega leve. Os procuradores trabalham em meio andar da sede do Ministério Público com acesso restrito.
A força-tarefa leva tão a sério as operações que uma procuradora, de família de Brasília, mudou-se de sua casa para um apartamento funcional, a fim de se concentrar. São de suas mãos que saem os pedidos de prisão e condução de políticos
BRASÍLIA - Apresentada nesta terça-feira, 31, como a nova gestora da Secretaria de Políticas para Mulheres, a ex-deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP) é evangélica e não concorda com a descriminalização do aborto. Ela já se manifestou contra o procedimento inclusive em casos de estupro, o que é permitido por lei no Brasil desde 1984.
Com perfil que destoa das posturas de suas antecessoras - que tinham pautas mais liberais e alinhadas às do movimento feminista - a nova secretária, socióloga e deputada federal por 20 anos, de 1991 a 2011, não levanta “bandeiras contrárias aos valores bíblicos”, como o aborto e a constituição livre de família. Ela assume o cargo dias após o caso de estupro coletivo no Rio de Janeiro, que motivou protestos de mulheres em todo o País.
As opiniões de Pelaes não vêm desde sempre. Em entrevista à editora Casa Publicadora das Assembleias de Deus, publicada três anos atrás, ela afirma que até 2002 defendia a descriminalização do aborto e não via a família como um projeto de Deus. Depois disso, porém, “conheceu Jesus” e passou a dizer que “o direito de viver tem que ser dado para todos”.
Em um relato proferido na Câmara durante discussão do Estatuto do Nascituro, em 2010, Pelaes contou que ela própria foi gerada a partir de um “abuso” que a mãe sofreu enquanto estava presa “por crime passional”. “Hoje estou aqui podendo dizer que a vida começa na hora da concepção sim”, afirmou, referindo-se ao fato de que, se sua mãe tivesse feito um aborto, “ela não estaria aqui hoje”. Sobre sua mudança de posicionamento, afirmou ter sido “curada”.
A ex-deputada, presidente do núcleo feminino do PMDB, foi escolhida pelo presidente em exercício, Michel Temer, após sugestão da bancada feminina da Câmara. Na gestão de Dilma Rousseff, a secretaria tinha status de ministério, mas atualmente está subordinada ao Ministério da Justiça e Cidadania. Derrotada nas eleições de 2014, Fátima Pelaes ficou até abril deste ano no cargo de diretora administrativa da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), sendo exonerada por Dilma depois que o PMDB rompeu com o governo.
MANIFESTANTES VÃO ÀS RUAS EM APOIO À VÍTIMA DE ESTUPRO COLETIVOVanderlei Almeida/AFPIndignação no Rio
Manifestantes se reuniram em frente à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj)
Dinheiro. Fátima Pelaes também esteve envolvida em um escândalo sobre desvios de dinheiro público do Ministério do Turismo, em 2011. Em depoimento à Polícia Federal, uma sócia da Conectur - empresa fantasma que, na verdade, funcionava em uma igreja evangélica - disse que a então deputada teria embolsado recursos de emendas para financiar sua campanha à reeleição. Ela nega.
Ela ainda não foi oficialmente nomeada, mas participou nesta terça de seu primeiro evento na gestão Temer. Ela dividiu a mesa com o presidente em exercício e com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, em uma reunião com os secretários de segurança dos Estados e do DF para definir reforços nas medidas de combate à violência doméstica.
Erika Mialik Marena recebeu 1065 votos; Rodrigo de Melo Teixeira ficou em segundo lugar com 924 votos e, em terceiro, Marcelo Eduardo Freitas com 685; Associação de classe pretende entregar relação de nomes como sugestão para a Direção-Geral da PF ao presidente em exercício e ao ministro da Justiça
Erika Marena. Foto: Rodolfo Buhrer/Reuters
A delegada de Polícia Federal Erika Mialik Marena, que integra a força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, foi eleita em primeiro lugar para a lista tríplice que será levada ao presidente em exercício Michel Temer. Ela recebeu 1065 votos.
Em segundo lugar ficou o delegado Rodrigo de Melo Teixeira, com 924 votos, e em terceiro, Marcelo Eduardo Freitas com 685. Ambos atuam na PF em Minas Gerais.
A eleição, ocorrida nesta segunda-feira, 30, é uma iniciativa inédita da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF). A entidade pretende entregar o resultado do pleito a Temer e ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.
A Associação quer o presidente em exercício escolha um dos nomes para assumir a Direção-Geral da PF, cargo ocupado desde 2011 pelo delegado Leandro Daiello – início do primeiro mandato de Dilma.
Na gestão de Daiello, a PF executou as mais espetaculares operações contra a corrupção, a maior delas a Lava Jato.
Erika Marena, Rodrigo Teixeira e Marcelo Freitas são reconhecidos como policiais determinados, com história e currículos destacados.
A indicação do chefe da PF por lista tríplice é uma das bandeiras dos delegados federais. Para eles o modelo de escolha contribui para o fortalecimento da instituição, meta prevista na PEC 412/2009 – Proposta de Emenda Constitucional que prevê autonomia à PF.
Senado aprova projeto com pena de até 30 anos por estupro coletivo
JULIA LINDNER - O ESTADO DE S.PAULO
31 Maio 2016 | 21h 12 - Atualizado: 31 Maio 2016 | 21h 35
Casos de violência sexual recentes impulsionaram votação; texto criminaliza divulgação pela internet e passará pela Câmara
BRASÍLIA - Casos recentes de estupro coletivo no Rio de Janeiro e no Piauí, que ganharam repercussão nacional nos últimos dias, deram fôlego para a bancada feminina da Câmara e do Senado aprovar projetos de combate à violência contra as mulheres. Nesta terça-feira, 31, os senadores aprovaram matéria de autoria da senadora Vanessa Graziottin (PCdoB-AM) que tipifica o estupro coletivo e aumenta a pena para esse tipo de crime de um a dois terços.
Atualmente, o crime de estupro praticado por uma pessoa tem pena prevista de 6 a 10 anos de prisão. Nos casos de estupro de vulnerável, quando o crime é praticado contra uma criança de até 14 anos, a pena prevista é de até 15 anos de reclusão. Pela proposta aprovada, caso o crime seja cometido por duas ou mais pessoas, a pena poderia totalizar até 25 anos de prisão. Há ainda a possibilidade de ser aumentada caso a vítima do estupro morra – para 30 anos.
Uma emenda da relatora Simone Tebet (PMDB-MS) também criminaliza a divulgação do crime internet, com pena de dois a cinco anos de reclusão. O projeto segue para para apreciação na Câmara.
O projeto que tipifica o estupro coletivo estava parado no Senado desde o mês de setembro do ano passado, e só entrou na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado após o caso da jovem de 16 anos atacada no Rio.
O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu acelerar a tramitação da matéria e propôs a apresentação de um requerimento assinado pelos líderes para que a votação fosse levada diretamente ao plenário nesta terça. Mais cedo, foi aprovada na Câmara a criação de uma comissão especial para acompanhar as investigações do caso carioca.
Integrantes da bancada feminina fizeram um ato no plenário pedindo o fim da cultura do estupro
"Temos que a reprovabilidade da conduta nos estupros perpetrados por diversas pessoas, na mesma ocasião, é mais elevada que nos demais crimes contra a dignidade sexual, pois a pluralidade de agentes importa, além da covardia explícita e da compaixão inexistente, em ainda mais sofrimento físico e moral, medo e humilhação para a vítima", argumentou Simone Tebet.
Para a senadora, a divulgação do estupro deve ser penalizada também pelo código penal, pois "perturbará o convívio familiar da vítima, desestabilizará suas relações sociais, deixará sequelas em futuros relacionamentos amorosos e na imagem que a vítima buscará construir a respeito de si mesma".
SUSPEITOS DE ESTUPRO COLETIVO NO RIO SÃO PRESOSWilton Júnior / EstadãoDelegada Cristiana
Delegada disse que, agora, objetivo é saber a extensão do crime, quantas pessoas estão envolvidas.
Manifestação. Antes da votação, com megafone em punho, segurando cartazes e gritando palavras de ordem, deputadas e senadoras também fizeram uma manifestação no Congresso para denunciar a violência contra a mulher. Elas planejam agora unir forças para barrar projetos que consideram prejudiciais à causa.
Um deles é de autoria do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e do líder do governo na Casa, André Moura (PSC-SE), que criminaliza quem induzir uma gestante a praticar o aborto. A matéria prevê ainda que uma vítima de abuso sexual terá que realizar um boletim de ocorrência para, só então, ser atendida em uma unidade de saúde.
"O projeto do deputado Eduardo Cunha obriga a vítima, antes ser atendida num sistema de saúde, a ser atendida em uma delegacia. Isso é motivo de grande dor, porque nós estamos preocupadas, sim, com o fim da impunidade, mas, dentro de um hospital, a comprovação da existência do estupro é feita de forma muito mais adequada do que em um registro frio de uma delegacia. E uso como exemplo, para falar sobre isso, o atendimento péssimo que foi conferido pelo delegado à vítima no Rio de Janeiro. Ainda bem, ele foi substituído por uma delegada que parece estar à altura da tarefa", afirmou a deputada Maria do Rosário (PT-RS).
A senadora Fátima Bezerra (PT-RN), disse que o Congresso Nacional muitas vezes é "cúmplice" da violência contra a mulher. "Desculpem-me a palavra forte. Deixamos o Congresso Nacional, pela ação, infelizmente, de uma bancada de perfil fundamentalista, conservador, acabar sendo conivente com essa situação à medida que deixa florescer e deixa prosperar iniciativas legislativas aqui dentro que fomentam essa cultura da violência. Que é isso? Que projeto de lei é esse que criminaliza as mulheres vítimas do estupro, quando está lá inclusive na própria legislação que elas têm direito", questionou Fátima.
