terça-feira, 24 de maio de 2016

Entenda o funcionamento da “República de Curitiba”

Entenda o funcionamento da “República de Curitiba” 
Investigados na Lava Jato temem a força-tarefa instalada na capital paranaense; nas ruas e nas redes sociais, o sentimento é de exaltação

·         Carolina Pompeo e Katna Baran    [17/03/2016]

Manifestantes não perderam tempo e já saíram às ruas com camisetas remetendo à “República de Curitiba”. | Marcelo Andrade/Gazeta do Povo
Manifestantes não perderam tempo e já saíram às ruas com camisetas remetendo à “República de Curitiba”. Marcelo Andrade/Gazeta do Povo

“República de Curitiba”, o novo e simbólico Estado brasileiro, ganhou diversos moradores desde quarta-feira (16), quando foram divulgados os áudios interceptados de gravações telefônicas envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em uma das conversas, registrada no dia 4 de março, o petista desabafou com a presidente Dilma Rousseff (PT): “Eu, sinceramente, estou assustado com a ‘República de Curitiba’”.
A expressão conquistou adeptos que, ao contrário de Lula, passaram a exaltar o pertencimento ao local onde estão centralizadas as investigações da Operação Lava Jato. Nas redes sociais, há diversas referências a “nova República”.
Nos protestos de quinta-feira (17), surgiram até camisetas com a frase, acompanhada de imagens do juiz federal Sergio Moro e de integrantes da força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF).
A referência de Lula veio acompanhada de uma constatação do ex-presidente: “A partir de um juiz de primeira instância, tudo pode acontecer neste país”.
Depois de dois anos, a Lava Jato se agigantou, fazendo com que os investigados temam a “República de Curitiba”.
Segundo dados do MPF do Paraná, somente na primeira instância, a Lava Jato já instaurou 1.114 procedimentos; realizou 484 buscas e apreensões; expediu 117 mandados de condução coercitiva; e cumpriu 133 mandados de prisão.
Além de todos os citados, o próprio Lula se diz “assustado” com a “República de Curitiba”: ele é alvo de investigação da Lava Jato por suspeita de ter recebido vantagens indevidas de empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção.
Com o cargo da Casa Civil, o ex-presidente não escaparia da investigação, mas os inquéritos seriam transferidos para Brasília e o julgamento de uma possível denúncia sairia das mãos do juiz Sergio Moro e iria para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Funcionamento da "República de Curitiba"

1ª FASE


POLÍCIA FEDERAL

Os delegados que formam o grupo de atuação da operação Lava Jato investigam as atividades dos suspeitos. Mesmo antes de concluir o inquérito, eles podem solicitar diligências complementares e outros procedimentos, como interceptações telefônicas, buscas e apreensões, e até prisões preventivas ou temporárias.
  • Investiga
  • Solicita procedimentos

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

O grupo de procuradores da República atua também na investigação de suspeitos de envolvimento na Lava Jato. Na fase de inquérito e diligências policiais, o MPF é solicitado a opinar sobre a necessidade dos procedimentos. Também atua na negociação de acordos de colaboração premiada.
  • Opina sobre procedimentos
  • Negocia acordos
  • Investiga

JUSTIÇA FEDERAL

O juiz Sergio Moro foi designado para conduzir os processos da Lava Jato pois é o titular de uma das quatro varas federais em Curitiba especializadas na repressão aos crimes financeiros no primeiro grau da Justiça Federal. Num primeiro momento, ele é responsável por autorizar diligências da Polícia Federal, ou seja, participa do processo ainda na fase investigatória.
  • Libera procedimentos
  • Comanda o processo

2ª FASE


POLÍCIA FEDERAL

Depois do processo investigatório, a PF finaliza o inquérito, que é encaminhado ao MPF.
  • Termina investigação
  • Encaminha os inquéritos
Outros integrantes: Washington Luiz, Rosalvo F. Franco, Maurício Moscardi, Luciano Flores, Renata Rodrigues.

MINISTÉRIO PÚBLICO

Os procuradores são responsáveis por receber o inquérito policial, analisa-lo e, a partir dele, oferecer ou não denúncia sobre a conduta dos investigados.
  • Recebe inquéritos
  • Analisa
  • Denuncia
Outros integrantes: Orlando Martello Jr., Antônio C. Welter, Athayde R. Costa, Paulo R. Galvão, Andrey Borges de Mendonça, Júlio Noronha, Laura Tessler.

JUSTIÇA FEDERAL

O magistrado é responsável por receber ou não a denúncia do MPF, comandar o processo e, por fim, julgar.
  • Aceita ou rejeita a denúncia
  • Julga
Fonte: Redação. Infografia: Gazeta do Povo.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

SP lidera taxa de recusa a atender recenseadores do Censo 2022

SP lidera taxa de recusa a atender recenseadores do Censo 2022     IBGE passará a notificar condomínios e cogita recorrer a medidas judiciai...