Ministros do STF, juristas e Sérgio Moro participam de simpósio no Teatro Guaíra

26 de maio de 2016 by BandNews FM Curitiba Leave a Comment

Para discutir a preservação da liberdade no estado contemporâneo, o 12.º Simpósio Nacional de Direito Constitucional reúne de hoje até sábado, em Curitiba, ícones da área, como o professor Dalmo Dallari, e protagonistas dos atuais embates jurídicos e políticos do Brasil.

Entre eles, o juiz Sérgio Moro e os ministros do STF Gilmar Mendes, Luiz Edson Fachin, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli. Preservação da liberdade e do livre arbítrio, limites para intervenção e respeito à pluralidade são alguns dos assuntos que devem permear os debates.

Esse mesmo teatro, em 1978, se tornou símbolo de resistência à ditadura militar e de luta pela restauração da democracia. Era uma conferência nacional de advogados. O tema, o Estado de Direito. Passados 38 anos, juristas voltam a discutir a Constituição e o Estado de Direito em um dos momentos mais conturbados da vida política do país.

O jurista Dalmo Dallari, professor emérito da Faculdade de Direito da USP e presidente de honra da ABDConst, que promove o simpósio, participa da conferência de abertura do evento. Ele foi um dos porta- vozes do grupo que se colocou contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Dallari defende que as “pedaladas” fiscais não caracterizam crime de responsabilidade fiscal porque não “houve qualquer prejuízo para o erário”.

Para ele, a presidente só poderia ser punida por atos do atual mandato, o que afastaria a acusação por causa dos desvios na Petrobras, investigados na operação Lava Jato. Ainda hoje, o ministro Luis Roberto Barroso participa de uma conferência à tarde, que tem como tema Constituição e Liberdades.

No período da noite, uma conferência debate as “Liberdades frente ao Direito Penal na Contemporaneidade”. Um dos convidados para a mesa é o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas ações penais da Lava Jato na primeira instância de Curitiba. Ele debate com os professores René Ariel Dotti, Thiago Bottino e Alexandre Morais da Rosa.