‘A Lava Jato é um suspiro de esperança’, diz procurador
AE
24 Julho 2015
Deltan Dallagnol, da força-tarefa do Ministério Público Federal, fulmina ponto a ponto versão da Odebrecht e afirma que a Lava Jato tem o sonho de que ‘todos sejam tratados de modo igual perante a lei’
O procurador da República Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Lava Jato. Foto: Ricardo Brandt/Estadão
Por Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba, Julia Affonso e Fausto Macedo
O procurador da República Deltan Dallagnol, que integra a força-tarefa da Operação Lava Jato, disse que a investigação sobre o esquema de corrupção na Petrobrás envolvendo cartel de empreiteiras “não tem espaço para teoria da conspiração”. Ele fulminou ponto a ponto a versão da Odebrecht, a maior empreiteira do País, cujo presidente, Marcelo Bahia Odebrecht, foi preso dia 19 de junho e nesta sexta-feira, 23, foi denunciado formalmente por corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
“Nos aproximamos da verdade por meio de provas e documentos”, disse o procurador, em alusão aos extratos bancários enviados pela Suíça que, segundo o Ministério Público Federal, comprovam que a Odebrecht pagou propinas ‘em valores elevados’ no exterior a ex-diretores da estatal petrolífera.
Em comunicado publicado logo após a prisão de seu presidente e de quatro executivos, a Odebrecht afirmou que jamais fez pagamentos ilícitos e que nunca participou do cartel na Petrobrás. ”Não existe espaço na nossa investigação para teoria da conspiração”, disse Deltan Dallagnol.
Ele disse que os investigadores da Lava Jato “têm um sonho”. ”Temos um sonho que compartilhamos com a sociedade, que todos sejam tratados de modo igual perante a lei. É um suspiro de esperança, um suspiro republicano. Se queremos que esse suspiro se torne história precisamos das 10 medidas contra a corrupção propostas pelo Ministério Público Federal”, disse, em referência ao pacote de sugestões feitas pela instituição no curso da Lava Jato.
“O nosso compromisso é que as investigações não param aqui. Vamos fazer todo o possível para apurar todos os crimes e punir todos os criminosos”, declarou Deltan Dallagnol.
O delegado da Polícia Federal Eduardo Mauat da Silva disse que o embate da Lava Jato “é profissional e técnico, embate de ideias, trabalho na técnica”. ”Esperamos que a operação (Lava Jato) não seja mais uma em que as pessoas são presas, condenadas e o dinheiro recuperado, mas não haja mudança da mentalidade.”
Mauat disse que neste caso “não existem vilões e mocinhos, mas partícipes, cada um com sua responsabilidade”.
COM A PALAVRA, A ANDRADE GUTIERREZ
“A Andrade Gutierrez informa que os advogados ainda estão estudando a peça apresentada hoje pelo Ministério Público Federal. No entanto, pelas informações passadas pela equipe do MPF na coletiva de imprensa, o conteúdo da denúncia apresentada contra seus executivos e ex-executivos parece não trazer elementos novos além dos temas já discutidos anteriormente, e que já foram devidamente esclarecidos no inquérito. Infelizmente, até o momento, os devidos esclarecimentos e provas juntadas não foram levados em consideração. A empresa entende que o campo adequado para as discussões, a partir desse momento, é o processo judicial, onde concentrará essa discussão, buscando a liberdade dos executivos e a conclusão pela improcedência das acusações. A empresa reitera que não pretende participar dessas discussões através da mídia.”
COM A PALAVRA, A BRASKEM
Nota de esclarecimento da Braskem
Em relação ao preço do contrato de nafta
- A negociação do contrato de nafta em 2009 foi feita pela Petrobras simultaneamente com a Braskem e com a sua concorrente à época, a Quattor.
- As duas empresas assinaram contratos com condições idênticas e, portanto, tiveram acesso a matéria-prima nas mesmas condições.
- A Petrobras é a única produtora de nafta no Brasil, sendo que Quattor e Braskem eram as únicas consumidoras por ocasião da negociação do contrato.
- Caso a Petrobras não vendesse sua produção localmente, a estatal seria obrigada a exportar a nafta, incorrendo em relevantes custos logísticos.
- Da mesma forma, caso Braskem e Quattor não comprassem nafta da Petrobras, elas teriam de importar esse volume de nafta, incorrendo, também, em custos relevantes de logística.
- O intervalo de preço contratado, entre 92,5% e 105% de ARA, representava, portanto, a melhor alternativa de comercialização desse produto, tanto para a vendedora Petrobras como para as compradoras Braskem e Quattor.
- De acordo com depoimento dado à Polícia Federal, no dia 15 de julho, já no âmbito das investigações da Operação Lava Jato, executivo do grupo técnico da própria Petrobras confirmou que “um valor estimado entre 91% e 93% de ARA não geraria prejuízo contábil à Petrobras”.
Em relação ao volume contratado e importação de nafta
- A Petrobras é a única produtora de nafta no Brasil com capacidade de produção de 11 milhões de toneladas, sendo que desde 1999 fornece aproximadamente 7 milhões de toneladas por ano ao setor petroquímico brasileiro, destinando o restante para a produção de gasolina.
- É de conhecimento público que, a partir de 2010, o congelamento de preço da gasolina no Brasil gerou um crescimento de demanda de aproximadamente 70% pelo combustível, levando a Petrobras a passar de exportadora de gasolina para importadora.
- Para resolver esse desequilíbrio no setor de combustível, que não guarda nenhuma relação com o setor petroquímico, a Petrobras tomou uma decisão unilateral de usar a nafta nacional, que estava contratada com o setor petroquímico, para aumentar a produção de gasolina.
- Para fazer frente ao seu compromisso contratual com o setor petroquímico, a Petrobras decidiu também unilateralmente importar a nafta para atender o setor industrial.
- Essa decisão da Petrobras, segundo relatório interno da Petrobras, minimizou seus custos em US$ 543 milhões.
- Dito isso, não faz nenhum sentido falar em R$ 6 bilhões de prejuízo à Petrobras a partir do conhecimento técnico do mercado de combustíveis e petroquímicos brasileiros.
- Por fim, essa questão não é assunto novo e já foi objeto de ampla discussão do setor petroquímico com a estatal e com o governo, tendo sido debatido abertamente pela Imprensa.
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