24/07/2015

 às 23:28

MP apresenta, em grande evento, denúncia contra diretores da Odebrecht e da Andrade Gutierrez; as duas empresas apontam ação midiática

Numa operação com ampla publicidade e cobertura da imprensa, o Ministério Público Federal apresentou a denúncia contra 22 das pessoas investigadas pela Operação Lava Jato. Os presidentes da Odebrecht e da Andrade Gutierrez, Marcelo Odebrecht e Otávio Marques de Azevedo, estão entre elas. Há ainda quatro diretores e um ex-diretor da primeira empresa e três da segunda.

Nos casos das pessoas ligadas às duas empreiteiras, essa é a primeira acusação formal que há contra elas, embora estejam sendo investigadas há oito meses e estejam presas há 36 dias. Ainda que a, vamos dizer, grandeza da apresentação dos procuradores possa sugerir o contrário, o juiz Sergio Moro pode, em tese ao menos, recusar a denúncia contra alguns — mas é certo que ninguém apostaria nisso um centavo.

O MP acusa o grupo de lavagem de dinheiro, corrupção (ativa ou passiva, a depender do caso) e formação de organização criminosa. Os procuradores dizem dispor de evidências de que a Odebrecht e a Andrade Gutierrez faziam parte de um cartel, que combinava preços e pagava propinas a agentes públicos. Segundo os procuradores, as duas empresas recorriam a um esquema localizado fora do país para efetuar o pagamento de propina.

Seguem os denunciados desta sexta:

– Alberto Youssef, doleiro;
– Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras;
– Pedro Barusco, ex-gerente da Petrobras;
– Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras;
– Armando Furlan Júnior, acusado de operar empresa de fachada;
– Celso Araripe d’Oliveira, gerente da Petrobras, suspeito de levar propina em obra da construção da sede da estatal em Vitória;
– Eduardo de Oliveira Freitas Filho, empresário;
– Fernando Antônio Falcão Soares, o Fernando Baiano, apontado como operador do PMDB no esquema de corrupção da Petrobras;
– Mario Góes, acusado de intermediar propina entre empreiteiras e dirigentes da Petrobras;
– Lucélio Roberto Góes, filho de Mário Góes e suspeito de lavagem de dinheiro;
– Paulo Sérgio Boghossian, engenheiro;
– Bernardo Schiller Freiburghaus, acusado de distribuir propina da Odebrecht no exterior.

Da Odebrecht:
– Marcelo Bahia Odebrecht, presidente do grupo;
– Celso Ramos Rocha, ex-diretor;
– Elton Negrão de Azevedo Júnior, executivo;
– Marcio Faria da Silva, executivo;
– Alexandrino Alencar, ex-diretor de Relações Internacionais;
– Rogério Araújo, diretor.

Da Andrade Gutierrez:
– Otávio Marques de Azevedo, presidente;
– Flávio Gomes Machado Filho, executivo;
–Paulo Roberto Dalmazzo, ex-executivo;
– Antonio Pedro Campelo de Souza Dias, diretor

Nota da Andrade Gutierrez
“A Andrade Gutierrez informa que os advogados ainda estão estudando a peça apresentada hoje pelo Ministério Público Federal. No entanto, pelas informações passadas pela equipe do MPF na coletiva de imprensa, o conteúdo da denúncia apresentada contra seus executivos e ex-executivos parece não trazer elementos novos além dos temas já discutidos anteriormente, e que já foram devidamente esclarecidos no inquérito. Infelizmente, até o momento, os devidos esclarecimentos e provas juntadas não foram levados em consideração. A empresa entende que o campo adequado para as discussões, a partir desse momento, é o processo judicial, onde concentrará essa discussão, buscando a liberdade dos executivos e a conclusão pela improcedência das acusações. A empresa reitera que não pretende participar dessas discussões através da mídia.”

Nota da Odebrecht
“A Odebrecht considera que o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público Federal (MPF) do Paraná feito hoje é o marco zero do início do trabalho da defesa. A partir de agora, os advogados poderão conhecer as alegações imputadas aos executivos investigados, assim como será possível analisar o conjunto de documentos apresentado pela acusação, o que viabilizará, finalmente, o devido exercício do direito de defesa.

No entanto, as alegações apresentadas pelo MPF, de forma midiática e escandalosa na tarde de hoje, não justificam, em hipótese alguma, a manutenção da prisão arbitrária e ilegal do diretor presidente do Grupo, Marcelo Odebrecht e de quatro ex-executivos. Muito menos justificam a surpreendente decretação de nova prisão preventiva, com a revogação da anterior, num claro movimento para anular os efeitos dos pedidos de habeas corpus perante o STJ.

Sobre o pedido de cooperação enviado pelos procuradores da Suíça, a Odebrecht buscará todos os esclarecimentos junto às autoridades competentes naquele país para que os fatos sejam devidamente apurados. Note-se que enquanto o Ministério Público da Suíça busca informações para ampliar suas investigações, no Brasil os procuradores atribuem aos mesmos dados o peso da mais absoluta verdade. Mais uma vez verifica-se que enquanto o MPF diz que trabalha com fatos, na verdade, vemos juízos de interpretação, suposições e alegações desconexas e descontextualizadas.

Os advogados lamentam a exposição pública de todo o processo e a falta de critérios na divulgação de documentos vazados a conta-gotas, sem nenhum pudor, chegando a expor, desnecessariamente, até mesmo as famílias dos executivos.”

Confronto de coletivas
Bem, eu não me lembro, e não creio que alguém se lembre, de uma denúncia apresentada pelo Ministério Público com tanta pompa e aparato técnico como a desta sexta. Os defensores dos diretores da Odebrecht responderam, logo depois, também com uma coletiva, em que sustentaram que, finalmente, dispõem dos elementos para dar início à defesa. A advogada Dora Cavalcanti acusou o MP de fazer “operação midiática”. Os procuradores, por sua vez, exaltaram o fato de que, finalmente, todos estariam sendo tratados igualmente perante a lei.

Uma coisa é fato: no que concerne às duas empresas, só agora começa a se organizar a defesa porque, finalmente, a miríade de acusações e suspeitas está organizada numa denúncia.

Por Reinaldo Azevedo