Oposição comanda nova comissão do impeachment

Dos 21 senadores que participarão do colegiado, eleito nesta segunda (25) em votação simbólica, apenas cinco defendem a permanência da presidente Dilma no comando do país

POR CONGRESSO EM FOCO | 25/04/2016 18:43

Ana Volpe/Agência Senado

Mesa agora terá de decidir questões de ordem

O senadores elegeram, no final da tarde desta segunda-feira (25), os membros da comissão especial que analisará o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Depois do rompimento do PMDB com o governo, a maioria dos 21 membros titulares escolhidos em chapa única pelo Plenário da Casa declarou-se favorável ao afastamento de Dilma Rousseff. Apenas cinco membros podem ser considerados votos certos contra o impedimento (veja tabela completa abaixo): Lindbergh Farias (PT-RJ), Gleisi Hoffmann (PT-PR), José Pimentel (PT-CE), Telmário Mota (PDT-RR) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

Após a instalação da comissão especial, começa a ser contado o prazo de dez dias úteis para que o relator apresente o parecer sobre a admissibilidade da abertura do processo. Nessa fase não há previsão de defesa da presidente. O parecer precisa ser votado pelos integrantes da comissão e aprovado por maioria simples. Independente do resultado da votação na comissão especial, a decisão final cabe ao Plenário do Senado. Em Plenário, o parecer da comissão será lido e votado nominalmente pelos senadores 48 horas após a leitura. Para ser aprovado é necessário que votem pelo menos 41 dos 81, ou seja, maioria simples.

Um grupo de senadores contrários ao impeachment da presidente Dilma Rousseff tenta vincular o julgamento do pedido de impeachment da chefe do Executivo no Senado ao andamento ao pedido de afastamento do cargo também do vice presidente Michel Temer. O senador João Capiberibe (PSB-AP) argumentou que são as mesmas apresentadas para pedir o afastamento da presidente. A oposição alega que a questão de ordem apresentada por Capiberibe serve apenas para adiar a eleição da comissão processante do pedido de impeachment no Senado.

Amanhã (terça, 25) serão escolhidos o presidente e o relator da comissão em sessão presidida pelo senador mais velho. No caso Dário Berger, já que José Maranhão (PMDB-PB), de 82 anos, desistiu da missão. O PMDB, por ter a maior bancada da Casa, já indicou Raimundo Lira (PB), que deve ser eleito por unanimidade e em votação simbólica, por acordo de líderes – já que até os petistas concordam com a sua indicação. Para a relatoria, porém, o nome de Antonio Anastasia (PSDB-MG) é rejeitado pelos governistas por ser aliado de Aécio Neves (PSDB-MG).

Neste momento, senadores permanecem em plenário justamente discutindo a indicação de Anastasia, em uma guerra de dispositivos regimentais. Diversos senadores, principalmente do PT e do PSDB, revezam-se na argumentação regimental.

Confira a composição da comissão especial do impeachment:

Colegiado terá 21 senadores titulares e o mesmo número de suplentes:
Bloco	Titulares	Suplentes
PMDB	Raimundo Lira (PMDB-PB)	Hélio José (PMDB-DF)
	Rose de Freitas (PMDB-ES)	Marta Suplicy (PMDB-SP)
	Simone Tebet (PMDB-MS)	Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN)
	Dário Berger (PMDB-SC)	João Alberto Souza (PMDB-MA)
	Waldemir Moka (PMDB-MS)	(temporariamente vago)
Bloco Parlamentar da Oposição  (PSDB-DEM-PV)	Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP)	Paulo Bauer (PSDB-SC)
	Antonio Anastasia (PSDB-MG)	Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
	Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)	Tasso Jereissati (PSDB-CE)
	Ronaldo Caiado (DEM-GO)	Davi Alcolumbre (DEM-AP)
Bloco de Apoio ao Governo (PT-PDT)	Lindbergh Farias (PT-RJ)	Humberto Costa (PT-PE)
	Gleisi Hoffmann (PT-PR)	Fátima Bezerra (PT-RN)
	José Pimentel (PT-CE)	Acir Gurgacz (PDT-RO)
	Telmário Mota (PDT-RR)	João Capiberibe (PSB-AP)
Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia (PSB-PPS-PCDOB-REDE)	Romário (PSB-RJ)	Roberto Rocha (PSB-MA)
	Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)	Cristovam Buarque (PPS-DF)
	Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)	Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
Bloco Parlamentar Democracia Progressista (PP-PSD)	Ana Amélia (PP-RS)	Sérgio Petecão (PSD-AC)
	José Medeiros (PSD-MT)	Wilder Morais (PP-GO)
	Gladson Cameli (PP-AC)	Otto Alencar (PSD-BA)
Bloco Moderador (PTB-PR-PSC-PRB-PTC)	Wellington Fagundes (PR-MT)	Eduardo Amorim (PSC-SE)
	Zezé Perrella (PTB-MG)	Magno Malta (PR-ES)