Teori diz que vai analisar se Cunha pode assumir Presidência da República

ISADORA PERON - O ESTADO DE S. PAULO

28 Abril 2016 | 15h 38 - Atualizado: 28 Abril 2016 | 15h 38

Réu no Supremo, presidente da Câmara poderá ser o segundo na linha sucessória, caso impeachment de Dilma seja aprovado; processo sobre afastamento do peemedebista do comando da Câmara está parado na corte

BRASÍLIA - O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, afirmou que vai levar para a discussão sobre o pedido de afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o fato de o peemedebista ser réu na Corte e poder vir a ser o segundo na linha sucessória da Presidência da República caso haja o impeachment da presidente Dilma Rousseff. "Esse assunto precisa ser examinado. Eu vou levar (ao plenário)", disse nesta quinta-feira, 28.

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Teori Zavascki, relator da operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF)

Esse é um debate que tem surgido no meio jurídico, já que Cunha é réu em uma ação penal no STF e a Constituição diz que o presidente da República não pode exercer o cargo caso responda a processo no tribunal.

Partidos que são contra a permanência de Cunha no cargo, como o PSB, já avisaram que vão entrar com ações no Supremo para tentar garantir que o peemedebista não assuma a Presidência da República num eventual governo do hoje vice-presidente Michel Temer, mesmo que interinamente. Isso pode acontecer, por exemplo, se Temer decidir viajar para o exterior.

Processo parado. A saída de Cunha da presidência da Câmara foi pedida em dezembro do ano passado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Desde então, o processo está parado no STF. Nesta quinta, o ministro voltou a repetir que ainda está analisando quando vai pautar o assunto para ser julgado pelo plenário da Corte.

Começa a circular pelo tribunal que Teori poderia liberar o caso para a pauta em breve, possivelmente após a definição do impeachment de Dilma no Senado. Questionado se havia um "clima" mais favorável para colocar a matéria em votação, o ministro-relator ironizou: "Deu uma esfriadinha aqui em Brasília", afirmou.