Alvo da Acrônimo, primeira-dama de Minas vira secretária de Estado e ganha foro privilegiado
28/04/2016, 10h15
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Carolina Oliveira é suspeita de ser uma sócia informal da Pepper, cuja proprietária confessou irregularidades na Operação Acrônimo visando eventual redução de pena
Investigada na Operação Acrônimo, a primeira dama de Minas Gerais, Carolina Oliveira, foi nomeada nesta quinta-feira, 28, secretária de Estado do Trabalho e do Desenvolvimento Social. A decisão foi tomada pelo marido dela, o governador Fernando Pimentel (PT). Carolina agora passa a ter foro na segunda instância da Justiça.
Em casos estaduais, ela responderá a ações criminais perante o Tribunal de Justiça de Minas, sobre o qual Pimentel tem mais influência. Em casos federais, como é o caso da Acrônimo, o processo corre em tribunal regional federal.
A nomeação ocorre quando está prestes a ser homologada a delação premiada da empresária Danielle Fonteles, da agência Pepper, que forneceu detalhes do esquema de corrupção apurado na operação. Também há a perspectiva de que a Procuradoria-Geral da República (PGR) ofereça em breve denúncia contra os envolvidos.
Os inquéritos relativos à Acrônimo estão em curso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), pois o governador tem foro na corte. Carolina e os demais implicados também são, ao menos por ora, investigados nessa instância. Porém, havia a possibilidade, mesmo que improvável, de um desmembramento, o que faria com que o caso da primeira dama fosse enviado para a primeira instância da Justiça Federal. Com a nomeação, se isso ocorrer, ela terá de ser processada no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
Carolina e Pimentel são suspeitos de receber vantagens indevidas de empresas que mantêm relações comerciais com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), instituição subordinada ao Ministério do Desenvolvimento e Comércio Exterior. O petista comandou a pasta de 2011 a 2014, quando se desvinculou para disputar as eleições ao Palácio Tiradentes.
Carolina é suspeita de ser uma sócia informal da Pepper, cuja proprietária confessou irregularidades na Acrônimo visando eventual redução de pena.
COM A PALAVRA, O GOVERNO DE MINAS:
A presidente do Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas) e primeira-dama de Minas Gerais, Carolina Oliveira, assumiu nesta quinta-feira, 27, a Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese), no lugar do deputado André Quintão, que reassumiu o mandato de deputado na Assembleia Legislativa.
A indicação de Carolina, que permanecerá na Presidência do Servas, partiu do próprio secretário André Quintão. Ele vê na presidente do Servas a substituição natural para que não haja descontinuidade nas políticas públicas da pasta, que já vinham sendo tocadas em parceria com a instituição.
Um dos campos de atuação conjunta entre Sedese e Servas vinha sendo o combate ao uso de drogas. As ações de assistência social da instituição foram construídas com apoio de Quintão. Assim como já ocorria no Servas, Carolina não será remunerada pela nova função.
A mudança na Sedese já estava planejada e aguardava apenas o retorno da Primeira-Dama da licença maternidade. Ela ocorre como parte da segunda fase da reorganização administrativa do Estado. Nos próximos dias, Professor Neivaldo, que deixa a Assembleia com o retorno de André Quintão, assume a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
Glênio Martins, que hoje responde pela secretaria, assumirá outra posição no governo. Ainda como parte da reforma, já estão adiantadas as negociações para que o Partido Social Democrático (PSD) ingresse no primeiro escalão do Governo de Minas Gerais.
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