MANCHETES DO DIA - BOLETIM DA CAMARA DOS DEPUTADOS

MANCHETES DO DIA - Boletim da Camara dos Deputados

Suspensão do julgamento de dívida dos estados pelo STF é elogiada por deputados Cunha: Dilma tem que se preocupar com marqueteiro e tesoureiro do PT Aprovado projeto que altera composição de comissões da Câmara Plenário rejeita pedidos de adiamento de projeto que cria duas comissões temáticas Comissão do Impeachment fará quatro reuniões para ouvir testemunhas Votação do relatório da CPI dos crimes cibernéticos é adiada para terça-feira Votação do reajuste do Judiciário é adiada Frente pela Internet Livre promove mais ações para evitar limitação de dados Deputados elegem entidades ganhadoras do Prêmio Dr. Pinotti 2016

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Benefício previdenciário pago por erro não poderá entrar na dívida ativa Projeto cria Cadastro Nacional de Homicidas de Policiais Votação da revisão da meta fiscal de 2016 é dúvida entre parlamentares MP libera FGTS como garantia de empréstimo consignado no setor privado Ex-presidentes da Agência do Petróleo defendem mudança em marco legal do pré-sal Desmilitarização da polícia divide opiniões em audiência pública na Câmara Depoente diz que entregou R$ 4 milhões a funcionário de Eduardo Cunha Votação do marco regulatório das telecomunicações é adiada para 11 de maio Relator da MP 712 busca recursos para combate ao Aedes aegypti CPI da Máfia do Futebol aprova ida aos EUA para ouvir ex-presidente da CBF Projeto isenta de IOF veículos adquiridos por pessoas com qualquer tipo de deficiência Entra em vigor lei que dá garantias a bancos em contratos do Minha Casa Minha Vida Comissão mista aprova MP que reincorpora trechos de rodovias em 15 estados Adiada a votação do projeto que cria Lei de Responsabilidade Educacional AGROPECUÁRIA Proposta de Marcelo Matos institui fundo para compensar prejuízos a pescadores Relator apresenta plano de trabalho sobre regulamentação de defensivos agrícolas ASSISTÊNCIA SOCIAL Agressor poderá ser obrigado a frequentar curso sobre prevenção à violência contra a mulher CIDADES Comissão sobre alterações no Código de Trânsito adia para maio audiência sobre Uber CIÊNCIA E TECNOLOGIA Bloqueio de aplicativos continua dividindo opiniões na CPI dos Crimes Cibernéticos CONSUMIDOR Projeto incentiva energias renováveis e implantação de pequenas hidrelétricas Projeto de Pompeo de Mattos institui abono decenal sobre mensalidades de seguros DIREITO E JUSTIÇA PV e OAB-RJ protocolam denúncias na Câmara contra deputado Bolsonaro Presidente da comissão do impeachment propõe novas regras para casos futuros Comissão Externa de Mariana realiza audiência pública nesta quinta-feira Novo Código de Processo Penal divide opiniões durante audiência de comissão especial Projeto de Eduardo Bolsonaro anula resolução do CNJ sobre audiências de custódia Projeto prevê fisioterapeutas no programa Estratégia Saúde da Família DIREITOS HUMANOS Projeto permite assistência jurídica gratuita a microempresário em dificuldade econômica Projeto proíbe que tempo gasto com café e lanche seja computado como horário de trabalho MEIO AMBIENTE Comissão especial dos agentes comunitários da terra elege presidente e vices nesta quarta ONG sugere elaboração de Código Nacional de Fauna Silvestre e Exótica POLÍTICA Senado escolhe Anastasia como relator do impeachment; votação será dia 6 de maio Governistas cobram instalação da comissão do impeachment de Temer Comissões permanentes começarão a funcionar na próxima semana, diz Cunha