terça-feira, 3 de maio de 2016

Confira o rito do impeachment no Senado

Confira o rito do impeachment no Senado

 - Atualizado: 02 Maio 2016 | 15h 42
18/04 
Pedido de impeachment chega ao Senado 
19/04
É feita a leitura do pedido no plenário 
26/04
Comissão elege presidente e relator do colegiado.  Um parecer deve ser apresentado 10 dias depois
28/04
Comissão ouve os autores do pedido de impeachment, Janaina Paschoal, Miguel Reale Júnior e Hélio Bicudo
04/05
Relator apresenta parecer à comissão especial
06/05
Parecer é votado em maioria simples por membros da comissão
11/05
Texto remetido pela comissão é votado em plenário pelos 81 senadores
Se o Senado aprovar a abertura do processo, a ordem de afastamento é entregue pessoalmente à presidente
180 dias
É o tempo de afastamento enquanto o processo de impeachment está aberto
Comissão acusadora se reúne para ouvir defesa e coletar provas. O colegiado aprova um parecer sobre a denúncia 
Sentença de pronúncia é lida e votada pelo plenário do Senado por maioria simples 
Em caso de aprovação da sentença, o processo será remetido ao STF. Julgamento será no plenário do Senado e presidido pelo presidente do Supremo. Funciona como um tribunal, em que os 81 senadores são os jurados

Fonte: Área técnica do Senado


Nenhum comentário:

Postar um comentário

SP lidera taxa de recusa a atender recenseadores do Censo 2022

SP lidera taxa de recusa a atender recenseadores do Censo 2022     IBGE passará a notificar condomínios e cogita recorrer a medidas judiciai...